sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Consórcio finaliza plano da Metrópole Paraná Norte


Documento que contêm ações e diretrizes para atração de investimentos e desenvolvimento da região ao longo dos próximos 15 anos foi entregue ao Governo do Paraná em solenidade realizada em Apucarana
(Fotos: PMA)

O Governo do Paraná recebeu nesta sexta-feira (22/11) o Plano da Metrópole Paraná Norte. O documento, com mais de 200 páginas, contêm ações e diretrizes para atração de investimentos e desenvolvimento da região ao longo dos próximos 15 anos e foi entregue pelo consórcio responsável ao secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, durante conferência regional realizada no auditório do Senac de Apucarana.
Além do prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, e outros prefeitos da região, a solenidade contou com a presença da deputada Federal Luisa Canziani e do ex-prefeito de Apucarana e atual Secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, que é um dos entusiastas da iniciativa.
Financiado pelo Banco Mundial, o plano técnico é fruto de 19 meses de ampla pesquisa e diagnóstico da região. Fundamentado em quatro eixos de estudos: Socioterritorial, Meio Ambiente, Infraestrutura, Economia e Institucional, o estudo contou com consultoria das empresas Cobrape e Urbtec e aponta caminhos para a construção de cenários e visão de futuro para o desenvolvimento integrado da Metrópole Paraná Norte, que compreende 15 municípios: Apucarana, Arapongas, Cambé, Cambira, Ibiporã, Jandaia do Sul, Jataizinho, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Rolândia e Sarandi.
“Este documento foi construído a várias mãos, ouvindo as diferentes opiniões e tenho a certeza de que se chegou a um resultado que esta região tanto merece. Mas o trabalho esta só no começo, pois mais importante do que planejar é executar. Todo prefeito quer o melhor para o seu município e temos à frente um grande desafio, que é a integração de objetivos e ações, pois se não houver união, não se chegará longe”, salientou Valdemar Bernardo Jorge, secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná.
O representante do governador salientou que a meta é promover desenvolvimento regional de forma distribuída e equânime. “Todo este eixo da Metrópole Paraná Norte que liga Mandaguaçu a Jataizinho, passando por Maringá, Apucarana e Londrina, desenvolveu-se ao redor da ferrovia e o plano aponta o Metrô Pé Vermelho (VLT) como uma possibilidade, um diferencial no que tange a locomoção”, exemplificou o secretário de estado, salientando que o plano pensou a região em todas as suas áreas: econômica, social, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, entre outras. “Vamos criar agora um grupo gestor, que terá todo apoio do Governo Ratinho Júnior, pois estamos falando de uma região com alto dinamismo econômico e populacional, com vasto potencial de integração e evolução”, disse Valdemar Bernardo Jorge.
Representando os prefeitos dos 15 municípios integrantes do plano de desenvolvimento regional integrado, o prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, recebeu o primeiro exemplar. “O que recebemos hoje é um importante manual que vai auxiliar o poder público, a iniciativa privada, as universidades, entidades diversas e sociedade civil como um todo, a construir esta região para os próximos 20 anos, ou seja, nos auxiliará no que fazer a curto, médio e longo prazo para que a região continue avançando”, observou Júnior.
Destacando a atuação do ex-prefeito Beto Preto quando do início dos trabalhos de elaboração e parabenizando o Governo do Paraná pela contratação do plano, Júnior da Femac também ressaltou a importância da continuidade dos trabalhos. “Com planejamento as portas vão se abrindo e agora, com o diagnóstico em mãos, é preciso que haja sinergia entre as cidades-membros para colocarmos em prática as ações”, assinalou Júnior, esclarecendo que no que tange o poder público, haverá intervenções em que cada prefeitura vai atuar de forma independente, de acordo com necessidades internas, e muitas outras oportunidades em que esforços conjuntos serão imprescindíveis. “Por isto é fundamental que haja essa integração entre as cidades para que possamos avançar sempre, atendendo como metrópole às necessidades da população”, afirmou Júnior da Femac. Na sua visão, a Metrópole Paraná Norte congrega “o assentamento humano mais bem sucedido do planeta”. “Além do aspecto natural, com solo, água e climas excepcionais, para cá convergiram pessoas com o ideal de constituir família e de trabalhar”, concluiu.
Com quase 2 milhões de habitantes, os 15 municípios da Metrópole Paraná Norte concentram 15% da população e quase 14% do PIB do Paraná. Para a construção do plano foram 19 meses de trabalho, 20 reuniões técnicas, 21 oficinas participativas e 4 audiências públicas que reuniram mais de 700 pessoas – representantes da sociedade civil organizada e dos poderes públicos federais, estaduais e municipais. O Plano de Ação e todos os relatórios elaborados sobre a região estão disponíveis no site: www.metropoleprnorte.com.br.
 

