Ministro
do STJ Benedito Gonçalves escreveu em decisão que afastamento de Witzel
"serve para obstar que continue liderando a referida organização criminosa
e a dilapidar o Erário do Estado do Rio de Janeiro". Ele negou pedido de
prisão do governador
Benedito Gonçalves e Wilson Witzel (Foto: Gustavo Lima/STJ | Philippe Lima/GOVRJ) |
247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito
Gonçalves afirmou que o afastamento de Wilson Witzel, teve como
objetivo frear a liderança do governador do Rio de Janeiro na organização
criminosa que promoveu desvios dinheiro da saúde no estado. Ele negou pedido de
prisão de Witzel feito pelo Ministério Público.
"Na forma
exposta pelo MPF, ainda, a medida de afastamento serve para obstar que continue
liderando a referida organização criminosa e a dilapidar o Erário do Estado do
Rio de Janeiro, extremamente combalido em razão do grande histórico de casos de
desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo os governadores
anteriores", escreveu o ministro. O teor da decisão foi obtido pela Globo
e publicado no portal G1.
"Os fatos não só são contemporâneos
como estão ocorrendo e, revelando especial gravidade e reprovabilidade, a
abalar severamente a ordem pública, o grupo criminoso agiu e continua agindo,
desviando e lavando recursos em pleno pandemia da Covid-19, sacrificando a
saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso
mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como
único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos,
arrefecendo a orquestrada atuação da ORCRIM", acrescentou Gonçalves.
De acordo com a Procuradoria-Geral da
República (PGR), Witzel usou o
escritório de advocacia da esposa, Helena, para receber R$ 500 mil em propinas por
contratos emergenciais no combate à epidemia do coronavírus. A defesa dele
classificou a decisão do STJ como "monocrática
e com tamanha gravidade".
Segundo as investigações da Polícia
Federal, o esquema no
governo Witzel foi dividido em três eixos: um liderado pelo
presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, o pastor Everaldo; um pelo
empresário Mário Peixoto; e outro pelo empresário da área de ensino José Carlos
de Melo, pró-reitor administrativo da Universidade Iguaçu (Unig).
O pastor foi preso. No mês de maio de
2016, enquanto o Senado se preparava para votar o afastamento da presidente
Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade, Jair Bolsonaro estava nas águas
do Rio Jordão, no nordeste de Israel, onde foi
batizado na igreja Assembleia de Deus pelo religioso.
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