Membros
do Supremo Tribunal Federal partidários da Operação Lava Jato querem derrubar
decisão do presidente da Corte que determina o compartilhamento de informações
com a Procuradoria Geral da República
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| Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
247 - A decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar
o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR
(Procuradoria-Geral da República) pode ser derrubada no próprio tribunal.
O ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no STF, cogita incluir o caso em agosto, na volta
do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser
pautado. Nesse caso, a decisão seria discutida online ou Toffoli seria submeter
o tema à análise conjunta por videoconferência.
O tribunal está dividido sobre o tema e é
grande o risco de se formar uma maioria contrária à decisão de Toffoli.
O
presidente do STF determinou, no último dia 9, que a equipe da Lava Jato envie
à PGR todos os dados de investigações já colhidos, no âmbito da operação, pelas
forças-tarefas de Curitiba, do Rio e de São Paulo. O ministro invocou o
princípio da unidade do Ministério Público Federal, informa o jornalista Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo. A decisão de
Toffoli foi tomada a pedido da PGR.
Os
defensores da Lava Jato no STF consideram que a ordem de Toffoli foi muito
ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação
de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos.
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