Terapia Comunitária tem abrangência regional

16ª RS comemora 10 anos de desenvolvimento do projeto de Terapia Comunitária de Integrativa (TCI) com promessa de expansão

A 16ª Regional de Saúde (16ª RS) comemorou hoje (6) os 10 anos de desenvolvimento do projeto de Terapia Comunitária de Integrativa (TCI) nos 17 municípios da sua área de abrangência. O evento, realizado no auditório da regional, teve a parceria com equipe de Terapia Comunitária da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

A abertura da programação comemorativa contou com presença do prefeito Junior da Femac; do chefe da 16ª RS, Altimar Carleto; do vice-presidente da AMS, Emídio Bachiega; da vice-prefeita e secretária de saúde de Cambira, Ana Lúcia de Oliveira; da secretária municipal de Saúde de Jandaia do Sul, Elza Maria Ferraz; e da coordenadora de saúde mental da 16ª RS, psicóloga Juliana de OIiveira.

“O objetivo aqui é comemorar, mas principalmente estimular que a Terapia Comunitária cada vez mais ocupe espaço na nossa rede de atendimento”, disse Altimar Carleto.

O mesmo posicionamento foi defendido pelo prefeito Junior da Femac que também deu ênfase ao trabalho realizado pelos terapeutas comunitários da rede pública municipal de saúde. “Vocês são importantes e esse trabalho é fundamental. É uma política de saúde pública, por isso é preciso investir. Precisamos ampliar esse serviço e no que depender de mim e da minha equipe vocês terão todo apoio para chegar ao número cada vez maior de pessoas” afirmou Junior da Femac.

O evento foi marcado por agradecimentos a psicóloga Angela Maioli Blanki, que há 10 anos, quando ocupava o cargo de coordenadora Regional de Saúde Mental da 16ª RS lançou o projeto de Terapia Comunitária na regional de saúde. A programação de palestras teve início com uma explanação dos  avanços da Terapia Comunitária da região da 16ª RS e dentro do município de Apucarana, a cargo de Angela Blanski e da terapeuta comunitária da AMS, Maria Solange Oliveira Lima.

Em seguida, o tema “Terapia Comunitária Integrativa e vivência” foi abordado por Maria da Graça Martini, coordenadora do Polo Formador em Terapia Comunitária Integrativa Movimento Terapêutico. Concluindo o ciclo de palestras, a representante da Coordenação Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, Flávia Caroline Figel, falou sobre “Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde”.

A programação do período da tarde foi reservada a “Mostra de Experiências Exitosas” de Terapia Comunitária nos municípios de Cambira, Faxinal, Novo Itacolomi e Apucarana.

As rodas terapias acontecem com freqüência variada, podendo ser uma vez por semana, a cada quinze dias e mesmo mensalmente. Um programa do Ministério da Saúde integrado a Atenção Básica de Saúde, a “Terapia Comunitária Integrativa” é uma prática coletiva que visa criar e fortalecer os laços sociais. É um espaço de acolhimento que favorece a troca de experiências entre as pessoas.

Sempre conduzida por um terapeuta comunitário, a terapia comunitária é desenvolvida em formato de roda. A partilha de experiências favorece o resgate da identidade, da auto-estima e da auto-confiança, promovendo redes solidárias de apoio.

“Cada participante tem a oportunidade de falar de suas inqueitações, na maioria dos casos relacionada a conflitos familiares, como álcool, droga, prisão de algum membro da família, estress, depressão, entre outros”, explica Maria Solange de Oliveira Lima, uma das coordenadoras da Terapia Comunitária da AMS.

Caso Marielle: ligação antiga de Ronnie Lessa com clã Bolsonaro é investigada

Investigadores do assassinato da vereadora Marielle Franco aprofundam a informação de que integrantes da família Bolsonaro ajudaram na recuperação de Ronnie Lessa, autor dos disparos contra Marielle, depois que ele sofreu um atentado de 2009, junto com o contraventor Rogério Andrade. Fato mostraria uma ligação antiga do acusado com o clã

(Foto: Esq.: Antonio Cruz - ABR / Dir.: Mídia Ninja)

247 - Entre os aspectos investigados pela Polícia Civil sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes está uma suposta ligação antiga de Ronnie Lessa, um dos suspeitos, com o clã Jair Bolsonaro. 

Como lembra o jornalista Plinio Fraga, colunista do UOL, Ronnie Lessa, apontado como autor dos tiros contra a vereadora, morava no mesmo condomínio de Jair e Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Em 2009, Lessa sofreu um atentado, quando uma granada explodiu dentro do carro em que ele estava, junto com o contraventor Rogério Andrade.

