Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
De acordo com um
balanço realizado pelo Ministério da Cidadania, 5.736 servidores do Paraná
devolveram R$ 6,6 milhões do auxílio emergencial que foi recebido indevidamente
do Governo Federal. O levantamento foi realizado entre os meses de maio e
junho, numa parceria entre a CGU, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR).
O
balanço apontou que 15.522 servidores públicos ou pensionistas constavam como
beneficiários do auxílio emergencial no Paraná. Desse total, 10.835 trabalham
em prefeituras e 4.687 em órgãos da administração estadual. O montante total
recebido era de R$ 10.707.600,00.
Os
números consolidados em 23 de julho representam 62% do valor e 37% do total de
supostos beneficiados irregularmente pelo programa apenas na administração
pública do Paraná.
SERVIDORES
DO PARANÁ RECEBEM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE MANEIRA INDEVIDA
O
auxílio emergencial deveria ser pago somente aos cidadãos que ficaram sem renda
devido à necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, como
desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores.
Desde
a primeira divulgação do levantamento, os três órgãos envolvidos no trabalho
deixaram claro que nem todos os supostos beneficiários agiram de má-fé,
solicitando espontaneamente o auxílio emergencial a que não teriam direito. O CGU
reforça que ter ocorrido o depósito automático em contas de beneficiários de
outros programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa
Família e ainda o uso indevido, por criminosos, de documentos dos servidores
paranaenses.
Essas
situações estão sendo investigadas pelo governo federal. Já os servidores que
agiram de má-fé para receber dinheiro público indevidamente e não devolverem
espontaneamente os valores podem responder a processo administrativo e também a
processo criminal, pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato. A troca
de informações entre o TCE-PR e a CGU é resultado do Acordo de Cooperação
Técnica nº 23/2019, assinado pelos dois órgãos em 6 de novembro do ano passado.
O
Ministério da Cidadania criou um canal para a devolução de valores recebidos de
forma indevida (acesse aqui).
Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram
utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá
formular denúncia por meio do
Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do
e-mail cgupr@cgu.gov.br.
Fonte:
Paraná Portal
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