Primeiro protocolo
disponibilizado é a Requisição de Pequeno Valor e, na sequência, outros
serviços serão agregados.
A Prefeitura de
Apucarana, através da Procuradoria Jurídica e do Departamento de Tecnologia da
Informação (DTI), criou um sistema online de protocolo para advogados. A
plataforma disponibilizará serviços eletronicamente, como o protocolo de
requerimentos. Com isso, os profissionais não precisarão mais se deslocar até a
prefeitura para fazer o procedimento presencialmente.
O prefeito Junior da Femac afirma que os
serviços online, além de serem uma tendência na gestão pública, também
contribuirão para evitar a aglomeração de pessoas e deslocamentos
desnecessários nesta fase de enfrentamento da pandemia do coronavírus. “A
Prefeitura já oferece eletronicamente diversos serviços, especialmente na área
de tributação. Estamos fazendo a ampliação do sistema, disponibilizando o
protocolo online em diversas outras áreas, como de Obras e agora na
Procuradoria Jurídica”, frisa Junior da Femac.
De acordo com Rubens de França, Procurador
Jurídico do Município, o sistema já está funcionando desde terça-feira (11/08)
com a possibilidade do protocolo online da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
“É a maior demanda que chega aqui na Procuradoria, com cerca de 30
requerimentos por mês. São valores de até cerca de R$ 6 mil relacionados
a questões trabalhistas e a pedidos de indenização”, explica França.
O procurador afirma que a medida
proporcionará mais agilidade no andamento dos processos, além de evitar
deslocamentos. “Vai facilitar para os advogados, pois muitos inclusive residem
em outros municípios e até em outros estados, o que dificultava para fazer o
requerimento presencialmente. Acreditamos que o andamento do processo será
agilizado e os pagamentos serão feitos com maior rapidez”, avalia.
O superintendente do Departamento de
Tecnologia da Informação (DTI), André Gustavo dos Santos Burin, afirma que o
usuário e a senha podem ser gerados acessando o site da Prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br). “Acessando a secção protocolos, que
está no topo do site, os advogados preencherão seus dados para gerar usuário e
senha. Após protocolarem o requerimento, eles poderão acompanhar o andamento de
todas as etapas do processo, como análise, parecer, trâmite na secretaria da
fazenda, empenho e pagamento”, detalha Burin.
Além da Requisição de Pequeno Valor,
outros serviços serão agregados ao sistema na sequência, como a solicitação de
Justiça gratuita e de isenção de IPTU.
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