Governo
Bolsonaro se desfez do Complexo Eólico Campos Neutrais, considerado o maior da
América Latina. Complexo implantando em 2011 foi vendido por 17% do valor
investido na construção
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| Cinco usinas (Foto: Paulo Emílio) |
Brasil de Fato - A Eletrobras vendeu o controle do Complexo Eólico
Campos Neutrais – no qual investiu R$ 3,1 bilhões –, por R$ 500 milhões, à
empresa Omega Energia. O valor arrecadado corresponde a 17% do gasto de
construção da usina localizada no extremo sul do Brasil, na região de fronteira
com o Uruguai
O complexo obteve,
em 2017, lucro líquido de R$ 345 milhões. A denúncia é do Sindicato dos
Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS). A entidade apresentou, em 2018,
uma denúncia ao Ministério Público apontando a inconstitucionalidade do leilão
dos Parques Eólicos do Complexo Campos Neutrais.
Considerado o maior complexo eólico da
América Latina, Campos Neutrais foi inaugurado em 2011 e tem parques eólicos
instalados nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. No total, são 583
MW de capacidade instalada.
Os dados estão compilados em uma nota
técnica formulada pelo Senge-RS para fundamentar a denúncia ao MP.
O sindicato critica ainda o fato dessa
negociação ter ocorrido em plena pandemia do novo coronavírus, sem um debate
com a sociedade.
Segundo o diretor do Senge, Luiz Alberto
Schreiner, a empresa não tinha a necessária autorização do Legislativo para
realizar a venda, uma vez que a Lei 10.848/2004 contém exclusão expressa da
Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização e a Medida Provisória 814/2017
que permitiria a privatização da Eletrobras foi derrotada.
Privatização
A venda dialoga com o projeto de privatização
da Eletrobras, iniciado por Michel Temer (MDB) e encampado governo de Jair
Bolsonaro (sem partido).
A expectativa do mercado financeiro é de
que a venda da estatal responsável pela energia elétrica brasileira gere entre
R$ 12 bilhões e R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos dois anos, a
empresa lucrou R$ 24 bilhões. Apenas no segundo trimestre de 2020, o lucro
atingiu R$ 4,6 bilhões.
Fonte: Brasil 247
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