Obra de pavimentação fecha temporariamente Parque da Raposa

Entre as principais melhorias já executadas dentro do projeto de revitalização estão roçagem e limpeza geral, construção de calçadas, pintura, instalação de mesas, bancos e lixeiras e paisagismo 

(Fotos: PMA)

O Parque Ecológico da Raposa, em revitalização há cerca de dois meses, começou a receber reperfilamento asfáltico. Para a execução da obra, que deve se estender até a próxima semana, a Prefeitura de Apucarana fechou temporariamente o acesso aos visitantes. Em vistoria ao local, o prefeito Júnior da Femac falou sobre os investimentos, que já absorveram cerca de R$50 mil.

“Nossas equipes das secretarias de Obras e Serviços Públicos estão trabalhando com afinco para fazer com que o local volte a funcionar como uma área de lazer para a população. Muitas melhorias já foram realizadas e chegamos agora à pavimentação. Durante quatro ou cinco dias, o acesso ao parque estará autorizado apenas para os trabalhadores visando garantir um serviço final de qualidade”, disse Júnior.

De acordo com o prefeito, o objetivo da revitalização é harmonizar a preservação ambiental, agregando mais mudas nativas e, ao mesmo tempo, revitalizar equipamentos e estrutura. “Não podemos esquecer, que antes de tudo, o Parque da Raposa é uma unidade de conservação regida por leis ambientais. Não é mais possível a realização de shows e competições como acontecia no passado, mas é perfeitamente viável como espaço de visitação e contemplação da natureza”, observa o prefeito.

Entre as principais melhorias já executadas estão roçagem e limpeza geral, construção de calçadas, pintura, instalação de mesas, bancos e lixeiras, paisagismo com plantio de grama, construção de ponte e escada em madeira. “Estamos com 60% do cronograma atendido e, até o aniversário de 76 anos de Apucarana, no dia 28 de janeiro, tudo deve estar concluído para que seja entregue à comunidade pelo prefeito Júnior da Femac”, projeta Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente da Secretaria de Serviços Públicos e coordenador dos trabalhos. Segundo ele, também está avançada a manutenção das bicas d’água. “Estamos realizando tudo que envolve recuperação com uso de cimento para então podermos religá-las”, explica.

A instalação da nova iluminação também está em execução. “Até este final de semana também devemos concluir a instalação de dois novos playgrounds”, diz Tom. De acordo com ele, faz parte ainda da revitalização a reforma dos banheiros e reativação do sistema de monitoramento por câmeras. “A intenção do prefeito Júnior da Femac também é de intensificar o patrulhamento através da Guarda Municipal, visando coibir depredações do patrimônio público e o desrespeito ao meio ambiente”, finaliza o superintendente. O investimento total na revitalização do Parque da Raposa deve ser na ordem de R$100 mil.

Na liderança do PSL, Joice tira bolsonaristas da CPI das fake news

Nova líder do PSL na Câmara, a deputada federal Joice Hasselman (SP) retirou quatro parlamentares bolsonaristas da CPI das fake news e indicou quatro novos membros ligados a ela e ao presidente nacional da legenda, Luciano Bivar (SP), enfraquecendo a defesa do governo na comissão

Joice Hasselmann (Foto: Lula Marques)

247 - Escolhida como a nova líder do PSL na Câmara, a deputada federal Joice Hasselman (SP) retirou quatro parlamentares bolsonaristas da CPI das fake news, enfraquecendo a defesa do governo na comissão. 

Em um ofício datado desta quarta-feira (11), Joice determinou a saída dos deputados Filipe Barros (PR), Caroline de Toni (SC), Carla Zambelli (SP) e Carlos Jordy (RJ). Para substitui-los, ela indicou o Delegado Waldir (GO), Nereu Crispim (RS), Professora Dayane Pimentel (BA) e Julian Lemos (PB), próximos a ela e ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (SP), que recentemente rompeu o Bolsonaro. 

Apesar de ter sido escolhida como líder do PSL na Casa,  Joice pode perder o cargo devido a uma liminar da 4ª Vara Civil de Brasília que derrubou a decisão do diretório nacional que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro, líder do partido  antes de Joice, juntamente com outros 13 deputados das atividades político-partidárias. 

Caso haja uma decisão neste sentido, o grupo ligado a Jair Bolsonaro poderá voltar a liderar a legenda na Câmara e alterar a composição dos integrantes da bancada na CPI das fake news.

