A Justiça
rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula
pela ocupação do apartamento no Guarujá feita por um grupo ligado ao MTST.
Guilherme Boulos e militantes ainda seguem como corréus
MPF-SP denunciou o ex-presidente Lula e Guilherme Boulos por ocupação do triplex. (Foto: Divulgação | Brasil247) |
247 - A Justiça rejeitou
a denúncia
apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o
ex-presidente Lula por uma ocupação feita em 16 de abril de 2018 por um grupo
ligado ao MTST no apartamento tríplex no Guarujá.
A decisão foi assinada pela juíza Lisa
Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, informa a jornalista
Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A decisão beneficia apenas Lula. Outros
alvos da denúncia, como Guilherme Boulos, líder do MTST, e os militantes do
movimento Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane
Aparecida do Nascimento seguem como corréus da ação.
Eles foram enquadradas pelo MPF no artigo
346 do Código Penal, que estabelece como crime: tirar, suprimir, destruir ou
danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação
judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.
No caso do ex-presidente, a acusação se
deu por um discurso feito por ele no dia 7 de abril de 2018, pouco mais de uma
semana antes da ocupação, e horas antes de se entregar à Polícia Federal por
sua condenação no caso do triplex. Na fala, Lula teria dito a Boulos, em uma
clara ironia, que o MTST poderia ocupar o imóvel, uma vez que pertencia a ele.
“Ainda que a denúncia descreva exatamente
como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a
invasão do 'Tríplex do Guarujá', não vinculou de modo conclusivo, necessário e
determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, entendeu a
juíza em seu despacho.
Lula foi condenado pelo então juiz Sérgio
Moro a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por
supostamente ser dono do triplex do Guarujá. No entanto, a propriedade, ou
mesmo a posse do imóvel, jamais foi demonstrada pelo MPF e o ex-presidente
acabou sentenciado por "atos indeterminados".
Quando soube da denúncia, na semana
passada, Boulos reagiu:
"É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas
não vai nos intimidar nem nos calar!". Já Lula
comentou na ocasião: “Se eu era o dono, aquilo não foi invasão”.
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