quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Operação Quadro Negro: construtora vai devolver R$ 1,4 milhão


Novo acordo de leniência firmado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), no âmbito da Operação Quadro Negro, resultará na devolução de R$ 1.408.000,00 aos cofres públicos do Estado. O termo, homologado nessa terça-feira (10) pelo Conselho Superior do MPPR, foi firmado pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Curitiba com mais uma das empresas investigadas na operação que apura desvios de recursos para construção e reformas de escolas no estado.
O valor equivale à multa da Lei de Improbidade Administrativa. O ressarcimento integral do dano causado com os desvios praticados (de R$ 803.668,02) foi objeto de ajuste assinado anteriormente com a empresa Village Construções Ltda, uma vez que se trata dos mesmos fatos.
Esse é o quinto acordo de leniência firmado pelo MPPR relacionado à Operação Quadro Negro. Já assinaram termos semelhantes a MI Construtora de Obras (R$ 90.000,00), a Atro Construção Civil (R$ 391.738,69), a TS Construção Civil (R$ 1.234.107,62
Fonte: Contraponto

Presidente da OAB critica falta de diálogo com Moro, que o chama de 'militante político-partidário'


Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 11, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a relação com o Ministério da Justiça: “Não tem diálogo nenhum. Nem na ditadura isso acontecia”. Pelo Twitter, Moro respondeu: "Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR e a seus eleitores"
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e ministro da Justiça, Sergio Moro
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: OAB | Agência Brasil)

247 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 11, durante café da manhã com jornalistas. 
Santa Cruz disse que aqueles que seguem apoiando o governo Bolsonaro, mesmo diante dos ataques aos direitos humanos e do desmonte do estado é porque têm algum "desvio de caráter”.
“Ele (Bolsonaro) preside para a minoria. Namora os 12% que apoiam a ditadura, de 12 a 20%, namora os 10% que são racistas, homofóbicos e machistas, ele namora os 10%… ele faz um conjunto de 30% dos piores sentimentos do povo brasileiro. Eu sinceramente acho que quem segue apoiando o governo… Estou convencido, e vou falar uma coisa dura. Quem segue apoiando o governo é porque tem algum desvio de caráter”, disse o presidente da OAB.
Santa Cruz disse ainda “não duvidar” da participação da família de Jair Bolsonaro no caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e criticou a relação com o ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. “Não tem diálogo nenhum. Nem na ditadura isso acontecia”.
Pelo Twitter, Moro respondeu o presidente da OAB. "Tenho grande respeito pela OAB, por sua história, e pela advocacia. Reclama o Presidente da OAB que não é recebido no MJSP. Terei prazer em recebê-lo tão logo abandone a postura de militante político-partidário e as ofensas ao PR e a seus eleitores", disse o ministro. 



62% das cidades brasileiras não têm cobertura de jornalismo local, mostra pesquisa


Segundo o Atlas da Notícia, divulgado nesta quarta-feira, 11, “deserto de notícias” atinge um total de 37,4 milhões de pessoas. Cenário é preocupante para as eleições de 2020, onde a maioria dos brasileiros se informam exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp, utilizado como meio de disseminação em massa de notícias falsas nas eleições de 2018
Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

247 - Segundo dados do Atlas da Notícia, divulgados nesta quarta-feira, 11, 62,6% dos municípios brasileiros não têm nenhum veículo de imprensa para informar a população sobre o que ocorre na cidade. 
O “deserto de notícias” atinge um total de 37,4 milhões de pessoas em meio a um cenário preocupante para as eleições de 2020, onde a maioria dos brasileiros se informam exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp, utilizado como meio de disseminação em massa de notícias falsas nas eleições presidenciais de 2018. 
O Nordeste (73,5% dos municípios) e o Norte (71,8%) são as regiões com maior proporção de desertos. Em alguns Estados dessas regiões, essa porcentagem é ainda maior: Tocantins (89,2%), Rio Grande do Norte (85,6%), Piauí (83%) e Paraíba (81,6%).
Há ainda os “quase desertos” de notícias, que representam 19,2% dos municípios do Brasil. São localidades que correm risco de virarem desertos, pois têm apenas um ou dois veículos jornalísticos. Ao menos 27,5 milhões de brasileiros vivem em cidades assim, segundo a pesquisa feita pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor).


