Juíza Ana
Lúcia Petri Betto decidiu que o documento enviado pela AGU não atende à
determinação judicial e deu 48 horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os
laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não
pelo novo coronavírus
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| Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação, já em meio à epidemia do coronavírus (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
247 - A juíza Ana Lúcia Petri Betto rejeitou nesta
quinta-feira, 30, o laudo médico enviado pela Advocacia Geral da União (AGU) no
qual atesta que Jair Bolsonaro se encontra "assintomático" para o
novo coronavírus.
A juíza decidiu
que o documento não atende de forma integral a determinação judicial e deu 48
horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames”
realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.
“Considerando que o documento juntado pela
parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de
forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos
termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo
cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos
quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da
COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão
injustificada”, determinou a juíza.
Jair Bolsonaro se negou a cumprir decisão judicial que determinou que ele apresentasse resultados dos
exames para o coronavírus. A confirmação foi feita nesta quinta-feira, (30)
pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou à Justiça Federal de São
Paulo apenas a informação de que Bolsonaro testou negativo para covid-19.
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