Os investigadores do caso Marielle aprofundam a informação de que integrantes da família Bolsonaro ajudaram na recuperação de Lessa após o atentado de 2009, o que mostraria uma ligação antiga do acusado com o clã. 

Além de Lessa, outros suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco também apresentam algum tipo de ligação com o Clã Bolsonaro. Élcio Queiroz, que conduziu o carro usado no ataque à vereadora, aparece em fotos ao lado de Bolsonaro. 

O ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como um dos chefes da milícia de Rio das Pedras e associado ao Escritório do Crime, foi homenageado em duas ocasiões pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. A mulher e a mãe do miliciano trabalharam no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

Mensagens entre Moro e Dallagnol são 'absolutamente comuns', diz PGR

"Em nosso sistema, a lei não exige que uma parte só tenha contato com o julgador na presença da outra. É absolutamente comum que membros da Advocacia e do Ministério Público conversem com o julgador sem a presença da outra parte", afirma a PGR

A Procuradoria-Geral da República afirmou ser "absolutamente comum" que membros do Ministério Público conversem com o juiz sem a presença da defesa. O entendimento consta em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobra a suspeição de Sergio Moro após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz e membros da Lava Jato.

 Reprodução

"Em nosso sistema, a lei não exige que uma parte só tenha contato com o julgador na presença da outra. É absolutamente comum que membros da Advocacia e do Ministério Público conversem com o julgador sem a presença da outra parte", afirma a PGR, ao explicar que, se as mensagens fosse comprovadas reais, não poderiam ser classificadas como conduta ilícita.

O posicionamento da PGR com as mensagens é de que elas não podem ser consideradas provas válidas por não terem passado por uma perícia técnica e por terem sido obtidas de forma ilícita. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribuídas a Moro e Dallagnol fossem reais, elas não violariam a legislação nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guarujá (SP).

Neste caso, o petista foi sentenciado por Moro a nove anos e seis meses de prisão. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância jurídica, que reduziu a pena para oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão. Foi a primeira condenação de Lula na Lava Jato.

"A partir dos mencionados contornos do sistema e da tradição brasileira, são legítimas conversas entre Acusador e Juiz que tenham por objeto a busca da verdade e dos valores da justiça. Nesse contexto, o que as supostas mensagens revelariam, se verdadeiras, é uma atuação diligente das autoridades, no curso de uma operação sem precedentes, que exigia para seu funcionamento a realização de contatos frequentes", afirma a PGR.

A Lava Jato é a maior operação já deflagrada no País contra a corrupção. A investigação desmantelou cartel de empreiteiras que se instalou em diretorias estratégicas da Petrobras entre 2004 e 2014. A operação atingiu 68 fases até aqui, pelas mãos de Moro e, depois, dos juízes Gabriela Hardt e Luiz Antônio Bonat, que assumiram a Lava Jato na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Ao longo de mais de cinco anos de ação da Lava Jato em Curitiba já chega a R$ 4.069 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de delação premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos.

Até aqui, a Lava Jato já levou a condenações que somam 2.249 anos de prisão para acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Contato 'legítimo e recomendável'

De acordo com a Procuradoria, em casos de investigações sigilosas, os contatos se restringem a apenas o Ministério Público e o juiz. "Como um Promotor que atua com exclusividade em uma Vara tem centenas ou milhares de casos lá tramitando, enquanto cada Advogado costuma ter um número reduzido, é muito comum, legítimo e recomendável que haja contatos frequentes entre os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Essa é, aliás, em especial, a realidade de grandes investigações", alega.

A PGR afirma que as mensagens não devem ser levadas em consideração pelo Supremo devido à ausência de perícia. A Procuradoria também acusa que "houve edição de parte das mensagens" e aponta, como prova, manifestações de defesa de Deltan Dallagnol e da força-tarefa da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, nega veementemente que o conteúdo tenha sido modificado.

Em outro ponto, a PGR afirma que as mensagens, mesmo se verdadeiras, foram obtidas de forma ilícita por um grupo de hackers que miraram não apenas Moro e Dallagnol, mas em diversas autoridades em uma "ação criminosa de gravidade sem precedentes na história do País".

Mesmo assim, se elas fosse admitidas nos autos, elas não revelariam qualquer tipo de violação de direitos ou garantias" contra Lula nem provariam a inocência do petista.