Marco Aurélio ironiza Moro e sugere que ele talvez seja leigo em matéria de direito

"Quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre o entendimento ratificado pelo Supremo de que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo

(Foto: Leonardo Attuch)

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e voltou a defender o fim da prisão após condenação em segunda instância. 

O ministro Marco Aurélio deu a entender que Moro desconhece a Constituição ao reiterar o entendimento do plenário do STF, de que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo.

"Quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas", disse.  Para ele, é compreensível que "o leigo tenha outra percepção". 

"Ele está indignado, quer correção de rumos e não observa as leis, mas o técnico tem de ter um olhar fidedigno sobre a Constituição", acrescentou o magistrado em entrevista à Folha de S. Paulo. 

Reinaldo detona Moro e diz que a percepção de corrupção aumenta porque ele não combate a milícia, o caso Queiroz e o laranjal

"Que coisa! Lula livre contribuiria para rebaixar a avaliação que a população faz do combate à corrupção. Já o senador Flávio Bolsonaro e seu amigão Fabrício Queiroz e o ministro Marcelo Álvaro Antônio, flagrado no meio do laranjal, não devem ter nada com isso…", escreveu o jornalista Reinaldo Azevedo, ao comentar a entrevista do ministro Sergio Moro, em que ele culpa o STF pela percepção de corrupção no país

(Foto: Reprodução | ABr)

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo comentou a entrevista de Sergio Moro à Folha de S. Paulo, em que ele culpa o Supremo Tribunal Federal, pelo aumento da percepção de corrupção no páis e não poupou críticas ao ministro da Justiça.  "A coisa mais fabulosa da entrevista é atribuir ao STF a responsabilidade pela avaliação ruim que fazem os brasileiros sobre o combate à corrupção no governo Bolsonaro. Segundo o doutor, isso decorre de o STF ter decidido fazer valer a Constituição no caso prisão só depois do trânsito em julgado", escreveu Reinaldo, em sua coluna.

"Sugere que a liberdade de Lula fez com que as pessoas avaliassem mal o governo. É uma aberração. Nada menos de 54% aprovam a soltura do ex-presidente. Confrontado com o dado, ele atribuiu essa opinião ao fato de o petista contestar as acusações. Ora vejam! Então ao condenado cabe elogiar a sentença, ainda que se considere injustiçado!? Que coisa! Lula livre contribuiria para rebaixar a avaliação que a população faz do combate à corrupção. Já o senador Flávio Bolsonaro e seu amigão Fabrício Queiroz e o ministro Marcelo Álvaro Antônio, flagrado no meio do laranjal, não devem ter nada com isso… É do arco da velha!", escreveu ainda Reinaldo.

Em vídeo, Carla Zambelli diz que Havan é da filha da Dilma e empresa de fachada para lavar dinheiro

Em um vídeo que voltou a viralizar na internet, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), líder do movimento Nas Ruas e defensora do governo Jair Bolsonaro, usa de fake news para afirmar que a rede varejista Havan, do também bolsonarista Luciano Hang, são da “Paulinha”, filha da ex-presidente Dilma Rousseff

Revista Fórum - Um vídeo que foi resgatado por internautas e viralizou nas redes mostra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), líder do movimento Nas Ruas e uma das mais ferrenhas defensoras de Jair Bolsonaro, criando uma fake news ao dizer que as Lojas Havan, que pertencem ao também bolsonarista Luciano Hang, são da “Paulinha”, filha da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Essa loja é da filha da Dilma, a Paulinha. E eu fico impressionada como os filhos de presidentes no Brasil ficam milionários e se tornam grandes empreendedores”, ironiza a atual deputada, em vídeo que ela identifica como sendo de 26/11 – sem falar o ano -, gravado em uma viagem a Uberlândia, em Minas Gerais.

Leia a íntegra na Revista Fórum. 

TRF-4 nega recurso de Lula que questionava legalidade de provas

A 8ª Turma do TRF-4 negou por unanimidade recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que pedia a ilegalidade de provas apresentadas na ação em que Lula é acusado de supostamente receber da Odebrecht um imóvel para o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo. Defesa alegou que houve vícios na cooperação da Lava Jato com autoridades suíças para transmissão das provas

Do TRF-4 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/12) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a ilicitude de algumas provas que instruem a ação penal Nº 5063130-17.2016.4.04.7000 em que ele é réu no âmbito da Operação Lava Jato.

Esse processo, que ainda tramita na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, trata de supostas vantagens indevidas que o político teria recebido do Grupo Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente, e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT). 

