O governo
de Jair Bolsonaro aumenta verbas para ruralistas e decreta na prática fim da
reforma agrária, zerando as dotações para os programas com essa finalidade, que
tiveram corte de mais de 90% no orçamento previsto para 2021
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| Governo Bolsonaro manda parar reforma agrária |
247 - A proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao
Congresso de orçamento para o Incra em 2021 reduz a quase zero a verba de
algumas das principais ações destinadas a sem-terra e a melhorias dos
assentamentos. Por outro lado, eleva os valores para pagar a fazendeiros a
título de indenizações.
Essa tendência, que agora se acentua, começou a se manifestar
desde o governo golpista de Michel Temer. Na prática o governo de extrema
direita de Bolsonaro decreta o fim da reforma agrária.
Reportagem do jornalista Ranier Bragon na Folha de S.Paulo informa que em números absolutos, o
orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para
2021 reserva 66% (R$ 2,1 bilhões) da sua verba ao pagamento de precatórios, ou
seja, dívidas com fazendeiros, um aumento de 22% em relação ao orçamento deste
ano.
Em contraste com
isto, programas da reforma agrária foram praticamente extintos. Assistência
Técnica e Extensão Rural, Promoção de Educação no Campo e Reforma Agrária e
Regularização Fundiária tiveram redução de mais de 99% de verba.
Também houve drásticos cortes nas ações de
reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, concessão de crédito
às famílias assentadas e aquisição de terras: mais de 90%. O monitoramento de
conflitos agrários e a pacificação no campo sofreu corte de 82% e a consolidação
de assentamentos rurais, 71%.
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