Justiça
Federal decidiu nesta segunda-feira impor a Jair Bolsonaro a obrigatoriedade do
uso de máscara de proteção facial no Distrito Federal, depois de ele ter
circulado em diversas ocasiões sem o item. Em caso de descumprimento, a multa
diária será de R$ 2 mil
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| Presidente Jair Bolsonaro coloca máscara de proteção em Brasília 09/06/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
decidiu, nesta segunda-feira (22), impor a Jair Bolsonaro (sem partido) a
obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Em caso
de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil. A informação é do portal
Metrópoles.
Segundo a
reportagem, conforme a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho
Borelli, Bolsonaro deve utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias
públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos
comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.
O tribunal ainda obriga a União a exigir
de seus servidores e colaboradores em geral o uso do acessório enquanto
estiverem prestando serviços. A multa foi fixada em R$ 20 mil nesse caso.
Renato Coelho Borelli, como relatou o portal Veja, atendeu a uma ação
popular movida contra Bolsonaro e a União, segundo a qual nem o presidente, nem
os servidores federais têm usado máscara, contrariando a obrigatoriedade
determinada pelo governo do Distrito Federal.
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