segunda-feira, 27 de julho de 2020

Judiciário não será protagonista no combate às fake news, diz Barroso


O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que “é uma ilusão” a crença de que o Judiciário irá assumir um protagonismo contra as fake news, em debate promovido pelo jornal O Globo. Para ele, o protagonismo tem que ser das plataformas virtuais
Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso (Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE)

247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira, 27, que o “Judiciário não tem condição de ser protagonista no enfrentamento das fake news”. Barroso afirma que há uma "ilusão" de que o Judiciário assuma essa posição.
"Havia uma certa fantasia de que o TSE ou o Judiciário iria ser o protagonista do enfrentamento às fake news. É uma ilusão. O Judiciário não tem condição de ser protagonista no enfrentamento das fake news por muitas razões. A primeira e mais óbvia é que a própria qualificação do que sejam as fake news já é muito difícil", afirmou em debate promovido pelo jornal O Globo.
Barroso disse que são as próprias plataformas virtuais que devem assumir esse protagonismo contra a disseminação de mentiras e enganações.
"O protagonista dessa luta tem que ser as próprias mídias sociais, as próprias plataformas tecnológicas. Porque elas têm condições de fazer um controle que não é de conteúdo, é um controle de de comportamentos, e portanto você derruba os robôs, os bots, os perfis falsos, os comportamentos inautênticos, orquestrados, os impulsionamentos ilegais. É assim que você enfrenta fake news."
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também participou do debate, reforçou o argumento de Barroso.
"De fato, no WhatsApp é mais difícil de controlar do que nas outras redes. Às vezes você consegue pegar, um passou para outro, você pega o telefone de quem passou, mas fica uma pescaria difícil para você atingir o objetivo de limitar os ataques permanentes que passam pelas redes sociais, e passam com muita força pelo WhatsApp", disse.
O STF tem mantido um inquérito sobre fake news que investiga calúnias, ataques e mentiras contra a corte. A ação tem atingido militantes virtuais bolsonaristas, como Sara Winter, e o próprio governo de Jair Bolsonaro

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