Encaminhada
ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a petição é assinado por
parlamentares do PT, Psol, PCdoB, Rede, PDT e PSB
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| Presidente Jair Bolsonaro 06/03/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
Sputnik – Deputados de diversos partidos entraram com notícia-crime
contra o presidente Jair Bolsonaro por ele ter dito, por meio do Twitter, que a
esquerda quer descriminalizar a pedofilia.
Encaminhada ao
procurador-geral da República, Augusto Aras, a petição é assinado por
parlamentares do PT, Psol, PCdoB, Rede, PDT e PSB.
Em 14 de julho, Bolsonaro usou o Twitter
para anunciar a apresentação de Projeto de Lei que aumenta em 50% a pena para o
crime de pedofilia. Na publicação, ele disse que a "esquerda busca meios
de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção
sexual".
Os deputados acusam Bolsonaro de
"desenterrar" uma notícia falsa divulgada na época das eleições de
2018, segundo a qual o então candidato do PT à presidência, Fernando Haddad,
queria legalizar a pedofilia. A fake news dizia que o ex-prefeito de São Paulo
e ex-ministro da Saúde tinha criado o PL 236/2012 para esse fim.
No entanto, nem Haddad nem outros
representantes da esquerda nunca propuseram um projeto de lei ou fizeram
campanha nesse sentido.
PL de autoria de
José Sarney
O projeto, na realidade de autoria do
então senador José Sarney (MDB-AP), reforma o Código Penal Brasileiro. Embora
tenha pontos considerados polêmicos, ele não legaliza a pedofilia. Entre outras
mudanças, o projeto diminui de 14 para 12 anos a idade máxima da vítima para
que qualquer relação sexual seja considerada estupro.
"Desse modo, configura-se de um
ataque vil, difamatório e inverídico, que visa desqualificar e criminalizar os
cidadãos, cidadãs, instituições e movimentos que se opõem à concepção de mundo
arcaica defendida pelo Representado e seu grupo", diz a notícia-crime.
A acusação cita o artigo 139 do Código
Penal, que considera crime difamar alguém, "imputando-lhe fato ofensivo à
sua reputação". A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
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