MP abre nova investigação sobre “fantasmas” de Flávio Bolsonaro


O procedimento foi instaurado em setembro após relatório do Coaf apontar movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. A investigação mira também parentes da ex-mulher de Jair Bolsonaro e a tia do ministro da Secretaria-Geral da Presidência
À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).


À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)




247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu novas investigações para apurar as denúncias de uso de funcionário fantasmas e a prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de salário, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), informa reportagem do jornal O Globo
O procedimento foi instaurado em setembro, após um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
A nova investigação tem como foco as denúncias feitas pelo Globo sobre os parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, que constaram como assessores de Flávio no período em que foi deputado estadual na Alerj. 
Além disso, Márcia Salgado de Oliveira, tia do atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio Francisco de Oliveira, também tornou-se investigada.


Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após ser condenado em segunda instância

Cármen Lúcia


Do G1:
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.
De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.
Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.
Fonte: DCM

Vazamento de dossiê fiscal de Gilmar à imprensa teria partido da empresa Fibria Celulose


Segundo o site O Antagonista, informação foi obtida pela Corregedoria da Receita Federal, ao investigar a conduta dos servidores envolvidos no acesso a dados fiscais do ministro do STF Gilmar Mendes
Gilmar Mendes


Gilmar Mendes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



247 - O vazamento à imprensa de um dossiê da Receita Federal que apontou suposta fraude fiscal do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria partido da empresa Fibria Celulose (ex-Aracruz). 
A informação foi publicada pelo site O Antagonista, que informou que houve uma investigação da conduta dos servidores envolvidos no acesso aos dados fiscais do ministro pela Corregedoria da Receita.
Consta do relatório interno que “foi possível constatar no Relatório de Auditoria de Processos que a empresa Fibria Celulose S.A., então diligenciada, extraiu cópia integral do dossiê de diligência (…) no dia 05/11/2018, às 16:24:39, sendo dados sigilosos contidos nesta cópia posteriormente ‘divulgados’, como fica comprovado pelo código de localização inscrito no documento que chegou à imprensa”, informou o site.


5 bilhões de pessoas poderão assistir à final da Libertadores entre Flamengo e River


A partida entre Flamengo e River Plate pela final da Libertadores poderá ser assistida por 5 bilhões de pessoas. 169 países poderão estar ligados no jogo que definirá o elenco campeão da América
Torcedores do Flamengo
Torcedores do Flamengo (Foto: Paula Reis/Flamengo)

247 - A partida entre Flamengo e River Plate, válida pela final da Libertadores em Lima, no Peru, poderá ser assistida por 5 bilhões de pessoas, de acordo com informações de O Globo. A partida ocorrerá neste sábado (23).
A primeira final única da competição poderá ser assistida em 169 países. O jogo será transmitido também ao vivo em voos e cruzeiros internacionais, por um acordo firmado com o canal Sport 24.
“Nós da CONMEBOL, estamos muito orgulhosos em poder levar a magia e paixão do futebol sul-americano para mais pessoas em todo o mundo. Sem dúvida, o formato da Final Única desperta um grande interesse dentro e fora de nossas fronteiras, gerando uma grande oportunidade para projetar a melhor imagem de nosso futebol”, afirma o presidente da CONMEBOL, Alejandro Domínguez.


