Sob protestos nas galerias, Assembleia confirma fim de licença-prêmio de servidores

(Foto: Franklin de Freitas)

Sob intensos protestos de manifestantes que ocuparam as galerias do plenário da Casa, a Assembleia Legislativa confirmou nesta terça-feira (15) a aprovação, em segundo turno, por 37 votos a 13, do projeto do governo do Estado que acaba com a licença-prêmio para os futuros contratados do Executivo e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o funcionalismo atual. A proposta já havia sido aprovada na semana passada, em primeiro turno, por 39 votos a 12. Os deputados agora devem votar as 32 emendas ao projeto original.

Veja abaixo como votou cada deputado: 

SIM

Alexandre Amaro (Repub)

Alexandre Curi (PSB)

Anibelli Neto (MDB)

Artagão Júnior (PSB)

Cantora Mara Lima (PSC)

Cobra Repórter (PSD)

Cristina Silvestri (PPS)

Delegado Fernando Martins (PSL)

Delegado Francischini (PSL)

Delegado Recalcatti (PSD)

Douglas Fabrício (PPS)

Dr Batista (PMN)

Emerson Bacil (PSL)

Francisco Buherer (PSD)

Galo (Pode)

Gilberto Ribeiro (PP)

Gilson de Souza (PSC)

Homero Marchese (PROS)

Hussein Bakri (PSD)

Jonas Guimarães (PSB)

Luiz Carlos Martins (PP)

Luiz Cláudio Romanelli (PSB)

Luiz Fernando Guerra (PSL)

Mabel Canto (PSC)

Marcel Micheletto (PL)

Maria Victória (PP)

Mauro Moraes (PSD)

Nelson Justus (DEM)

Nelson Luersen (PDT)

Paulo Litro (PSDB)

Plauto Miró (DEM)

Reichembach (PSC)

Rodrigo Estacho (PV)

Soldado Adriano José (PV)

Subtenente Everton PSL)

Tiago Amaral (PSB)

Tião Medeiros (PTB)

NÃO

Arilson Chiorato (PT)

Boca Aberta Júnior (PROS)

Coronel Lee (PSL)

Delegado Jacovós (PL)

Evandro Araújo (PSD)

Luciana Rafagnin (PT)

Marcio Pacheco (PDT)

Michele Caputo (PSDB)

Professor Lemos (PT)

Requião Filho (MDB)

Soldado Fruet (PROS)

Tadeu Veneri (PT)

Tercilio Turini (PPS)

NÃO VOTOU

Ademar Traiano (PSDB)

Do Carmo (PSL)

Goura (PDT)

Ricardo Arruda (PSL)

Fonte: Bem Paraná 

Na Sanepar, o peru de Natal já está chegando

Como faz todos os anos, a Sanepar vai comprar 7.530 kits natalinos para distribuir a seus funcionários em 2019. A escolha do fornecedor se dará em pregão eletrônico marcado para esta quarta-feira (16).

Ao contrário do usual na administração pública, o edital 1559/2019 não diz quanto a empresa está disposta a pagar pela compra, mas especifica o conteúdo do kit: um peru congelado de no mínimo 3,4 quilos e um lombo suíno congelado temperado de 900 gramas, embalados em bolsa térmica.

No Natal de 2018, a Sanepar comprou 7.750 kits e pagou no total R$ 645.652,50, com custo médio de R$ 83,23 a unidade.

A série histórica de aquisições de kits natalinos dos últimos cinco anos indica uma única empresa como vencedora dos pregões – a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão.

Fonte: Contraponto

Arapongas: Revitalização da Rua Pavão está recebendo os retoques finais

Revitalização da Rua Pavão segue em fase final

A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (Seodur), está conduzindo os detalhes finais nas obras de revitalização da Rua Pavão. Nesta semana, a empresa responsável está aplicando a pavimentação no último trecho, concluindo o aterro e fazendo o plantio de grama nas áreas de contenção. “É uma obra que se mostrou mais complexa do que se imaginava, pois na medida em que foram cavando e removendo a tubulação antiga foram surgindo novas demandas. Porém ela finalmente chega à etapa final e o resultado está ficando excelente, valorizando toda aquela região da cidade”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.

O principal problema no trecho era o transbordamento das águas do ribeirão Bandeirantes sempre que ocorriam chuvas em excesso. Para resolver o problema, o projeto de revitalização compreendeu a retirada de toda a tubulação antiga da rede. As equipes de obra finalizaram então a concretagem de grandes aduelas, com poder de escoamento muito maior do que a tubulação antiga. O vice-prefeito e secretário de Obras, Jair Milani, acredita que a demora valerá a pena. “É um problema que ficou ali, incomodando a população durante anos. Todo mundo sabia que era preciso mexer, mas também que era uma obra complicada. A administração atual enfrentou o desafio”, assinala Milani.