Maioria dos brasileiros acha que inflação vai subir


Pesquisa do Instituto Datafolha aponta que expectativa dos brasileiros é de disparada da inflação, principalmente diante da alta dos preços da carne e dos combustíveis
Expectativa da maioria da população é que os preços vão disparar
Expectativa da maioria da população é que os preços vão disparar (Foto: ABR)

247 - Uma pesquisa do Datafolha do início deste mês mostra que 52% dos brasileiros avaliam que a inflação subirá nos próximos meses.  
A expectativa sobre o aumento da inflação se manifesta em um momento em que o IPCA (índice de preços ao consumidor do IBGE) voltou a subir por conta de itens como carnes e combustíveis.  
Na pesquisa anterior, feita no final de agosto deste ano, 46% afirmaram que a inflação iria subir. Em dezembro de 2018, 27% esperavam que os índices de preços aumentariam.   O percentual de pessoas que avaliam que a inflação irá cair passou de 20% em agosto para 17% em dezembro. Para 27%, a inflação ficará estável. Eram 30%, em agosto.  
No levantamento, as pessoas foram questionadas se, na opinião delas, a inflação vai aumentar, vai diminuir ou vai ficar como está daqui para frente. Foram realizadas 2.948 entrevistas, nos dias 5 e 6 de dezembro, em 176 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.  
As informações são do jornalista Eduardo Cucolo na Folha de S.Paulo


“Moro de Saia” é cassada pelo TSE



A senadora Selma Arruda (PODE-MT), autointitulada “Moro de Saia”, foi cassada na noite desta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria dos ministros da corte eleitoral também decidiu cassar seus suplentes por abuso de poder econômico e caixa dois durante as eleições de 2018.
A senadora Moro de Saia ficou inelegível pelos próximos oito anos, além de perder o mandato.
Ex-juíza no Mato Grosso, Selma Arruda era comparada no estado ao ex-juiz Sérgio Moro devido seu comportamento rigoroso, no entanto, ela foi cassada por não declarar R$ 1,2 milhão em sua campanha eleitoral.
Portanto, o Senado deverá convocar o terceiro colocado na eleição de 2018: Fávaro, do PSD. Com informações do Blog do Esmael

Deputados do Paraná receberam ameaça de morte antes de aprovarem Previdência


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Sessões na Assembleia tiveram policiamento reforçado (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Deputados do Paraná foram ameaçados de morte antes de aprovarem a reforma da Previdência no estado. Os parlamentares receberam um e-mail e um áudio de WhatsApp dizendo que eles e suas famílias seriam exterminados caso fossem favoráveis ao projeto do governador Ratinho Junior (PSD), que alinha as regras estaduais àquelas estabelecidas pelo governo federal.
“Se a reforma da previdência do Paraná for aprovada, serei obrigado a realizar um plano de extermínio de Vossas Excelências e suas proles. Mas, somente para aqueles que votarem a favor desse absurdo proposto pelos governos liberais (Federal e Estadual). Sem mais delongas e historinhas para que vocês reflitam sobre isso. Deixo aqui meus cumprimentos àqueles que são contra esse absurdo”, diz trecho da ameaça, enviada no dia 28 de novembro.
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Ainda não se sabe quantos deputados receberam a mensagem, mas o caso já está sendo investigado pela Nuciber (Núcleo de Combate aos Cibercrimes), da PCPR (Polícia Civil do Paraná). Contudo, a investigação ocorre em sigilo e ninguém se pronunciará sobre o assunto.
A assessoria do presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o deputado Ademar Traiano, confirmou a ameaça à reportagem.
“A maioria dos deputados recebeu esse e-mail de ameaça aos parlamentares e seu familiares. Também rodou um áudio pelo WhatsApp dizendo às pessoas que não adiantava fazer um processo de discussão, mas a invasão da Assembleia. O áudio existe, é real e em função disso, tomamos a cautela necessária”, disse Traiano, ontem (10), durante coletiva de imprensa.
A polícia está em processo de investigação, ouvindo alguns parlamentares para instruir o processo. Nosso desejo é chegar até a pessoa que encaminhou os e-mails”, completou.

MUDANÇAS DA PREVIDÊNCIA NO PARANÁ

A PEC já foi publicada no Diário Oficial na semana passada e passa a valer assim que for regulamentada, já que alterações na Constituição precisam apenas do aval do Legislativo e não passam pelo crivo do governador.
A aprovação da proposta instituiu mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos e alteraram as regras da aposentadoria do funcionalismo público do Paraná. 
Entre as alterações, estava o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

ASSEMBLEIA OCUPADA SUSPENDEU A SESSÃO

Manifestação contra PEC da Previdência
Balcões da Assembleia Legislativa do Paraná foram ocupados pelos servidores (Divulgação/Alep)

A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) causou a suspensão da Sessão Plenária, porque os servidores ocuparam a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Na ocasião, a matéria não estava em pauta, mesmo assim, em greve, os manifestantes e protagonizaram batalhas com a PMPR (Polícia Militar do Paraná). Ela seria analisada apenas pela Comissão Especial formada no legislativo.
De acordo com a APP Sindicato, cerca de 5 mil servidores estavam na Praça Nossa Senhora do Salete, localizada em frente ao prédio da Alep, antes da ocupação. Durante a manhã, houve uma marcha desde a Praça 19 de Dezembro até o local.
Por causa disso, o presidente Ademar Traiano pediu a transferência do local da votação para a Ópera de Arame, um dos maiores pontos turísticos de Curitiba. Com mais de 800 policiais, a PMPR montou um forte esquema de segurança, preparado para suportar três dias de votação.
Contudo, a votação durou menos que o esperado e terminou no início da noite. Depois disso, os deputados da oposição foram à Justiça e tentaram suspender o resultado. Contudo, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza negou o pedido.