Estádio Monumental, em Lima, tem roubo de equipamentos um dia antes da final da Libertadores entre Flamengo e River


Equipamentos de telecomunicação foram roubados no Estádio Monumental em Lima, no Peru, um dia antes da partida
Estádio Monumental
Estádio Monumental (Foto: Reprodução/Google Street View)

247 - Equipamentos de telecomunicação foram roubados do Estádio Monumental, palco da final da Libertadores, um dia antes da partida entre Flamengo e River Plate em Lima, no Peru.
O portal local "La Republica" informou que os materiais seriam utilizados na transmissão do jogo.
A polícia afirmou que foram levados 119 rádios portáteis, 90 cabos de intercomunicação, 65 baterias, 3 carregadores e 35 equipamentos de "hands free". 


Zanin: Moro induziu o Poder Judiciário ao erro


Advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, critica Sérgio Moro e destaca que o ex-juiz conduziu a fase de "instrução, "da coleta de provas" no processo do triplex. "Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia de defesa", acrescenta. A Lava Jato deixará "um legado negativo", avalia
(Foto: Reprodução | Alan Santos/PR)

247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, critica o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável por condenar sem provas o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá (SP).
"O vício decorre da suspeição de Moro e permanece mesmo após a análise por outras instâncias. A razão é simples: o momento fundamental do processo é a instrução, a fase da coleta de provas, e quem conduziu isso foi o então juiz Moro. O que chegou às instâncias superiores foi esse conjunto probatório, com todos os problemas decorrentes dessa situação. Moro induziu o Judiciário ao erro", diz ele em entrevista à Veja
"Queremos reparar quanto antes toda essa injustiça. Já apresentamos sólidos fundamentos para demonstrar a suspeição de Moro. Houve o grampo telefônico no meu escritório para acompanhar a estratégia de defesa e o fato de Moro ter se tornado ministro do atual governo, além de outras circunstâncias depois reforçadas pela Vaza-Jato", acrescenta.
O defensor reforça que Moro dava instruções a procuradores. "Esse contato pode até ocorrer em uma situação excepcional, mas o que vimos é que, desde a fase de investigação, o juiz coordenava as ações da acusação, quando deveria manter posição de equidistância. Isso não pode nem para o ex-presidente nem para nenhum cidadão. Só tive contato com o então juiz Moro durante as audiências, e jamais falei com ele por telefone ou mensagem", afirma.
Segunda instância e processos contra Lula
Na entrevista, Zanin discorda da prisão em segunda instância. "Não acho que seja possível permitir a prisão em regime de execução antecipada porque a Constituição garante a presunção de inocência. Como se trata de cláusula pétrea, não vejo como possa ser feita essa alteração. É preciso lembrar a necessidade de assegurar as garantias processuais, em especial a ampla defesa e o contraditório. Hoje vemos grande prejuízo ao exercício dessas garantias", continua.
O defensor também não vê consistência nos processos do triplex e do sítio em Atibaia (SP) envolvendo Lula. "Os depoimentos dos delatores são mentirosos e não provam absolutamente nada contra o ex-presidente. São ensaiados e com conteúdo previamente acertado com o Ministério Público em troca de benefícios. Não têm força probatória", diz.
"Não há em nenhum processo demonstração alguma de que Lula tenha praticado ou deixado de praticar ato inerente à função de presidente da República em troca de vantagem indevida", complementa.
"Lula tem confiança em que a Justiça vai reconhecer a nulidade do processo e que ele não praticou nenhum crime. O ex-presidente não faz crítica às instituições, mas à atuação de determinados membros do sistema que agiram fora dos limites da lei. Não vejo contradição".
Palocci e a Lava Jato
Em suas declarações, o advogado comentou sobre Antonio Palocci, que foi ministro de Lula e passou a fazer acusações contra o ex-presidente. "O Palocci sempre mentiu em seus depoimentos. Uma coisa que me marcou muito é que ele levava anotações com frases de efeito que iria pronunciar. Um exemplo é um depoimento no caso de Atibaia: quando eu me sentei ao lado dele, vi que na folha que ele usava constava a frase 'pacto de sangue'. Foi exatamente o que ele afirmou na sequência (para se referir à relação entre Odebrecht e Lula). Era algo premeditado, e não tem conexão com a realidade".
De acordo com Zanin, a Operação Lava Jato "vai deixar um legado negativo, com muitas violações às garantias fundamentais e aos direitos humanos". "É impossível dissociar essas ilegalidades dos eventuais ganhos no combate à corrupção — que tem de ser feito, mas dentro da legalidade. A Constituição foi claramente desrespeitada".



