Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O cidadão que
tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o
resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo
ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta
segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o
aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma
contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer
logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a
Caixa.
A responsável por informar o motivo do
auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de
tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é
depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso
atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego
formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família),
não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per
capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.
Segundo a Caixa, responsável pelos
pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos
solicitantes são:
• marcação como chefe de família sem
indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da informação de sexo;
• inserção incorreta de dados de membro da
família, tais como CPF e data de nascimento;
• divergência de cadastramento entre
membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da família com
indicativo de óbito.
CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.
Fonte:
Agência Brasil
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