Município chega a
gastar R$ 250 milhões/ano com materiais e serviços, e só 20% do total é
fornecido por empresas da cidade
O “Programa
Compras Apucarana”, da Prefeitura de Apucarana, aposta na Lei Municipal
101/2019 e na capacitação dos fornecedores para impulsionar a participação de
empresas locais em licitações públicas. A Prefeitura de Apucarana adquire em
materiais e serviços cerca de R$ 250 milhões por ano, mas apenas cerca de 20%
deste montante é fornecido por empresas locais.
O assunto foi debatido nesta quarta-feira
(30/10) no salão nobre da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Apucarana (Acia), quando foi traçado um panorama atual e definidas novas ações.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac,
lembra que o Município criou neste ano uma nova legislação que prevê incentivos
para a participação nas licitações da Prefeitura de micro e pequenas empresas
sediadas em Apucarana. “Enviamos projeto de nossa autoria para a Câmara de
Vereadores, que aprovou a Lei 101/2019 que concede tratamento diferenciado e
simplificado para as empresas de Apucarana e do Vale do Ivaí. Queremos que as
empresas de Apucarana e região participem das licitações, saibam como fazer e
vençam os processos para que esse dinheiro fique na cidade, gerando mais
empregos e riquezas”, frisa Junior da Femac.
O prefeito, que esteve acompanhado pela
equipe da Secretaria da Fazenda e do setor de compras, fez um apelo aos
empresários citando vários exemplos de licitações que foram vencidas por
empresas de fora. “Apucarana concentra o maior pólo de confecções do Paraná,
mas itens do uniforme escolar das nossas crianças são fornecidos por uma
empresa de Paiçandu. Fizemos uma licitação para aquisição de pneus, que foi
vencida por uma empresa de Belo Horizonte”, ilustrou.
Entre os incentivos da Lei 101/2019, está
a preferência na contratação de uma empresa local até o limite de 10% do melhor
preço válido. “Se num pregão uma empresa de fora deu o lance de R$ 100 e uma
empresa local ofereceu R$ 109, a preferência será da empresa de Apucarana ou da
região”, esclarece Alexandre Possebom, diretor municipal de Compras e
Licitação.
A legislação também permite a realização
de processos licitatórios destinados exclusivamente à participação de pequenas
e microempresas, preferencialmente locais. Já no caso de grandes obras em que
está prevista a subcontratação de parte dos serviços, deve ser dada preferência
nesta terceirização a empresas sediadas em Apucarana.
O presidente da Acia, Jayme Leonel,
parabenizou a Prefeitura de Apucarana pela iniciativa de estimular as empresas
locais a participarem dos pregões e licitações. Ele afirmou que, atualmente,
existem em Apucarana cerca de 14 mil empresas com potencial para vender para o
poder público. “Muitas vezes os pequenos empresários não possuem total conhecimento
da dinâmica dos processos licitatórios, ao contrário das grandes empresas que
costumam ter um setor especializado voltado às licitações. Por isso, é
necessário que sejam levadas informações de como funcionam os processos e isso
será feito através de cursos que serão ministrados pelo Sebrae”, reitera Jayme
Leonel.
O secretário municipal de Indústria,
Comércio e Emprego (Seinc), Edison Estrope, lembra que persistem alguns mitos
que precisam ser superados. “Um deles é que o poder público é mau pagador. A
Prefeitura de Apucarana prima pela pontualidade nos pagamentos e os empresários
precisam estar cientes disso, para que esse dinheiro possa continuar girando na
cidade”, ressalta.
O panorama da atua situação das compras
públicas foi repassado aos participantes da capacitação pelos consultores do
Sebrae, Tiago Cunha e Márcia Eiras. De acordo com eles, além da Prefeitura e
autarquias municipais, também são compradores públicos instituições como
Sesc, Sesi, Senai, Sebrae, Fiep, Copel e Sanepar, além de escolas e
universidades, instituições financeiras, corporações militares e entidades de
classe.
