Como Jair
Bolsonaro se nega a entregar o teste de coronavírus, a União terá que pagar uma
multa diária de R$ 5 mil, ou seja, sairá do bolso de todos os brasileiros. À
Justiça, a AGU enviou laudo médico dizendo que Bolsonaro teve resultado
negativo para dois testes
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| (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino) |
247 - Jair
Bolsonaro se negou a cumprir decisão judicial que determinou que ele
apresentasse resultados dos exames para o coronavírus. A confirmação foi feita
nesta quinta-feira, (30) pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou à
Justiça Federal de São Paulo apenas a informação de que Bolsonaro testou
negativo para covid-19.
Em nota, a AGU disse que apresentou “relatório médico emitido em 18 de março de
2020 pela Coordenação de Saúde da Presidência da República, no qual é atestado
que o presidente da República é monitorado pela respectiva equipe médica,
encontrando-se assintomático, tendo, inclusive, realizado exame para detecção
da covid-19, nos dias 12 e 17 de março, com o referido exame dando não reagente
(negativo)”.
A Justiça, entretanto, quando pediu
informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame. A juíza Ana
Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou pedido do
jornal O Estado de S. Paulo e determinou que o veículo de comunicação tenha
acesso aos testes de Covid-19 a que presidente Jair Bolsonaro se submeteu.
A magistrada
estipulou um prazo de 48h para que a União forneça os "laudos de todos os
exames" feitos pelo presidente da República para identificar a infecção
pelo novo coronavírus. A magistrada também citou precedentes do Supremo
Tribunal Federal e lembrou que "os mandantes do poder têm o direito de
serem informados quanto ao real estado de saúde do representante
eleito".
Por fim, a juíza fixou multa de R$ 5 mil
por cada dia de omissão injustificada no cumprimento da decisão.
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