Líder do PT diz que Bolsonaro criou um partido fascista, que representa as milícias


O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, denuncia os princípios da nova sigla de Bolsonaro, a "Aliança pelo Brasil". Com forte apologia à violência, Pimenta destaca que o novo partido possui um caráter "fascista" e que também "representa as milícias" do Brasil


(Foto: Lula Marques | Reprodução)



247 - Os pilares do novo partido de Bolsonaro, a "Aliança pelo Brasil", que ainda precisa de milhares de assinaturas para se tornar uma sigla registrada no TSE, têm gerado uma grande repercussão negativa por conta da explícita apologia à violência. O deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS) usou suas redes sociais para denunciar que o partido possui "orientação explicitamente fascista". 
"O número de urna remete a arma de fogo. O símbolo foi feito com balas. E o nome foi inspirado na Arena, o partido da ditadura.  Só não conseguem esconder que são o partido das milícias também", acrescenta. 
 Veja: 


O Brasil tem agora oficialmente um partido de orientação explicitamente fascista.

O número de urna remete a arma de fogo. O símbolo foi feito com balas. E o nome foi inspirado na Arena, o partido da ditadura.

Só não conseguem esconder que são o partido das milícias também.

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Lula sinaliza pela primeira vez o desejo de não se candidatar em 2022


Na entrevista que concedeu ao jornal inglês The Guardian, o ex-presidente Lula indicou que pode não ser o candidato do PT à presidência da República em 2022, mesmo que recupere seus direitos políticos. "Em 2022 eu estarei com 77 anos. A Igreja Católica, com seus 2.000 anos de experiência, aposenta seus bispos aos 75", disse


(Foto: REUTERS/Bruno Kelly)



Agência Sputnik - Em sua nova entrevista, ex-presidente acusa Bolsonaro de não governar o país e passar "24 horas discutindo fake news".
Na entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta sexta-feira (22), o ex-presidente disse que seu partido está se preparando para voltar ao poder. Ao ser questionado sobre uma possível candidatura, Lula contemporizou:
"Em 2022 eu estarei com 77 anos. A Igreja Católica, com seus 2.000 anos de experiência, aposenta seus bispos aos 75."
O ex-presidente disse que sua principal missão no atual contexto é "lutar pela democracia", e não poupou críticas ao governo Bolsonaro:
"Temos um presidente que não governa, que senta e fica discutindo fake news 24 horas por dia", comentou.
O ex-presidente, que deixou a superintendência da Polícia Federal no dia 9 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a prisão em segunda instância, expressou ceticismo em relação ao futuro da administração Bolsonaro:
"O Bolsonaro já deixou bem claro o que ele quer pro Brasil: ele quer destruir todas as conquistas democráticas e sociais das últimas décadas [...] vamos torcer para que ele faça algo de bom para o país... mas eu duvido", lamentou.

Política externa

O ex-presidente criticou a condução da política externa, que está sob comando do chanceler Ernesto Araújo. Desde a posse de Bolsonaro, o Itamaraty modificou a posição do Brasil em áreas nas quais o país era considerado pioneiro, como o meio ambiente.
"A submissão ao Trump e aos EUA... é realmente uma vergonha [...] a imagem do país está negativa agora", disse.
Lula demonstrou otimismo em relação à eleição do peronista Alberto Fernández na Argentina e à administração López Obrador no México, mas manifestou frustração com o recente golpe de Estado na Bolívia:
"O meu amigo Evo cometeu um erro ao tentar um quarto mandato, mas o que fizeram com ele foi um crime. Foi um golpe – e isso é terrível para a América Latina."


