“Esse
discurso não é um discurso próprio de um estadista comprometido com o respeito,
a ordem democrática e que se submete ao império da Constituição e das leis da
República”, enfatizou o ministro Celso de Mello, rebatendo os ataques de Jair
Bolsonaro
(Foto: STF e Reuters) |
247 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal
(STF), rebateu Às dweclrações de Jair Bolsonaro e classificou como
"inconcebível” a existência “no íntimo do aparelho de estado brasileiro”
de um “resíduo” de autoritarismo que “insiste em proclamar que poderá
desrespeitar, segundo sua própria vontade arbitrária, decisões judiciais”.
A reação do
ministro foi em resposta ao ataque de Bolsonaro que disse estar "sendo
complacente demais" com o STF e disse que o inquérito sobre fake news
"serve para o interesse apenas dele", referindo-se ao ministro
Alexandre de Moraes.
“Esse discurso não é um discurso próprio
de um estadista comprometido com o respeito, a ordem democrática e que se
submete ao império da Constituição e das leis da República”, enfatizou o
ministro durante sessão da 2ª Turma da Corte.
O ministro elogiou discurso em que a
ministra Cármen Lúcia, presidente da Turma, afirmou que a ação de “uns poucos”
não instalará “temor ou fraqueza” nos integrantes da magistratura brasileira.
O ministro, que é o decano da Corte, disse
ainda que é “essencial relembrar a cada momento das lições da história, cuja
advertência é implacável”.
Citando o ex-ministro do STF Aliomar
Baleeiro, Celso de Mello afirmou que “enquanto houver cidadãos dispostos a
submeter ao arbítrio, sempre haverá vocação de ditadores”. E defendeu a
necessidade de “resistir” usando ferramentas previstas na Constituição.
“É preciso resistir, mas resistir com as
armas legítimas da Constituição e das leis do estado brasileiro e reconhecer na
intendência da Suprema Corte, como salientava o saudoso ministro Aliomar
Baleeiro, a sentinela de liberdades”. “Porque sem juízes independentes jamais
haverá cidadãos livres neste país.”
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