A decisão de negar provimento ao agravo regimental em habeas corpus da defesa foi tomada por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da corte.

Em outubro deste ano, os advogados de Lula ajuizaram um incidente de falsidade criminal junto a 13ª Vara Federal de Curitiba em relação a essa ação penal. Eles alegaram que a Justiça devia apurar a suposta ilicitude do material fornecido pela Odebrecht e por seus funcionários e executivos consistente em cópias dos sistemas de contabilidade da empresa. Também apontaram para a nulidade do material entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades suíças. Defenderam que houve vícios nos procedimentos de cooperação internacional para a transmissão das provas.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba indeferiu o prosseguimento do incidente. O ex-presidente recorreu dessa decisão ajuizando um habeas corpus junto ao TRF4.

A defesa requisitou, de forma liminar, a determinação da suspensão do trâmite da ação penal e, no mérito, a declaração de nulidade do indeferimento do incidente de ilicitude e nova análise da legalidade das provas questionadas.

No mês passado, o relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em decisão monocrática, negou provimento aos pedidos. Dessa negativa, foi interposto um recurso de agravo regimental, pleiteando que a 8ª Turma, de forma colegiada, julgasse o habeas corpus.

Os advogados sustentaram que o habeas corpus é um instrumento processual legítimo de fiscalização da legalidade da persecução penal, que o TRF4 não poderia se omitir diante de grave ilegalidade praticada contra Lula e que o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Reclamação nº 33.543, autorizou a realização de nova perícia.

A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento ao agravo regimental. De acordo com o desembargador Gebran, inexiste na decisão de primeiro grau ilegalidade flagrante a autorizar o processamento da ordem de habeas corpus.

O relator acrescentou que a discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento tem lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, de maneira que não se revelou constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão do processo ou mesmo de algum ato específico.

A ação penal Nº 5063130-17.2016.4.04.7000 segue tramitando junto a 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda deve ter o seu mérito julgado.

No Paraná, 53,1% dos municípios vivem em um 'deserto' de notícias

Segundo levantamento, Paraná conta atualmente com 298 jornais impressos
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dos 399 municípios paranaenses, 212, ou 53,1% vivem em um “deserto de notícias”, pois não contam com nenhum veículo local de comunicação, segundo levantamento do Atlas da Notícia divulgado ontem. Isso significa que em mais da metade das cidades do Estado não há jornais, emissoras de rádio e televisão ou veículos online que façam a cobertura jornalística local, por exemplo, das eleições para prefeito e vereador no ano que vem. Segundo o Atlas, o Paraná conta atualmente com 298 jornais impressos, 382 veículos online, 369 emissoras de rádio e 84 de televisão. 

Em todo o País, 62,6% dos municípios brasileiros onde vivem 37,4 milhões de pessoas estão nessa condição. As regiões Nordeste (73,5% dos municípios) e Norte (71,8%) são as com maior proporção de "desertos". Tocantins (89,2%), Rio Grande do Norte (85,6%), Piauí (83%) e Paraíba (81,6%) são os estados com maior proporção de cidades nessa situação.

Ainda de acordo com o levantamento, outros 19,2% dos municípios são "quase desertos", pois têm apenas um ou dois veículos jornalísticos. Essas cidades possuem uma população de 27,5 milhões de pessoas, segundo a pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor). Ao todo, 64,8 milhões de brasileiros - ou 31% da população País – vivem em cidades com nenhuma ou pouca cobertura jornalística sobre as ações dos políticos locais para as eleições do ano que vem.

O projeto teve apoio de 193 colaboradores e de 22 escolas de jornalismo, além da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). O financiamento é do Facebook Journalism Project

Conheça as normas do TSE para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

Fonte: Blog do Esmael com informações da Agência Brasil

Júnior da Femac entrega escola totalmente revitalizada no Parque Bela Vista

A Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates recebeu quase R$ 1 milhão em investimentos para a reforma de 1.266,97 m2 e ampliação de 460,72 m2

O prefeito Júnior da Femac entregou, na manhã de hoje (12), as obras que foram realizadas na Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates à comunidade do Parque Bela Vista e região. O prédio passou pela reforma de 1.266,97m² e ampliação de 460,72 m². O investimento somou R$ 971.312,72.

“Quando o Beto Preto e eu assumimos a prefeitura em 2013, nós recebemos muitos prédios escolares em situação precária. Para que vocês tenham ideia, nenhum deles possuía autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar. Faltavam até extintores de incêndio. A revitalização de todas as unidades da rede municipal era urgente, pois a segurança dos alunos estava em risco. Foi o que planejamos e estamos executando. Mais de R$ 45 milhões foram investidos em obras nos últimos seis anos para transformar essa realidade,” explicou o gestor.

