Decano
deixará o Supremo em 13 de outubro, o que pode dificultar o julgamento sobre a
suspeição do ex-ministro Sérgio Moro. Saída de Celso de Mello abre espaço para
que Jair Bolsonaro indique seu primeiro ministro à corte
247 - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal
Federal, informou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz
Fux, que irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro.
Celso de Mello
poderia permanecer no cargo até 1º de novembro, quando se aposentaria de
maneira compulsória ao completar 75 anos. Nesta sexta, o ministro antecipou o
fim de uma licença médica e retomou os trabalhos no STF. Mello se afastou do
gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que
ficasse licenciado até este sábado (26).
Antes de deixar o STF, Celso de Mello
deverá participar do julgamento que definirá se Jair Bolsonaro prestará
depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa
de interferência na Polícia Federal.
A decisão mais
esperada do ministro, no entanto, poderá não acontecer, que é o seu voto no
habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença que
condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O HC tramita na 2ª Turma do STF desde
novembro de 2018 e seu julgamento já teve dois votos contrários, dos ministros
Edson Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas do caso. À
luz de recentes julgamentos, os ministros Gilmar e Lewandoski indicaram que
reconhecem a suspeição, de Moro, o que, em tese, levaria o placar a 2 x 2, e
teria o voto de decisivo de Celso de Mello.
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