A decisão
do ministro do STF Alexandre de Moraes contra os perfis de bolsonaristas que
atacam a democracia e difundem discurso de ódio divide opiniões na alta corte,
mas os ministros devem confirmar a posição de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) |
247 - Apesar das divergências no STF em torno da decisão do
ministro Alexandre de Moraes de bloquear perfis de bolsonaristas nas redes
sociais, deve prevalecer o sentimento de autoproteção da suprema corte,
que não confrontará as decisões do ministro no inquérito das fake news.
Em sua decisão,
Moraes afirma que o bloqueio foi determinado "para a interrupção dos
discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da
normalidade institucional e democrática".
Bolsonaristas como o ex-deputado Roberto
Jefferson (PTB), Sara Giromini (de codinome Sara Winter), o blogueiro Allan dos
Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias
Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram
suas contas suspensas.
Tudo indica que a divergência se manterá
no âmbito interno e a decisão de bloquear os perfis de bolsonaristas das redes
sociais não será contestada no tribunal.
Reportagem de Julia Chaib, Renato Onofre e
Marcelo Rocha informa que o ministro Edson Fachin vai analisar a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no sábado (25) pelo presidente Jair
Bolsonaro, com respaldo da AGU (Advocacia-Geral da União), em que pede
liminarmente ao plenário do Supremo a suspensão de quaisquer decisões judiciais
que tenham bloqueado, interditado ou suspendido perfis de redes sociais até o
julgamento final da ação.
Segundo a reportagem, que apurou informações nos
bastidores do STF e STJ, nem Fachin nem o plenário do Supremo vão desautorizar
Moraes.
Em gabinetes no STF, avalia-se que Moraes
pode ter se excedido na decisão e ferido a liberdade de expressão dos
bolsonaristas, mas o sentimento de autoproteção do tribunal tem falado mais
alto no debate sobre as contestações ao inquérito das fake news.
O presidente da corte, Dias Toffoli,
sinalizou a colegas de plenário, que não tem a intenção de pautar a Adin
protocolada por Bolsonaro.
Em junho, por 10 votos a 1, o STF decidiu
pela legalidade das investigações que apuram a disseminação de notícias falsas
e ameaças a integrantes da corte.
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