Entre os serviços realizados na Escola Professor Idalice Moreira Prates, destacam-se a substituição dos pisos, a troca dos forros e a instalação de mantas térmicas nas salas de aula, o remanejamento do setor administrativo e da área de serviços, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, a construção de cinco salas de aula e de sanitários novos, a reforma da quadra esportiva, a instalação de cobertura ligando a quadra ao bloco 2 e a adequação do prédio às normas atuais de acessibilidade e segurança.

Os alunos e pais presentes comemoraram a entrega das obras. “Já era muito bom estudar aqui, mas agora está melhor. Nossa escola ficou linda,” disse a estudante Laura Pavanelo, do 4º ano.

“É muito bom saber que estamos deixando nossos filhos em um lugar onde eles são tratados com carinho, amor e respeito. E, depois da reforma e ampliação, a segurança das crianças aumentou cem por cento,” acrescentou Valéria de Freitas, membro da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF).

A Escola Professor Idalice Moreira Prates oferta turmas da Educação Infantil (Pré I e II), dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e da primeira fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No período noturno, a instituição ainda empresta duas salas de aula para Ação Pedagógica Descentralizada (APED) do CEEBJA-Apucarana.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, falou sobre a importância de estrutura física apropriada para o desenvolvimento da Educação Integral. “Em Apucarana, mais de 90% das crianças permanecem o dia inteiro nos CMEIs e Escolas. Os prédios precisam dispor de refeitórios onde elas possam almoçar confortavelmente, quadras onde possam praticar atividades esportivas e parquinhos onde possam se divertir. São condições essenciais. Caso contrário, o processo de ensino e aprendizagem torna-se maçante,” afirmou.

Durante o ato na manhã de hoje, os alunos do 4º ano fizeram uma apresentação artística baseada na cultura africana. A coreografia da dança foi desenvolvida a partir da leitura de uma obra que faz parte do acervo das Bibliotecas Itinerantes.

O deputado estadual Arilson Chiorato emocionou-se com a atuação das crianças e parabenizou a gestão Beto Preto e Júnior da Femac por fazer da educação uma de suas prioridades. “Quando eu vejo um grupo de alunos trabalhando um livro e contando a história de Uganda, um país africano que foi vítima de uma terrível guerra civil, eu acredito que o município está no caminho certo, formando verdadeiros cidadãos de bem. A educação é a mola propulsora do desenvolvimento de qualquer sociedade,” concluiu.

Participaram também da entrega das obras da Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates, o assessor do deputado estadual José Aparecido Jacovós, Ferreirinha; os vereadores Gentil Pereira e José Airton Deco de Araújo; o irmão do patrono da escola, Idalino Moreira Prates; o presidente da Associação de Moradores do Jardim Novo Horizonte, Marcos Antônio Matias; a presidente da Associação de Moradores  do Núcleo Afonso Alves de Camargo, Andreia Ferraz; o padre da Paróquia São Francisco Xavier, Fidelsino Cariolano Cezar; o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Marcos Acioli; e diversos secretários municipais.

 

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

"A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária", decidiu o juiz. 

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.   

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. 

Fonte: Agência Brasil

Lula: “estou com muita vontade de derrotar o fascismo nesse país”

Em um de seus mais importantes discursos, no lançamento do livro Lawfare, o ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (11) que está pronto para enfrentar o fascismo representado por Jair Bolsonaro. “Estou com muita vontade de derrotar o fascismo nesse país”, disse. Lula também voltou a denunciar a perseguição política que vem sofrendo. "Seja homem, Moro, vá para o debate", disse

(Foto: Twitter/Leonardo Attuch)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta quarta-feira, 11, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco do lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, dos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. 

O evento contou com a participação das autoridades do Direito e líderes políticos. Em seu discurso, Lula voltou a criticar a perseguição política da Lava Jato contra ele. “Se houve uma quadrilha nesse país, ela se chama Lava Jato”, disse ele, que lembrou a tentativa de extorquir a Petrobrás com um fundo de R$ 2,5 bilhões para a força-tarefa.

“Espero que dentro de alguns anos tenhamos muitos juízes e promotores saindo do Prouni e das cotas”, disse. Em seu discurso, Lula também exaltou o ex-prefeito Fernando Haddad, presente no evento, pelas políticas de inclusão social e racial na educação. “Precisamos voltar a sonhar que é possível acreditar na justiça desse país”, afirmou. 