Elaborado totalmente pela secretaria de obras, o projeto de revitalização da Rua Pavão conta com 34 mil metros quadrados de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, que iniciam na Rua Guaratinga e segue até a Rua Perdizes, com extensão de 3,2 km. A obra inclui calçamento e alambrados para via de pedestres, sinalização viária (vertical e horizontal), ordenamento do trânsito com construção de três rotatórias (uma na Rua Pavãozinho-do-pará com Sanhaço-rei, uma na Rua Jurutau e outra no Porthal das Flores), além de arborização e nova canalização do  Bandeirantes. O investimento foi de R$ 3.098.000,00, sendo que R$ 2,5 milhões são provenientes do governo estadual (Paraná Cidades) e R$ 598 mil são contrapartida do município.

O prefeito Sérgio Onofre quer a inauguração da obra ainda neste mês.

Apucarana investe R$650 mil em sinalização de trânsito

O prefeito Júnior da Femac, que acompanha de perto os serviços, frisa que os investimentos municipais em sinalização viária são contínuos 

(Foto:PMA)

Ruas e avenidas centrais e de diversos bairros de Apucarana estão recebendo nova sinalização horizontal e a instalação de mini-rotatórias com tachões refletivos. O trabalho, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), já atendeu a rua Osório Ribas de Paula, toda a extensão da rua Munhoz da Rocha, bem como parte da Avenida São João, nas imediações do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Apucarana e Região (Cisvir), e da Rua Denhei Kanashiro, nas proximidades do campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

O prefeito Júnior da Femac, que acompanha de perto os serviços, frisa que os investimentos municipais em sinalização viária são contínuos. “A gestão Beto Preto recebeu uma cidade totalmente defasada no setor de trânsito. Além da sinalização precária e da péssima condição do pavimento, as reclamações quanto às dificuldades de fluxo, especialmente na área central, eram grandes. Com decisão e critérios técnicos, promovemos muitos avanços e as melhorias em relação a um passado recente são notórias, mas o trânsito é um setor que requer acompanhamento contínuo, para estar alinhado com as necessidades impostas pelo desenvolvimento urbano”, contextualiza o prefeito.

Os serviços de renovação da sinalização horizontal são executados por uma empresa licitada, São Miguel Sinalizações, de São Miguel do Iguaçu. O valor do investimento é de R$650 mil, com recursos do caixa próprio da prefeitura. Segundo informa Carlos Mendes, superintendente de Trânsito, Segurança e Transporte do Idepplan, o cronograma de trabalhos prevê ainda a execução de serviços nas ruas Urânio, Marcílio Dias, Guarapuava, Arthur Bernardes, Avenida Paraná, região do Seminário e do Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti, além das imediações do Aeroporto Municipal Capitão João Busse, que em breve começará a receber vôos regionais.

“O contrato também engloba uma grande intervenção no eixo comercial formado pelas avenidas Central do Paraná e Aviação. São seis quilômetros, que compreendem trecho da Avenida Minas Gerais até o Residencial Sumatra”, comunica Mendes. De acordo com ele, além da sinalização horizontal, serão instaladas mini-rotatórias com tachões refletivos nos eixos de maior fluxo de veículos e lixeiras em todo o trajeto. “É uma região cujo comércio cresceu muito e merece este investimento planejado pelo prefeito Júnior da Femac”, afirma o superintendente.

Outro local que deverá ganhar uma mini-rotatória com tachões refletivos é a confluência entre as ruas Rodrigo Alves, Coronel Luis José dos Santos e Travessa vereador José Humeniuk, nas imediações da Praça Semiramis Braga (Praça do Clube 28), no Bairro 28 de Janeiro.

Mais – O prefeito Júnior da Femac lembra que no início do ano a prefeitura já havia feito importante investimento no setor de sinalização viária. “Executamos mais de 7 mil metros quadrados de sinalização horizontal, atendendo a cidade dos bairros ao centro, em vias que receberam asfalto novo ou outras melhorias, como recape, reperfilamento ou aplicação de lama asfáltica”, recorda o prefeito, salientando que também foi atendida a região do estacionamento regulamentado “Zona Azul”. “Renovamos marcações de faixas de pedestre, rotatórias, vagas de estacionamento, paradas obrigatórias, entre outras sinalizações nas imediações das escolas e centros municipais de educação infantil (CMEI’s)”, concluiu Júnior da Femac.

