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| (Foto: Agência Brasil) |
Carlos Gabas e
Luiz Marinho, ex-ministros da Previdência Social
Reportagem
publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (09) lembra um
Brasil extinto há mais de uma década. A volta das filas do INSS, que hoje
acumulam 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, dá o
tom de um governo que exclui e negligencia aqueles que dele mais precisam.
Agora,
o governo anuncia com alarde na imprensa uma “força-tarefa” para reduzir as
filas que não deveriam sequer existir. Um governo que genuinamente se
preocupasse com seu povo teria como referência os governos Lula, lembrando que
o ex-presidente exigiu pessoalmente a sua equipe ministerial que acabassem com
as vergonhosas filas do INSS.
Um
sonho possível graças a medidas efetivas como a organização dos requerimentos,
com agendamento eletrônico, a criação do Canal 135, a inauguração de mais de
400 novas agências, a ampliação do horário de atendimento, combate às fraudes,
realização de concursos para contratação de servidores, entre outras medidas
simples e que exigiam de um governo apenas vontade.
Foi
Lula o presidente responsável pela aposentadoria em 30 minutos, com
certificação do banco de dados do CNIS-Cadastro Nacional de Informações
Sociais, onde invertemos o ônus da prova de vínculos e remunerações dos
trabalhadores, restando ao beneficiário apenas comprovar sua identidade. O trabalhador
era atendido e saía da agência aposentado em menos de 30 minutos.
Utilizamos
a tecnologia a favor do cidadão, investindo paralelamente no atendimento
presencial. Lógica que hoje é desprezada pelo governo Bolsonaro, que concentra
o atendimento via aplicativo de celular, excluindo milhões de idosos que não
possuem acesso.
Vale
lembrar que o INSS foi ainda o primeiro órgão do governo federal a realizar
contrato de gestão, em que os servidores trabalhavam com metas e remuneração
vinculada. Sendo os últimos dois concursos em gestões petistas: em 2012, com a
contratação de três mil servidores e, posteriormente, em 2015, com a abertura
de novecentas vagas.
Hoje o
Governo fecha agências do INSS, reduz o horário de atendimento, limita o
atendimento a meios eletrônicos e abandona por completo todo um sistema de
acompanhamento do atendimento. Extingue cargos e nos remete a uma era onde o
direito e o acesso à aposentadoria era simplesmente sequestrado do povo
brasileiro. Anuncia ainda a privatização da DATAPREV, empresa pública de
Tecnologia da Informação responsável direta pelo sucesso da gestão do INSS e de
outras áreas sociais do Governo Federal. É a lógica do Estado Mínimo, de uma
gestão punitiva e que baseia a tentativa de crescimento de sua economia à custa
do sofrimento dos mais pobres.
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