"Ainda que se admitisse a utilização, nestes autos, da "prova ilícita" consistente em algumas mensagens enviadas por Deltan Dallagnol e Sergio Moro no ambiente do Telegram, essa utilização não seria capaz de demonstrar a inocência de Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos crimes que lhe são imputados nos processos (que estão ou estiveram) em curso perante a 13a Vara da SJ/PR".

Reações

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, disse que a "manifestação da Procuradoria Geral da República apresentada nesta data tem por objetivo causar tumulto processual e impedir a conclusão do julgamento do habeas corpus que trata da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e da consequente nulidade dos processos instruídos e julgados pelo então magistrado".

"A manifestação é extemporânea, já que pretende tratar das mensagens da 'Vaza Jato' citadas em petição que apresentamos há 6 meses. Além disso, a manifestação não conseguiu afastar a prova pré-constituída da parcialidade com que Moro conduziu os processos contra Lula, reforçadas pelas mensagens checadas e divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa e que estão na posse do próprio Supremo Tribunal Federal, além da 10ª. Vara Federal de Brasília".

A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de comunicação do site The Intercept Brasil e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

Fonte: Noticias ao Minuto com informações do Estadão conteúdo

Pesquisa aponta Lula como a maior ameaça ao bolsonarismo

Ex-presidente continua sendo o principal nome da esquerda para a disputa presidencial de 2022, o que já havia sido apontado na versão do mesmo levantamento em outubro, feito pela FSB e divulgado pela Veja

(Foto: Reuters)

247 - O nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o principal da esquerda para derrotar o bolsonarismo, aponta pesquisa realizada apenas por telefone pelo instituto FSB e divulgado pela Veja nesta sexta-feira 6. O último levantamento, publicado em outubro, quando Lula ainda estava preso, já apontava o mesmo cenário sobre o petista.

"O primeiro levantamento com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de ele ter deixado a prisão em Curitiba mostra o petista empatado tecnicamente com o candidato da situação no primeiro turno, seja ele o presidente Jair Bolsonaro, seja ele o ministro Sergio Moro (Justiça). Nos dois cenários, Lula tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários — a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos", aponta a Veja.

A polarização espreme os candidatos de centro, que ostentam porcentuais longe de levá-­los ao segundo turno — Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Amoêdo (Novo) e João Doria (PSDB) chegam a perder para “nenhuma das alternativas”, que reúne 10% dos entrevistados, diz ainda a reportagem.

Nos cenários do segundo turno, que devem ser vistos com cautela, dada a antecipação da data da eleição e a indefinição dos nomes do primeiro turno, Lula avançou de 38% para 40% entre outubro e dezembro, e Bolsonaro de 45% para 46%, em uma ligeira aproximação entre os dois.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos por meio de telefones fixos e móveis entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. As entrevistas foram feitas nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com intervalo de confiança de 95%. 

Confira a íntegra do levantamento:

Pesquisa Veja/FSB mostra que Bolsonaro seria reeleito

Bolsonaro venceria Sergio Moro e ficaria três pontos à frente de Lula no primeiro turno. Nos cenários de segundo turno, ele venceria Lula, Fernando Haddad, João Doria e ficaria empatado (aos 36%) apenas com Sergio Moro

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Se as eleições presidenciais fossem hoje, o atual chefe do Planalto, Jair Bolsonaro, seria reeleito, indica pesquisa feita por telefone pelo Instituto FSB e divulgada pela Veja nesta sexta-feira 6.

Nos cenários de primeiro turno, Bolsonaro venceria Fernando Haddad (PT) e empataria tecnicamente com Lula (PT), ficando três pontos à frente do ex-presidente.

Nos cenários de segundo turno apresentados, ele seria eleito se disputasse com Lula, Fernando Haddad e João Doria e ficaria empatado (aos 36%) apenas com Sergio Moro.

A pesquisa também mostra que Bolsonaro manteve, desde outubro, os 26% na avaliação de seu governo como “péssimo”. Apenas 12% consideram seu primeiro ano de mandato como “ótimo”. Sua forma de governar o país foi desaprovada por 46%.

Confira a íntegra do levantamento:

Mercosul aumenta limite de isenção de compras para US$ 1 mil

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aprovaram o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do Mercosul, de US$ 500 para US$ 1 mil por pessoa. O acordo foi divulgado durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.

