Daniel Castellano/SMCS |
O Paraná pode
decretar situação de emergência por causa da dengue, de acordo com a Defesa
Civil. Nesta quarta-feira (22), representantes de vários municípios
participaram de uma videoconferência sobre a instalação de gabinetes de crise.
“Existe
um rol de documentos e de providências que devem ser tomadas para que o recurso
de decretação de situação de emergência possa chegar. É preciso comprovar que
os municípios extrapolaram sua capacidade de resposta diante do problema. Então
é muito importante que os gestores conheçam as formas legais e legislativas
para que não haja questionamento posterior junto a tribunais de contas”, disse
o coordenador.
DECRETO
O
decreto de situação de emergência deve ser assinado pelo governador,
reconhecido pelo governo federal, e tem a duração de 180 dias. “A partir da
oficialização deste documento, os municípios têm direito a recursos, diante das
esferas governamentais, que podem ser carreados com mais facilidade para o
enfrentamento da situação. São parâmetros parecidos para todos os tipos de
situações, como desastres naturais, calamidades, enchentes, vendavais,
inundações”, informou o coronel Prestes.
A
coordenadora de Vigilância Ambiental da secretaria estadual, Ivana Belmonte,
reforçou que a situação de cada município do Estado está sendo acompanhada
pelas Regionais de Saúde e que se os pedidos de decreto chegarem até o Governo
Estadual serão rigorosamente avaliados. “A incidência epidêmica não é fator
determinante para este tipo de decreto. Devem ser avaliadas todas as
possibilidades assistenciais de cada cidade”, complementou.
DENGUE
NO PARANÁ
O Paraná acumula
7.618 casos confirmados de dengue, de acordo com o boletim
epidemiológico da doença divulgado, nesta terça-feira (22),
pela Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo
o balanço oficial, são 24 municípios em situação de epidemia. Outros 27
municípios estão em situação de alerta para a dengue.
As
cidades com maior número de casos confirmados são Inajá (577); Nova Cantu
(569); Paranavaí (549) e Quinta do Sol (440).
Fonte:
paranaportal
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