Reinaldo: 190 mil soltos após decisão sobre 2ª instância é fake news

O jornalista Reinaldo Azevedo destaca que "alguns mentirosos contumazes" espalham que, se a lei for cumprida sobre prisão em segunda instância, quase 190 mil presos seriam soltos. "É conversa mole", diz. "Trata-se de fake news"

Jornalista Reinaldo Azevedo (Foto: Foto: Ari Versiani/Ag.Ponto)

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo destaca em seu blog no Uol que "alguns mentirosos contumazes, pilantras mesmo!, estão espalhando por aí que, caso prevaleça o que está na Constituição — 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' —, quase 190 mil presos, do total de pouco mais de 800 mil, serão soltos porque condenados em segunda instância, à espera ainda do trânsito em julgado". 

"É conversa mole", diz. "A prisão preventiva é uma possibilidade em qualquer fase do processo, desde que estejam dados um ou mais requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal: ameaça à ordem pública, ameaça à ordem econômica, risco à instrução criminal e risco de não cumprimento da lei penal (fuga). Nota: no caso, exclui-se a instrução criminal porque já encerrada nessa fase", diz.

De acordo com o jornalista, "não haverá o tal 'liberou-geral' de praticantes de crimes hediondos". "Quem diz essa tolice está praticando 'argumentum ad terrorem' — isto é, praticando terrorismo argumentativo. Quer enganar o outro em vez de explicar. Quer inocentes nas ruas gritando suas mentiras. Trata-se de fake news". 

Artesãos solicitam mais espaço para expor produtos

Atualmente, os artesãos expõem e comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às 17 horas, em barracas montadas na Praça Rui Barbosa

(Foto: PMA)

Membros da Nova Associação dos Artesãos de Apucarana estiveram reunidos nesta terça-feira (15/10) com o prefeito Junior da Femac. O grupo solicitou a liberação de mais dias para o funcionamento da feira na Praça Rui Barbosa, além da abertura para participação em eventos.

Atualmente, os artesãos expõem e comercializam seus produtos todas as sextas-feiras, das 8 às 17 horas, em barracas montadas na Praça Rui Barbosa. “Estamos solicitando também o sábado, que é o dia de maior movimento no centro. Além disso, ocorre muitas vezes de chover na sexta-feira e, quando isso acontece, ficamos até quinze dias sem a feira”, observa Carmen Norbiato Pomerening, presidente da Nova Associação.

O prefeito Junior da Femac se comprometeu estudar o pedido e já garantiu a abertura de novas oportunidades de trabalho para os membros da associação. “Eles, a convite da Prefeitura, estarão presentes em toda a programação de Natal e também no aniversário de Apucarana”, assegura.

Além disso, Junior da Femac garantiu a presença dos artesãos em eventos culturais e de fomento do turismo. “Os artesãos participarão de todos os eventos que celebram a identidade da cidade, como a festa de aniversário de Apucarana, a Expoagri, a Festa do Café e outros”, pontua.

O prefeito destacou o talento dos artesãos, assinalando que todas as peças são trabalhadas com dedicação e esmero. “Apucarana tem uma cena do artesanato muito bonita. O artesanato é a empresa destas pessoas, que geram beleza e riquezas para o Município”, reitera Junior da Femac.

A associação, por sua vez, assumiu o compromisso de divulgar o nome da cidade com o seu trabalho. “É muito importante o conhecimento e a divulgação do nosso trabalho. Todo o artesanato é feito pelos associados com muito carinho e amor, sem que nada seja comprado para revenda”, ressalta Carmen Norbiato, citando que alguns produtos já chegaram a ser enviados para fora do País, como para uma empresa da Itália que distribuiu o “pano de prato apucaranense e brasileiro” como brinde entre seus clientes.

Apucarana ganha empreendimento de inovação

Com apoio do Conecta, empresa irá ofertar módulos fotovoltaicos e equipamentos de mobilidade urbana 

(Foto: PMA)

Com apoio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), e do Programa Conecta, foi lançado na cidade, na sexta-feira (11), um novo empreendimento. Trata-se da Pool Business, que reúne parcerias com a Weg Motores Elétricos, Consórcio Nacional Ford e Eurovolt.

O empresário Lincon Sanches, da Pool Business, diz que o negócio, recém-instalado na Rua Osvaldo Cruz (centro), tem muito a ver com inovação tecnológica, com total apoio do Programa Conecta. “Queremos trazer para Apucarana energia limpa e renovável, ofertando módulos fotovoltaicos para geração de energia solar, e equipamentos para facilitar a mobilidade urbana”, informa Sanches.

Segundo o empresário, por meio do Consórcio Nacional Ford será possível facilitar o acesso aos módulos fotovoltaicos e também à compra de bikes, patinetes e motonetas, todas movidas à energia. “Estamos dando o primeiro passo neste segmento que já está mais avançados nos grandes centros urbanos”, assinala Lincon Sanches.

Wanderley Faganello, da diretoria Industrial da Acia, diz que esta é uma oportunidade para cobrir uma lacuna, abrindo espaço para inovação tecnológica. “A Acia e a prefeitura estão juntas neste processo, por meio do Conecta, e também dispõem do apoio do Sebrae e das faculdades e universidades locais. Trata-se de uma alternativa, vislumbrando o futuro”, avalia Faganello.