Lula: Evo errou ao tentar 4º mandato, mas o que fizeram com ele foi golpe


Em entrevista que concedeu ao jornal inglês The Guardian, Lula afirma que a crise política na Bolívia o entristece profundamente. "Meu amigo Evo cometeu um erro ao tentar um quarto mandato como presidente. Mas o que eles fizeram com ele foi um crime", denuncia o ex-presidente
(Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 -  Durante a entrevista, o ex-presidente Lula, que encontra-se livre da prisão arbitrária, expôs que o golpe de Estado boliviano, que retirou Evo Morales do poder, é algo "terrível para América Latina". 
Evo renunciou ao cargo de presidente em 10 de novembro, após ser alvo da pressão dos militares que culminou com um golpe de Estado. Ele estava no cargo desde 2006, e iria para o quarto mandato.
Após o golpe, entidades internacionais de direitos humanos denunciam o abuso da polícia boliviana, que já matou 24 indígenas que saíram às ruas em defesa da democracia. 


Copel alerta sobre falsas notícias de desligamentos veiculadas nas redes sociais

(Foto: Antonio Costa)


A Copel informa a todos os seus consumidores que não são verdadeiras as informações sobre desligamentos de grandes regiões do Estado que estão sendo divulgadas em redes sociais.
Todos os desligamentos programados pela Copel para realização de obras são informados com antecedência aos consumidores afetados e estão disponíveis para consulta em seu site e no aplicativo Copel Mobile.
Em caso de dúvida, qualquer pessoa pode conferir as obras de melhoria da rede elétrica previstas para os próximos 15 dias em todo o Paraná no site www.copel.com/desligamentos.
Fonte: Bem Paraná

Mulher de Moro diz viver sensação estarrecedora de estar presa


Posando atrás de uma “grade” decorativa em sua casa, Rosângela Moro afirmou que a sensação de estar presa é “estarrecedora”. “Não façamos nada de errado. Basta seguir o conselho de nossos pais”, disse
(Foto: Reprodução)

247 - A advogada Rosângela Wolff Moro, esposa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, publicou nesta quinta-feira (21) uma foto em seu perfil no Instagram compartilhando breves reflexões sobre prisão e corrupção. Posando atrás de uma “grade” decorativa em sua casa, Rosângela afirmou que a sensação de estar presa é “estarrecedora”.
“Não façamos nada de errado. Basta seguir o conselho de nossos pais… tem que ser em segredo? Ninguém pode ouvir? Está errado! Não faça!”, escreveu a advogada.
Moro tem sido cada vez mais desgastado por causa das revelações da Vaza Jato. De acordo com a série de reportagens publicadas pelo Intercept Brasil desde o dia 9 de junho, ele interferiu no trabalho de procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR), ferindo a equidistância entre quem julga e quem acusa. 
Moro sugeriu a inversão da ordem das fases da Operação Lava Jato e questionou a capacidade de uma procuradora em interrogar o ex-presidente Lula. Quando era juiz, ele também recomendou acréscimo de informações da denúncia contra Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás.
O atual ministro também sofreu uma das suas maiores derrotas, após o Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância jurídica, medida que livrou da prisão o ex-presidente Lula. A lei diz que ninguém deve ser julgado até o trânsito em julgado de um determinado processo.



