Medida
prevê que trabalhador seja compensado pelo Tesouro Nacional com até 100% do que
receberia de seguro-desemprego
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| (Foto: REUTERS/Nacho Doce) |
247 - O governo de Jair Bolsonaro confirmou nesta
quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza
corte de salários e jornadas de trabalho durante a crise provocada pelo novo
coronavírus.
O governo
Bolsonaro propõe a redução dos salários dos trabalhadores como medida para
"combater o desemprego" durante a crise do coronavírus, por um prazo
de 90 dias.
Antes da meia-noite da quarta-feira (1/4),
o governo publicou a MP com as regras em uma edição extra do Diário Oficial.
De acordo com reportagem dos jornalistas Bernardo Caram, Thiago Resende e Fábio Pupo na Folha de S.Paulo, trabalhadores
afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que
receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%
e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do
Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão
total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo
governo do seguro-desemprego, informa o G1.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%
e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do
Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão
total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo
governo do seguro-desemprego, informa o G1,
Além disso, a empresa que fature mais de
R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.
A suspensão dos contratos ou redução de
salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira
assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vai evitar pelo
menos 8,5 milhões de demissões.
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