sábado, 26 de setembro de 2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e pode não votar suspeição de Moro


Decano deixará o Supremo em 13 de outubro, o que pode dificultar o julgamento sobre a suspeição do ex-ministro Sérgio Moro. Saída de Celso de Mello abre espaço para que Jair Bolsonaro indique seu primeiro ministro à corte


247 - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, informou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro. 

Celso de Mello poderia permanecer no cargo até 1º de novembro, quando se aposentaria de maneira compulsória ao completar 75 anos. Nesta sexta, o ministro antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos no STF. Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até este sábado (26).

Antes de deixar o STF, Celso de Mello deverá participar do julgamento que definirá se Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. 

A decisão mais esperada do ministro, no entanto, poderá não acontecer, que é o seu voto no habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O HC tramita na 2ª Turma do STF desde novembro de 2018 e seu julgamento já teve dois votos contrários, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas do caso. À luz de recentes julgamentos, os ministros Gilmar e Lewandoski indicaram que reconhecem a suspeição, de Moro, o que, em tese, levaria o placar a 2 x 2, e teria o voto de decisivo de Celso de Mello. 

 

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