Em
derrota para Bolsonaro, Ministro Og Fernandes deixou nas mãos do relator do
inquérito no STF, Alexandre de Moraes, a decisão de avaliar se os conteúdos da
investigação criminal têm conexão com as ações eleitorais sobre o disparo de
mensagens em massa durante a campanha de 2018
 |
| Bolsonaro, TSE e Mourão (Foto: ABr | Alan Santos/PR) |
247 - O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), admitiu que provas do inquérito das fake news, que tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF), sejam compartilhadas às ações de investigação judicial
eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton
Mourão nas eleições de 2018. A decisão contraria pedido da defesa de Bolsonaro.
Segundo o jornal O Estado de
S. Paulo, o ministro Og Fernandes atribuiu ao relator do inquérito
do STF, ministro Alexandre de Moraes, a missão de avaliar se os conteúdos da
investigação criminal têm conexão com as ações eleitorais sobre o disparo de
mensagens em massa na campanha presidencial de 2018 via Whatsapp.
Ao justificar o aval ao compartilhamento,
Og Fernandes frisou que, como até o momento não foi declarada nulidade do
inquérito das fake news, deve-se presumir que ele é legal. “Não cabe a este
Relator presumi-lo nulo”, disse.
O ministro advertiu que, se Moraes concordar com o
compartilhamento, devem ser encaminhadas ao TSE apenas os ‘elementos de prova
que eventualmente guardem pertinência com o objeto da presente demanda, segundo
análise exclusiva do relator Ministro Alexandre de Moraes, conhecedor do
inteiro teor da prova lá produzida’.
Nenhum comentário:
Postar um comentário