PEC DA PREVIDÊNCIA APROVADA EM 1º TURNO

43 deputados foram a favor e nove votaram contra a reforma da Previdência. O único deputado ausente na votação foi Gilberto Ribeiro, enquanto o presidente da Alep, Traiano, não vota.
Confira como cada deputado votou.

VOTARAM A FAVOR

·         Adriano José
·         Alexandre Amaro
·         Alexandre Curi
·         Artagão Junior
·         Cobra Repórter
·         Coronel Lee
·         Cristina Silvestri
·         Delegado Fernando
·         Delegado Francischini
·         Delegado Jacovós
·         Delegado Recalcati
·         Do Carmo
·         Douglas Fabrício
·         Dr. Batista
·         Emerson Bacil
·         Evandro Araújo
·         Francisco Burher
·         Galo
·         Gilson de Souza
·         Homero Marchese
·         Hussein Barki
·         Jonas Guimarães
·         Luis Cláurio Romanelli
·         Luis Fernando Guerra
·         Luiz Carlos Martins
·         Mabel Canto
·         Mara Lima
·         Marcel Micheleto
·         Márcio Pacheco
·         Maria Vitória
·         Mauro Moraes
·         Michele Caputo
·         Nelson Justus
·         Nelson Luersen
·         Paulo Litro
·         Plauto Miró
·         Reichembach
·         Ricardo Arruda
·         Rodrigo Estacho
·         Subtenente Everton
·         Tercílio Turini
·         Tiago Amaral
·         Tião Medeiros

VOTARAM CONTRA:

·         Requião Filho
·         Anibelli Neto
·         Boca Aberta Jr.
·         Tadeu Veneri
·         Arilson Chiorato
·         Luciana Rafagnin
·         Professor Lemos
·         Goura
·         Soldado Fruet
Fonte: paranaportal

Pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família beneficia 335 mil pessoas no Paraná


O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começou nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro — o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 111 milhões serão pagos a 335.494 famílias do Paraná. O benefício médio no Estado, acumulando o valor extra, será de R$ 332,88 por beneficiário neste mês. No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil — este é o maior repasse já realizado na história do Bolsa Família. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018.
Fonte: Bem Paraná

Apucarana contrata empresa para podas e substituição de árvores


O contrato, que entra em vigor a partir de janeiro é válido por 12 meses, será acompanhado permanentemente pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Foto: Arquivo/PMA)

A partir de janeiro, os serviços de poda, limpeza de galhos secos, poda de levante e poda técnica, bem como abate de árvores em áreas públicas de Apucarana estarão a cargo de uma empresa terceirizada. O contrato, por um período de 12 meses, com a vencedora da licitação, CJL – Podas & Remoção de Árvores Ltda, de Sarandi, foi assinado nesta terça-feira (10/12) pelo prefeito Júnior da Femac.
O documento prevê que a contratada realize, ao longo de 2020, até 4 mil podas técnicas e 500 abates de árvores que possuírem laudos de diagnóstico de sanidade biológica e risco de queda expedidos por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Temos um profundo respeito pelo meio ambiente e, ao mesmo tempo, é uma responsabilidade do Município zelar pela conservação da arborização urbana. A população pode ficar tranquila, somente serão podadas ou substituídas árvores em que for comprovada tecnicamente a necessidade, como por exemplo, eminente risco de acidente por queda, destruição de calçadas e muros, ou consideradas mortas, apodrecidas ou tomadas por cupins, ou ainda por toxidade”, afirma o prefeito Júnior da Femac.
Os serviços serão acompanhados permanentemente pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “Atualmente, a prefeitura possui um grande número de protocolos a serem atendidos no que tange solicitação de podas e substituição de árvores. Com a terceirização, o Município poderá disponibilizar uma resposta mais ágil e eficiente à sociedade”, informa Luiz Carlos Kempner Teixeira, superintende da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O registro de ata de preços vencido pela empresa é na ordem de R$635.400,00. “A remuneração, contudo, será por produção. A secretaria realizará a medição mensal dos serviços e autorizará o pagamento apenas do que for efetivamente concluído pela terceirizada”, explica Teixeira.
Segundo dados da Sema, Apucarana dispõe hoje de 23.800 árvores na área urbana. “Vale ressaltar que, nos últimos quatro anos, a gestão Beto Preto/Júnior da Femac promoveu a distribuição e plantio de mais 17 mil mudas adequadas para arborização”, detalha o superintendente de Meio Ambiente. Somente neste ano foram plantadas 4.480 mudas de cerejeira ornamental, quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira imperial, oiti e ibisco. “Espécies de porte menor, que causam menos conflitos com a rede de energia e diminuem os riscos com a queda de galhos”, argumenta Teixeira.
Com a contratação da empresa, a equipe própria da prefeitura, responsável pelas podas e substituição de árvores, passará a atuar em áreas públicas como parques, praças, escolas e unidades básicas de saúde. A empresa terceirizada ficará ainda responsável por encaminhar ao pátio de máquinas da prefeitura, todos os resíduos gerados pelas podas e abates. “Os materiais serão triturados para posterior utilização como matéria orgânica e adubação nos projetos municipais desenvolvidos nos distritos de Vila Reis, Correia de Freitas, São Pedro Taquara, São Domingos, Pirapó, Caixa de São Pedro e Barreiro. As madeiras serão reaproveitadas em caldeiras de aquecimento de piscinas térmicas do Lagoão e do Centro da Juventude”, anuncia o superintendente.


