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| TCU (Foto: Divulgação/TCU) |
Patrik
Camporez e Breno Pires - Estadão Conteúdo
Uma força-tarefa
do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55
contratos firmados pelo governo federal com empresas de tecnologia da
informação desde 2017. Juntos, os acordos custaram R$ 500 milhões.
Entre as irregularidades detectadas pelo
grupo estão falta de justificativa para as contratações e ausência de
detalhamento do serviço que seria prestado pela empresa, o que levou os
auditores a apontar um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.
A investigação foi iniciada em 31 de julho
do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo as pastas da
Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do
governo.
Nem todos os contratos foram fechados no
governo Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela
atual gestão.
Do total apontado como suspeito de
irregularidade, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de
2020.
O TCU verificou que em nenhum dos 55
contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não
houve justificativa técnica ou econômica para a contratação da empresa. Sem
essas informações, os órgãos de controle não conseguem saber se os acordos
atendem aos critérios mínimos de economicidade.
Outro problema constatado pelos auditores
é que 83% dos contratos não tinham o detalhamento dos serviços para os quais
determinada empresa foi contratada. Essa "fragilidade", na avaliação
dos auditores, facilita o possível desvio de recursos.
Preços
Ainda segundo o TCU, 94% das contratações
não possibilitaram avaliação da razoabilidade dos preços. "Ou seja, os
preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real", afirma
trecho do relatório técnico do órgão.
Nos contratos objeto de apuração, os
técnicos do TCU identificaram situações que eles consideraram como
"exemplares" do mau uso do dinheiro público.
Um dos contratos, por exemplo, previa
pagamento de R$ 423 pela substituição de um cabo de rede, R$ 879 pela
instalação de um aparelho telefônico (apenas o serviço), R$ 1.242 pela
liberação da ferramenta online WhatsApp Web (o que significa desbloquear o
firewall da rede, serviço feito remotamente) e R$ 961 para cadastrar um usuário
na rede. O custo total deste contrato era de R$ 32 milhões.
Os auditores propõem, agora, que o
tribunal notifique o Ministério da Economia para que a pasta adote uma série de
medidas, como a edição de normas de controle e portarias para evitar fraudes na
área. Em caso de suspeitas de corrupção, as informações são repassadas à
Polícia Federal.
Em nota, a secretaria de Governo Digital
do Ministério da Economia afirmou que orienta os 220 órgãos do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) sobre diretrizes
e práticas legais recomendáveis nas contratações da área de TI.
"Todos os órgãos da administração
pública federal são autônomos para realizar contratações e gerir seus contratos
administrativos, e estão submetidos à fiscalização dos órgãos de
controle", diz o texto.
Procurados, Casa Civil e Palácio do
Planalto não se manifestaram até a conclusão da edição desta sexta-feira, 5, do
jornal O Estado de S. Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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