Todavia, esta medida não entra em vigor imediatamente. Segundo o coordenador Daniel Leitão, da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, e o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, a aprovação ainda depende da Receita Federal brasileira e dos órgãos equivalentes nos países vizinhos.

É preciso redigir uma norma específica que regulamente o aumento desse limite, segundo eles, o que não tem prazo para acontecer.

Como se sabe, em 15 de outubro último, uma portaria publicada no Diário Oficial da União informou que o limite de compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, também irá dobrar de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro (ou o equivalente em outra moeda).

Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que o novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. (Do G1).

Fonte: Contraponto

Para defender imparcialidade de Moro, PGR diz que pena aplicada a Lula foi abaixo da média

Em manifestação enviada ao STF, a PGR apontou ainda a ausência de medidas cautelares, como prisão preventiva, contra o ex-presidente, "cuidados especiais" em relação à condução coercitiva ocorrida em 2016 e a disponibilização de uma Sala de Estado Maior para o cumprimento da pena. Veja o que a defesa de Lula diz

(Foto: Edilson Junior | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Apesar dos claros abusos na atuação de Sergio Moro como juiz ao condenar o ex-presidente Lula, a Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira 5 seu entendimento de que a Corte não deve julgar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que aponta suspeição do ex-magistrado no caso do triplex do Guarujá.

Em defesa de Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, o subprocurador da República José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou que o então juiz aplicou pena ‘significativamente abaixo da média’ ao ex-presidente em relação às demais condenações da Lava Jato. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex.

“A média das penas aplicadas aos demais réus da Lava Jato, como se observa, foi de 4.526 dias, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo ex-Juiz Federal a cumprir uma pena de 3.465 dias”, escreveu Sá.

Outros pontos para atestar o que seria a imparcialidade de Moro foram, segundo o subprocurador, o fato de o então magistrado ter indeferido ‘vários pedidos’ do Ministério Público Federal e deferido outros ‘inúmeros pedidos’ da defesa; a ausência de medidas cautelares, como prisão preventiva, decretadas contra o ex-presidente, os "cuidados especiais" em relação à condução coercitiva ocorrida em 2016 e a disponibilização de uma Sala de Estado Maior para o cumprimento da pena, em abril de 2018.

Vale lembrar, porém, que a disponibilidade de uma Sala de Estado Maior deve ser garantida a todos os ex-presidentes da República, como é determinado pelo Código de Processo Penal, enquanto a condução coercitiva foi determinada pela 13ª Vara de Curitiba sem que Lula fosse chamado antes para depor, também de acordo com o CPP. A defesa aponta ainda outros diversos motivos para a parcialidade de Moro, como o monitoramento do escritório dos advogados e os diálogos revelados entre procuradores e o próprio juiz na 'Vaza Jato'.

Para a PGR, não há irregularidades nos diálogos entre o juiz e procuradores da Lava Jato de Curitiba. “Nenhuma suposta mensagem revela qualquer tipo de violação de direitos ou garantias dos investigados ou réus, em relação a qualquer ato ou decisão judicial. Se o juiz cobrou celeridade em manifestações do Ministério Público, estava zelando por um princípio processual e constitucional”, escreveu o subprocurador.

Leia aqui a íntegra do documento que traz os argumentos da defesa sobre por que Moro não poderia julgar Lula.

PSDB assume que é de direita e vai buscar eleitorado bolsonarista

O PSDB, que exibe no nome a expressão "social democracia", vai assumir sua condição de partido do campo da direita, em busca de aproximação e cooptação do eleitorado bolsonarista. Redução da maioridade penal e fim da estabilidade de servidores são algumas das bandeiras que o partido de FHC, Aécio e Doria pretende adotar no congresso que realiza neste sábado

(Foto: Reprodução/Facebook PSDB)

247 - O congresso do PSDB neste sábado (7) em Brasília fará acenos ao eleitorado bolsonarista. 

A maioria dos filiados tucanos, consultados em prévia pela internet, se mostrou favorável ao ensino pago em universidades públicas, à redução da maioridade penal para 16 anos e a demissão de servidores públicos.  

Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, temas como estes estarão em debate no congresso tucano e devem se refletir no documento do encontro, base programática do partido para os próximos anos.  

Assumindo sua condição de partido neoliberal, o PSDB também defenderá as reformas econômicas do governo Bolsonaro, dizendo que são uma continuação da agenda implementada pelos tucanos no passado.   

Para contornar críticas e manter acenos ao centro, os tucanos vão fazer discursos em defesa da democracia e contra falas radicais, que flertam com a volta da ditadura.