Rede de Atenção Integral à Saúde do Idoso é implantada em Apucarana


Parceria entre o Cisvir e prefeitura visa à qualidade de vida na terceira idade, detectando a fragilidade dos idosos e prevenindo riscos
Rede de Atenção Integral à Saúde do Idoso é implantada em Apucarana

Duas reuniões, uma com secretários municipais e outra com profissionais da saúde, marcaram ontem o início da implantação das atividades da “Rede de Atenção Integral à Saúde do Idoso” (RAISI) em Apucarana. O objetivo da RAISI é organizar e preparar o sistema de saúde para o atendimento qualificado da população idosa, que exige cuidados diferenciados. Ela propõe detectar a fragilidade dos idosos e prevenir riscos que possam impactar em um envelhecimento ativo e saudável.
O prefeito Junior da Femac assinou o termo de adesão à RAISI no dia 2 de dezembro, uma parceria proposta pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir). O CISVIR, através do Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios de Saúde – COMSUS, vinculado a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, está em processo de implantação da Rede de Atenção Integral a Saúde do Idoso em alguns municípios consorciados.
A primeira reunião, na parte da manhã, no salão nobre da prefeitura, envolveu os secretários municipais do Esporte, Jossuela Pinheiro; da Assistência Social, Ana Paula Nazarko; da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin; do vice-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega; e do Superintendente da Atenção Básica da Autarquia de Saúde, Marcelo Viana de Castro, acompanhados de suas equipes.
O segundo evento, no Cine Teatro Fênix, contou com um público de mais de 200 profissionais da saúde, entre eles agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), residentes multiprofissionais e das Unidades Básicas de Saúde. “O objetivo inicialmente é sensibilizar todos esses profissionais para construção de um novo olhar à terceira idade”, o médico do Cisvir, especialista em geriatria, Rodrigo Pereira.
A equipe multidisciplinar do CISVIR que está à frente desse projeto é formada pelo médico Rodrigo Pereira, a enfermeira Paula Tavares, a nutricionista Tayla Souza, a fisioterapeuta Isabella Busnardo e a assistente social Daiane Ananias. “O objetivo desses profissionais é muito mais que realizar atendimento médicos ao idoso. Essa equipe também tem o propósito de qualificar toda rede de atendimento que possuem programas e serviços que atendam aos idosos”, informa Rodrigo Pereira.
Na prática, através do termo de adesão firmado pela prefeitura para implantação da RAISI, a equipe multidisciplinar do CISVIR vai trabalhar para sensibilização e mobilização de diferentes áreas da administração municipal para desenvolver uma atenção especial aos idosos que buscam seus serviços. “Envolver os idosos em atividades que tenha impacto na sua qualidade de vida, e detectar possíveis condições de risco a saúde será o papel de cada um, sempre contando com o suporte da equipe multidisciplinar do Cisvir”, explica Rodrigo Pereira.
O projeto piloto da RAISI em Apucarana será desenvolvido inicialmente em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa; Antônio Sachelli, no Jardim Colonial; Bolivar Pavão, no Jardim América; Raul Castilho, no Núcleo Habitacional João Paulo; Osvaldo Damim, no Jaboti; Marcos S. Mascaro, no Núcleo Parigot de Souza.
O prefeito Junior da Femac destaca que a implantação da RAISI vem de encontro à proposta do Programa Viver 80, criado neste ano pela administração municipal para intensificar ações de valorização da terceira idade. “A partir do conceito da Rede de Atenção Integral à Saúde do Idoso apresentado hoje aos servidores municipais será iniciando um planejamento para mais essa ferramenta voltada à qualidade de vida do idoso”, afirma o prefeito Junior da Femac.