O projeto
de combate a fake news desacelerou na Câmara e, se for aprovado, pode entrar em
vigor somente em 2021 por causa das eleições municipais. A pauta passou pelo
Senado no final de junho e agora está em discussão entre deputados federais.
Operações da PF contra a disseminação de notícias falsas têm como principais
alvos aliados de Jair Bolsonaro
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| Projeto contra fake news passou pelo Senado e agora está em discussão na Câmara (Foto: Reprodução) |
247 - O projeto de combate a fake news desacelerou na Câmara e
pode entrar em vigor somente em 2021 por causa das eleições municipais e de
pautas relacionadas à pandemia da Covid-19. A pauta passou pelo Senado no final
de junho e agora está em discussão entre deputados federais.
Logo que chegou à
Casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), designou um
grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores.
Especialistas da sociedade civil também foram consultados. De acordo com o
deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), estão sendo avaliadas pelos
parlamentares e técnicos da Câmara. Jair Bolsonaro já ameaçou vetar
dispositivos do projeto antes mesmo de ver a versão final.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA),
presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News,
afirmou que o tempo é curto para aprovar o projeto. Os relatos feitos pelos
dois senadores foram publicados no jornal Folha
de S.Paulo.
"Não acredito que dê [para votar].
Porque vota na Câmara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o
presidente, pra sancionar ou vetar. E ele já disse que vetaria, e aí vir para o
Congresso para derrubar o veto ou não", disse. "Acredito que esse ano
vai ser complicado. O prazo está muito curto".
Autor do projeto no Senado, Alessandro
Vieira (Cidadania-SE) disse que o Congresso tem condições de aprovar a proposta
este ano.
"A gente tem 80 dias para a eleição.
Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito
menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter
alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate", disse.
"No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade
dos presidentes".
Fake News
O tema das fake news voltou a ganhar
destaque no noticiário nacional em 2018, quando houve uma campanha ilegal
contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT) financiada por empresas, com
base na divulgação de fake-news (notícias falsas) no WhatsApp para
prejudicá-lo. Conforme denunciou uma reportagem do
jornal Folha de S. Paulo na época, cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre
as empresas compradoras, está a Havan.
Este ano de 2020, a Polícia Federal
cumpriu mandados de busca e apreensão contra políticos e empresários
bolsonaristas, além do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, por
causa da disseminação de fake news.
A deputada federal
Carla Zambelli (PSL-SP), que também foi alvo da PF, ameaçou a Corte e pediu o "impeachment" do
responsável pela ação.
Também na mira das investigações, a
militante bolsonarista Sara Winter ameaçou o ministro do
STF Alexandre de Moraes, que autorizou a ação da PF e é relator do inquérito
sobre fake news.
Dentre os alvos da operação estavam os empresários
bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e Edgard
Corona, fundador da Smart Fit.
Além de Carla Zambelli, a corporação
também investiga sete deputados bolsonaristas. O ex-deputado
federal Roberto Jefferson é outro investigado.
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