Assista a trecho da fala de Lula:

Rede Brasil Atual@redebrasilatual

#FalaLula: Fala do ex-presidente no lançamento de uma obra fruto da parceria entre os advogados de @LulaOficial, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, e o ilustre jurista Rafael Valim. Trata-se do livro "Lawfare: uma introdução"

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22:59 - 11 de dez de 2019

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Antes de Lula, o ex-primeiro-ministro português José Sócrates disse que o lawfare é fruto da aliança do submundo do jornalismo com o submundo da justiça.  “O meu Brasil é com s, de Silva, de Lula da Silva”, disse ele. 

“Garanto que não é o Moro o estrategista da guerra jurídica conta o ex-presidente Lula”, diz a advogada Valeska Martins, indicando que o comando real vem do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O advogado Cristiano Zanin Martins lembrou que um dos aspectos do lawfare foi a escolha da jurisdição ideal para a condenação do ex-presidente Lula, ferindo o princípio do juiz natural, e explicou como esse processo foi usado para atacar a democracia no Brasil.

Em “Lawfare: uma introdução”, Zanin, Valeska e Valim apresentam um estudo sobre o conceito do lawfare, método que consiste no uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. O livro dedica um capítulo para estudo do caso Lula e da perseguição que teve como alvo o ex-presidente.

“A proposta deste livro é a de introduzir o lawfare no debate nacional e internacional a partir de uma releitura que fizemos com base em intensos estudos sobre a matéria e também com base na experiência que adquirimos não apenas na defesa do ex-presidente Lula, mas também de outros concretos”, escrevem os advogados de Lula na introdução da obra.

“O lawfare não se confunde com a judicialização da política e tampouco é algo que atinge somente o campo político progressista (ou de esquerda) brasileiro ou latino-americano. Ao contrário, o lawfare está acoplado às novas formas de guerras e de disputas desenvolvidas precipuamente pelos Estados Unidos e qualquer pessoa, instituição ou governo pode dele ser vítima”, explicam.

Moro visitou ministros do TSE para pedir absolvição de Selma Arruda

Sérgio Moro percorreu gabinetes dos ministros para tentar convencê-los de não cassar o mandato da senadora Selma Arruda, conhecida como "Moro de saias", mas sem sucesso

Ministro da Justiça, Sérgio Moro (Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou integrantes do Tribunal Superior Eleitoral para tentar convencê-los de não cassar o mandato da senadora Selma Arruda.

Segundo reportagem da revista Época, Moro percorreu os gabinetes dos ministros defendendo que Selma "era uma pessoas séria e honesta!. MAs o seu discurso não convenceu o colegiado que decidiu pela cassação da senadora e ex-juíza conhecida como "Moro de saias". 

Apesar de condenar o ex-presidente Lula com base em "indícios" frágeis e sem provas, Moro dizia que contra a senadora os indícios eram , na verdade, "equívocos" e, portanto, ela não merecia perder o mandato. 

Mas de acordo com o processo, a "Moro de saia" recebeu R$ 1,2 milhão em transferências bancárias de um de seus suplentes, Gilberto Possamai, em abril e julho de 2018 e não teria declarado o dinheiro à Justiça Eleitoral, o que caracteriza caixa dois.

O ministro Luís Roberto Barroso foi um dos que disse que tinha certo apreço pela ex-juíza, mas diante das provas votou pela cassação.

“Eu recebi diversas manifestações que exaltavam as virtudes pessoais da senadora Selma Arruda, com ênfase na sua integridade pessoal, na sua coragem e na sua trajetória como magistrada. Na verdade, no entanto, não está aqui em discussão nem seu currículo, nem sua atuação pretérita como juíza. Aqui se discute pura e simplesmente uma questão eleitoral”, explicou.

Bolsonaro vai ampliar o Bolsa Família para combater o PT, diz Estadão

O Estadão afirma que o presidente Jair Bolsonaro vai ampliar o alcance do Bolsa Família com objetivo eleitoral.

Segundo o jornalão paulistano, a ideia do presidente é cooptar parte do eleitorado identificado com o PT.

“O novo programa, se implementado, passará a atender jovens de até 21 anos – hoje, o limite é de 17 anos – e terá um reajuste ainda não definido na média dos benefícios, atualmente em R$ 189,21 por família”, informa o Estadão.

