A
ministra Cármen Lúcia, do STF, deu 48 horas para que o Ministério da Justiça
preste esclarecimentos sobre o dossiê feito pela pasta com informações de quase
600 servidores públicos
 |
| André Mendonça (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) |
247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu
48 horas para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste
informações sobre um dossiê feito pela pasta com informações de quase 600
servidores públicos ligados aos movimentos antifascistas.
A ministra afirma
na decisão que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro
"escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios
democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e
intransponível observância dos preceitos
fundamentais da Constituição".
Segundo ela, a "insegurança criada para os
diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira"
impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.
A medida atende a ação apresentada pela
Rede Sustentabilidade que pede a "imediata suspensão da produção e
disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos
sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores
universitários".
A legenda pede a "abertura de
inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte
do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados".
Nesta segunda-feira (3), o ministro da
Justiça, André Mendonça, afastou o chefe de setor que fez dossiê sobre
antifascistas. No dominto, em entrevista à GloboNews, Mendonça declarou que não
poderia afirmar se existia ou não tal dossiê.
Nenhum comentário:
Postar um comentário