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| Randolfe Rodrigues é o autor do projeto, que será votado em sessão deliberativa remota Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
O plenário do
Senado Federal votará nesta terça-feira (31/03) o Projeto de Lei 873/2020, da
Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ampliar o chamado
coronavoucher de até R$ 1,2 mil para até R$ 1,5 mil, além de incluir também
pais chefes de família. A proposta tem validade de seis meses, prorrogáveis até
o fim da pandemia do coronavírus.
De relatoria do senador Esperidião Amin
(PP-SC), o substitutivo que será analisado virtualmente inclui na lista de
beneficiários taxistas, motoristas de aplicativo de trânsito e pescadores
artesanais. Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto,
os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um auxílio extraordinário
de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa. O valor máximo que pode ser recebido
por família será de R$ 1,5 mil, que pode ser aumentado pelo Executivo federal.
Entre quem poderá receber o benefício
estão todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico) e seus dependentes, com renda familiar per capita inferior a três
salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família.
Líderes do Senado entraram em um acordo na
manhã desta segunda acerca do projeto, antes da votação do Projeto de Lei
1.066/2020, que aprovou o coronavoucher de R$ 600. Eles se reúnem novamente
nesta terça, às 10h, para terminar de discutir o texto e definir a pauta do
dia.
Parlamentares decidiram votar pelo
coronavoucher sem alterações para dar celeridade ao pagamento do benefício. Por
isso, aproveitaram o projeto 873/2020 para propor modificações ao texto que foi
aprovado. Os novos pontos que ampliaram o grupo de vulneráveis foram pensados
junto à sociedade civil.
Essa não foi a primeira vez que o Senado
optou por apresentar uma proposta paralela à original para garantir urgência na
execução da matéria. Na época da reforma da Previdência, senadores elaboraram a
“PEC paralela”, que inclusive alterava o projeto aprovado.
“Pague o dinheiro, Bolsonaro”
Em coletiva de imprensa realizada nesta
tarde, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) cobraram do governo a sanção urgente do coronavoucher e medidas para
colocá-la em prática. “Pague o dinheiro, Bolsonaro”, afirmaram. “O governo têm
condições que pagar o benefício com a estrutura que já tem”, reforçaram.
Conheça mais detalhes da proposta:
Amplia o limite máximo de R$ 1,2 mil para
R$ 1,5 mil;
Amplia o prazo de três prestações mensais
prorrogáveis para seis prestações mensais prorrogáveis;
Retira o limite de rendimentos tributáveis
de até R$ 28.559,70 em 2018 para receber o auxílio emergencial; e
Inclui na lista de beneficiários,
profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais,
entre outras possibilidades.
Fonte: Metrópoles
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