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| (Foto: Ernani Ogata/Arquivo BP) |
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso
Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e
vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o
início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja
adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de
covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas
para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para
convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto,
respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a
dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado
para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério
Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa,
por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já
que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
"Não vemos maior problema, do ponto
de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada", disse Barroso em
audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da
Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Fonte:
Bem Paraná com Estadão Conteúdo
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