A nova proposta, que ainda dependerá do aval da Câmara, garante o
pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Bolsonaro ainda
não sancionou o projeto aprovado anteriormente
(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado) |
Agência
Senado - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de
lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a
trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020).
O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que
participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Também fica criado o
Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos
salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles
não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão
durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos
com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas, e a proibição da
demissão se estenderá por um ano, contado a partir do fim da parceria.
Os senadores agora votam
destaque, proposto pela bancada do PT, que pode elevar o valor do auxílio para
R$ 1.045 — o equivalente a um salário mínimo.
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