Gleisi defende discurso radical do PT contra retirada de direitos no governo Bolsonaro


"O povo está esperando de nós um posicionamento firme. O povo quer trabalho, quer renda, quer condições de vida. Não pode ser um discurso moderado no sentido de negociar os direitos do povo. Tem que ser um discurso ofensivo para falar com o povo que está sofrendo", diz a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que está sendo reconduzida à presidência do PT por mais quatro anos

247 – A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que está sendo reconduzida para um mandato de mais quatro anos à frente do PT, defendeu que o partido adote um discurso radical contra o governo de Jair Bolsonaro. "A única forma é falarmos com o povo. E aí não é um discurso de moderação, é um discurso radical contra a retirada de direitos", disse ela, em entrevista à jornalista Thais Arbex, publicada na Folha de S. Paulo.
"O povo está esperando de nós um posicionamento firme. O povo quer trabalho, quer renda, quer condições de vida. Não pode ser um discurso moderado no sentido de negociar os direitos do povo. Tem que ser um discurso ofensivo para falar com o povo que está sofrendo", afirma. "O governo tem que sentir que tem pressão popular. Não tem que ter medo de povo nas ruas. Um governo democrático não teme manifestação."
Ela afrimou ainda que Bolsnaro tenta combinar uma receita neoliberal com práticas autoritárias. O problema é que hoje temos um governo que quer impor uma agenda neoliberal e quer usar, para isso, o autoritarismo. Falam disso o tempo inteiro. Você quer que o povo passe fome, passe dificuldade, não tenha emprego, não tenha dinheiro para pegar ônibus e metrô e fique quieto? As pessoas têm que se manifestar. Isso quer dizer que é manifestação pacífica, que é manifestação na democracia, mas tem que mostrar para os seus governantes e representantes que elas não estão satisfeitas."
Segundo ela, com a lberdade do ex-presidente Lula, a oposição agora tem uma voz para dialogar com o povo. "Agora, a oposição precisa de uma voz forte, de uma voz firme. Lula é a única pessoa nesse país, pela liderança que tem, com capacidade de ter essa voz firme e forte que reverbere os interesses do povo. Lula fala com a população", afirma. 
Lula e Haddad
De acordo com a deputada, Lula será o candidato natural em 2022, se recuperar os direitos políticos. "Se ele não tiver, nós temos outros nomes também, como o do Fernando Haddad, que cumpriu um papel importante nas eleições e é depositário de 47 milhões de votos. Portanto, é uma referência", afirma.


Prefeitos do Paraná se mobilizam contra fim de municípios proposto por Bolsonaro

Prefeitos reunidos em Curitiba, pela AMP: pressão
Prefeitos reunidos em Curitiba, pela AMP: pressão (Foto: AMP/divulgação)


A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) anunciou ontem que pretende mobilizar, prefeitos vereadores e deputados estaduais para irem a Brasília no próximo dia 3, para pressionar os senadores a rejeitarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo governo Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com até cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em todo o País, a medida atingiria mais de 1.200 municípios. No Paraná, 102 cidades têm menos de 5 mil habitantes, e dessas, 64 têm arrecadação própria abaixo do limite estipulado na PEC.
A intenção das três organizações é mobilizar prefeitos, vereadores e deputados para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. Além da AMP, a mobilização conta com a participação da União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR), e apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pela AMP, na quarta-feira, em Curitiba, com as presenças de 120 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos pequenos municípios. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco. Em vídeo exibido no encontro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, convocou os prefeitos dos municípios com até cinco mil habitantes do Paraná para a mobilização do dia 3, na Capital federal.
Prejuízos

Scalco pediu o empenho dos prefeitos contra o projeto. O presidente da AMP pretende agendar audiência com os três senadores paranaenses para explicar os prejuízos que, segundo a entidade, serão causados pela PEC. Incluindo o senador Oriovisto Guimarães (Pode), que em setembro apresentou um projeto de lei semelhante à proposta do governo federal, também prevendo a fusão de municípios com até cinco mil habitantes. “Vou conversar com o Oriovisto Guimarães, o Alvaro Dias (Pode) e o Flavio Arns (Rede) para explicar os números e os prejuízos que a atitude absurda de propor esta PEC vai desencadear na administração pública dos pequenos municípios”, diz Scalco.

Lei Kandir

A CNM explicou que, além de acabar com os pequenos municípios, a PEC propõe a revogação da compensação da Lei Kandir; o fim da previsão de linha de crédito especial para pagamento dos precatórios; entre outras medidas criticadas pelos prefeitos.

Fonte: Bem Paraná