Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento feito pelo deputado
Rogério Correia e enviou à Secretaria-Geral da Presidência determinação
expressa para que Bolsonaro apresente em 30 dias o resultado de seus testes de
coronavírus. O não cumprimento pode levar à abertura de processo de impeachment
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| Jair Bolsonaro coloca máscara durante entrevista coletiva sobre coronavírus no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
247 - A Câmara dos
Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os
resultados dos exames feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se ele contraiu
ou não coronavírus. A informação é da jornalista Bela Megale.
O requerimento foi feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
aceitou o requerimento e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da
Presidência.
Se a Presidência não responder o pedido,
vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de
responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações
solicitadas pela Câmara ou Senado, o que pode levar à abertura de processo de impeachment.
Em março, Bolsonaro fez dois exames depois de retornar de uma
viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva
presidencial voltaram contaminados com o coronavírus. Ele disse que o teste deu
negativo, mas se recusou a apresentar o documento. Agora, a Presidência recusou
um pedido de abertura dos resultados com base na Lei da Transparência, alegando
que o resultado seria “sigiloso”. Se não acatar a determinação da Câmara,
Bolsonaro poderá ser cassado.
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