Palestra na OAB
discute justiça restaurativa e encarceramento feminino com presença de
desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
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| (Fotos:PMA) |
A Comissão da
Mulher Advogada da OAB de Apucarana, com apoio da Secretaria Municipal da
Mulher e Assuntos da Família, promoveu uma palestra sobre “A justiça
restaurativa e o resgate da mulher encarcerada” na noite desta quarta-feira
(4/3), no auditório da entidade. O encontro trouxe à cidade o desembargador e
vice-presidente do TJ-PR, José Laurindo de Souza Netto, o juiz de Maringá
Claudio Camargo dos Santos e a psicóloga Aline Fioravante, de Londrina. O
prefeito Júnior da Femac foi representado pela secretária da Mulher Denise
Canesin.
Em sua fala de apresentação do
desembargador, o juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do Fórum de Apucarana,
destacou o papel desempenhado pela justiça restaurativa. “Repensar sempre a
melhor forma de se fazer justiça é nossa missão enquanto operadores do
Direito”, disse. “Que se iniciem, em Apucarana, os trabalhos da justiça
restaurativa.”
O desembargador José Laurindo de Souza
Neto iniciou a exposição elogiando o município. “É uma outra cidade. Ele
criticou a superlotação dos presídios brasileiros, dizendo que eram “barbáries
institucionalizadas que podem se tornar um incentivo para cometer outros
crimes”. Ao longo da palestra, elaborou comparativos entre a justiça
punitiva-retributiva, modelo mais amplamente empregado, e a justiça
restaurativa.
Incentivada pelo Conselho Nacional de
Justiça, a prática da justiça restaurativa funciona há cerca de 10 anos e tem
se expandido no Brasil. É uma técnica de solução de conflitos baseada na escuta
do ofensor e da vítima, que pode e vem sendo utilizada em crimes de pequeno e
médio potencial ofensivo, em casos de violência doméstica e no auxílio de
medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes, com práticas
diversificadas.
Souza Neto defendeu a importância da
justiça restaurativa para evitar o aprisionamento das mulheres. Segundo ele,
entre 2000 e 2016, houve o dobro de encarceramento feminino do que a prisão de
homens. Além disso, mais de 40% das detentas cumprem prisão provisória e muitas
delas acabam sendo absolvidas.
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