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| Urna eleitoral/Ilustrativa |
Líderes
partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um
acordo para adiar as eleições municipais de
outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19.
A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse
também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.
Entre líderes da
Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não
há um acordo fechado.
No Senado também
há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro. A
alteração está em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),
apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP). A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o
segundo turno será no dia 20 de dezembro.
A PEC de Randolfe
não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal
Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário
eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação
infraconstitucional.
“Manter as
eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a
data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de
escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento
municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.
O senador prevê
ainda que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de
modo diferente do usual.
“A depender do
estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na
ampliação da capacidade do atendimento
hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois
meses de adiamento serão tempo primordial
para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram
de forma não presencial”, avalia Randolfe.
Fonte:
Congresso em Foco
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