O secretário de Indústria, Comércio e Emprego de Apucarana, Édison Peres Estrope, deu as boas vindas ao novo empreendimento apucaranense e seus importantes parceiros. “A Pool Business irá ofertar equipamentos com tecnologia chinesa, que é o que existe de mais avançado nesta área de mobilidade”, assinalou.

O evento também foi prestigiado por Rodrigo Nicolusso, representante da Weg, que irá fornecer módulos fotovoltaicos, para captação de energia solar.

Maioria do Brasil considera que Lava Jato cometeu excessos

De acordo com pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, 54% dos brasileiros acreditam que a Lava Jato cometeu excessos. Somente 14% aprovam os resultados da operação

(Foto: Reuters | ABr)

247 - A pesquisa XP/Ipesp, divulgada pelo InfoMoney, apontou que 54% dos brasileiros acreditam que a Lava Jato cometeu excessos; 14% aprovam os resultados e 40% defendem que algumas decisões devem ser revistas.

De acordo com o levantamento, 78% dos entrevistados disse ter tomado conhecimento da possível troca de mensagens entre Moro e os procuradores. O número é 6 pontos percentuais menor do que o pico registrado em julho.

Os dados apontaram que, para 53% dos entrevistados, o ex-presidente Lula deveria passar para o regime semiaberto: 30% defendem que o movimento ocorra apenas se o ex-presidente quiser; e 23% defendem que isso ocorra independentemente da vontade dele.

Ao todo, 37% dos consultados responderam que Lula deve continuar preso em regime fechado. Outros 10% não responderam.

A pesquisa foi realizada entre 9 e 11 de outubro, com 1.000 eleitores. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Cuba se soma ao abaixo-assinado internacional pela libertação imediata de Lula

O povo cubano se mobilizará até o dia 28 de outubro na coleta de assinaturas em centros de trabalho e estudo em todo o país, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula, preso político condenado injustamente

(Foto: Rafael Ribeiro)

247 - O jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba, informa que até o dia 28 de outubro haverá uma grande mobilização nacional na ilha para recolher assinaturas na campanha internacional pela libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Artigo publicado nesta terça-feira (15) no Granma ressalta a convicção do povo cubano de ser “sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo” e o princípio de ser fiel à vocação internacionalista e solidária. 

O jornal lembra que a exigência da libertação de Lula é feita ao mesmo tempo que o povo cubano condena a estratégia do imperialismo, com a cumplicidade da direita regional, de desacreditar líderes progressistas. 

As medidas de Jair Bolsonaro contra o povo do Brasil e suas declarações contra Cuba e a cooperação médica da ilha também serão rejeitadas.  

O abaixo-assinado faz parte da campanha internacional pela anulação da condenação a Lula.  

Concluído o processo de coleta de assinaturas, o Instituto Cubano de Amizade com os Povos as entregará à delegação brasileira que participará do Encontro Anti-Imperialista de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, convocado para os dias 1º a 3 de novembro em Havana.

Globo reconhece que STF mudará decisão sobre segunda instância e Lula será solto

Veículo de comunicação que mais se envolveu na guerra de propaganda contra o ex-presidente Lula, o Globo já admite que ele será solto. Avaliação é que a mais alta corte do país vai fazer valer a Constituição e a partir de agora impedir a prisão por condenação em segunda instância. Se o ex-presidente Lula for libertado, começa agora nova guerra dos que temem sua liderança política. A estratégia é não devolver a ele seus direitos políticos

(Foto: Ricardo Stuckert | STF)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar a partir da próxima quinta-feira (17) a regra que possibilita a prisão de condenados em segunda instância, destaca reportagem do Globo.  

Ministros ouvidos pelo jornal afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. 

Se isso acontecer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será libertado.  De acordo com a avaliação do Globo, o mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído na outra semana, dia 23, quarta-feira. 

Não está definido se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso da defesa. Nas duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o último recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex, pelo qual foi preso em 2018.  

O ambiente no STF é favorável a fazer valer as garantias constitucionais e impor limites aos excessos cometidos por procuradores e juízes na Operação Lava Jato.   

Outro processo a ser julgado no STF, ainda em outubro, que atinge irregularidades cometidas pela Lava Jato, é a tese sobre a ordem de manifestações de réus delatores e delatados. O STF já decidiu que os delatados devem se defender por último. Este entendimento pode anular a condenação de Lula no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).  

Também deve ocorrer em outubro o julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma que questiona a idoneidade do ex-juiz Sergio Moro. Há sinais de que a maioria desse colegiado concordaria com a defesa, o que levaria à anulação da condenação no processo do tríplex.