Bolsonaro ainda pretende premiar no âmbito do Bolsa Família crianças com bom desempenho escolar.

O Estadão revela o preço da disputa eleitoral com os petistas: R$ 16,5 bilhões a mais num orçamento de R$ 29,5 bilhões para o Bolsa Família no ano que vem, mas, ressalva o jornal, a equipe econômica está reticente – garante apenas R$ 4 bilhões adicionais.

“Assim, a intenção do governo de ampliar o Bolsa Família, contrariando todo o histórico de contundentes críticas de Bolsonaro ao programa, parece ter como fim capturar uma parte do eleitorado que hoje vota no PT como forma de gratidão pelo benefício recebido”, afirma o jornalão.

Fonte: Blog do Esmael

Governo libera R$ 3,5 milhões para o segundo bloco do Cisvir

O ato foi comandado pelo Governador Ratinho Junior e o secretário de estado da saúde Beto Preto. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e o presidente do Cisvir, Aquiles Takeda Filho (prefeito de Marilândia do Sul), além de outros prefeitos da região participaram do evento

Em solenidade realizada ontem pela manhã (11), no Palácio Iguaçu, foi oficializada a liberação de um aporte de recursos da ordem de R$ 3,5 milhões destinados à construção do segundo bloco do Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Ivaí e região (Cisvir). O dinheiro será repassado para a Prefeitura de Apucarana, que irá licitar e administrar a obra, junto com a diretoria do consórcio.

O ato foi comandado pelo Governador Ratinho Junior e o secretário de estado da saúde Beto Preto. O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e o presidente do Cisvir, Aquiles Takeda Filho (prefeito de Marilândia do Sul), além de outros prefeitos da região participaram do evento.

O novo bloco do consórcio terá área de 1.200m², e irá abrigar o núcleo de odontologia, além de novos consultórios e setor de exames por imagens. A previsão da diretoria do consórcio é de ofertar um volume maior de consultar e exames, após a conclusão deste segundo bloco.

Os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e de prevenção de incêndio da ampliação do prédio do Cisvir foram elaborados pela Prefeitura de Apucarana, por intermédio de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Obras e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). Todos os projetos já haviam recebido parecer favorável da equipe técnica da SESA. E, a partir de agora, a Prefeitura de Apucarana irá licitar a contratação de uma construtora para a execução da obra.

“O Cisvir, sob a presidência do prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho, e toda a sua diretoria irá acompanhar todo o processo de licitação, bem como a execução de todas etapas da obra. “Para nós de Apucarana é uma honra poder apoiar o Cisvir. Temos compromisso é parceria com as cidades do Vale do Ivaí”, comentou o prefeito Junior da Femac.

No mesmo evento, foram liberados recursos referentes a emendas de autoria de deputados estaduais, contemplando várias cidades da área de abrangência 16ª Regional de Saúde, sediada em Apucarana.

AMBULATÓRIOS MULTIPROFISSIONAIS – O Paraná terá a partir de 2020, dez Ambulatórios Multiprofissionais Especializados (AMMEs). O Anúncio foi feito ontem pelo Governador Ratinho Junior e o secretário Beto Preto. O investimento soma R$ 100 milhões, somente neste projeto. Outros R$ 68 milhões forma liberados para ampliações e reformas de consórcios, além de emendas de deputados na área de saúde.

Os AMMEs serão gerenciados pelos consórcios intermunicipais de saúde e estão dentro da estratégia de regionalização do atendimento à população. Os municípios contemplados são Irati, União da Vitória, Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Ivaiporã, Paranavaí, Colombo e São José dos Pinhais.

O governador afirmou que os AMMEs potencializam a atenção especializada e vão ajudar a reforçar o modelo de gestão dos consórcios, reconhecido como ágil, prático e menos oneroso. “No começo de 2020 já começam as construções. Esses centros de especialidades são demandas antigas da população. Tínhamos nos compromissado a ampliar esse atendimento regional e disponibilizar cardiologistas e ortopedistas mais próximos da população”, afirmou Ratinho Junior. “É uma solução que traz mais conforto e segurança, para não ter que fazer com que pacientes andem quilômetros atrás de consultas”.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que os AMMEs internalizam o conceito de atendimento completo. “Com consultas médicas, centro de especialidades odontológicas, presença de equipes multiprofissionais. E eles serão implementados com os consórcios intermunicipais de saúde. O Paraná já dobrou os repasses a essas entidades para o ano que vem”, afirmou Beto Preto. “Os prédios são amplos e vão atender com carinho a população”.