segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Lula vai priorizar julgamento de suspeição de Moro e anulação da sentença, diz Zanin


Em entrevista após a reunião com Lula, o advogado Cristiano Zanin confirmou que o ex-presidente não irá aceitar a progressão de regime semiaberto. "Nós pretendemos reiterar ao Supremo os pedidos que já foram apresentados. Temos habeas corpus pendentes de julgamentos. E esse é o caminho para que os processos sejam anulados", disse ele

247 - Os advogados Cristiano Zanin MArtins e Valeska Teixeira Martins se reuniram nesta segunda-feira, 30, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade da progressão de sua pena para o regime semiaberto, defendida pelos procuradores da Lava Jato. 
Em entrevista após a reunião com Lula, Zanin confirmou que o ex-presidente não irá aceitar a progressão de regime e disse que não esta posição como descumprimento de decisão judicial. 
"Diante do caráter ilegítimo do processo e da condenção injusta ele não aceita barganha em relação a condições. O estado não pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de condição", afirmou Zanin. 
O advogado do ex-presidente disse também que a defesa irá priorizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal. 
"Nós pretendemos reiterar ao Supremo os pedidos que já foram apresentados. Temos habeas corpus pendentes de julgamentos. E esse é o caminho para que os processos sejam anulados", disse ele. 
Em carta escrita nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são flasas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse ele (leia mais no Brasil 247).
Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:



Processo seletivo do IBGE tem vagas para a região


São duas vagas disponíveis para a função de coordenador censitário de subárea, sendo uma para Apucarana e outra para Jandaia do Sul 
(Foto: PMA)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado visando a contratação de 2.658 profissionais. São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea e 1.315 vagas para agente censitário operacional, distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários são de R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente. Na região há duas vagas disponíveis para a função de coordenador censitário de subárea, sendo uma para Apucarana e outra para Jandaia do Sul.
As contratações visam o planejamento do Censo Demográfico 2020, que vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros. “Em breve, cerca de 180 mil recenseadores serão contratados, em regime temporário, por meio de processos seletivos, em todos os 27 estados do país. Entre os meses de agosto a outubro de 2020, os recenseadores visitarão os domicílios de modo a retratar os principais aspectos da população brasileira, estimada em 213 milhões de habitantes”, conta Rafael de Castro Francisquini, coordenador de área do Censo 2020. Ele explica que o trabalho é desenvolvido a cada dez anos.
A exigência para ambas as funções é nível médio completo e o edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP). O período máximo da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, além de férias e 13º salário proporcionais.
As inscrições para a seleção de coordenadores e agentes censitários devem ser feitas até o dia 15 de outubro pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019. As taxas são de R$42,50 para agente e de R$58 para coordenador. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getúlio Vargas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-2834628 ou pelo e-mail concursoibgepss2019@fgv.br.


"Não aceito barganhar minha liberdade", diz Lula em carta sobre semiaberto


Em carta escrita nesta segunda-feira (30), o ex-presidente Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse ele

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta segunda-feira (30) sobre o pedido da Lava Jato para que ele progrida para o regime semiaberto. 
Em carta divulgada pelo Twitter, Lula diz que os procuradores da Lava Jato deveriam pedir desculpas ao povo brasileiro e aos milhões de desempregados, pelos prejuízos causados. 
Lula voltou a rechaçar o regime semiaberto. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são flasas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", disse Lula. 
O ex-presidente defendeu também que agora cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, para que "haja Justiça independente e imparcial". 
Leia, abaixo, a carta de Lula:
 

Preço dos pedágios fica mais barato a partir desta terça-feira nas rodovias do Paraná


A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os usuários de rodovias no Paraná sentirão os efeitos do acordo de leniência firmado entre a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal e a Ecorodovias S.A., controladora das concessionárias Ecovia e Ecocataratas.
As tarifas serão reduzidas em 30% nas praças operadas pelas duas concessionárias. Na praça de São José dos Pinhais, por exemplo, o valor da tarifa para um automóvel que era de R$ 20,90 passa a ser de R$ 14,60. Foram destinados R$ 220 milhões para quitar 30% da tarifa devida pelos usuários. A diminuição estará vigente até que o valor previsto se esgote. A previsão é que dure mais de um ano.
“Mais que se fazer cumprir a lei, é importante que os cidadãos sintam diretamente os efeitos do combate à corrupção em seu dia a dia. Por isso, prezamos – de forma inédita contra concessionárias – que os motoristas sintam os benefícios desses acordos diretamente em seus bolsos”, afirma o procurador da República Felipe D'Elia Camargo.
O acordo também prevê o investimento de R$ 150 milhões na execução de obras nas rodovias. Serão R$ 130 milhões investidos no trecho administrado pela Ecocataratas e R$ 20 milhões naquele da Ecovia. As obras serão definidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Além do desconto tarifário e das obras, R$ 30 milhões serão pagos como multa, prevista na Lei de Improbidade Administrativa e revertida para os cofres públicos do Estado.
“Neste ano, pela primeira vez na história brasileira, concessionárias estão reconhecendo o pagamento de propinas e devolvendo centenas de milhões para a sociedade, que se beneficia com a redução dos pedágios, a realização de obras e a restituição de recursos que entram para o Paraná. Os acordos com as concessionárias superaram a marca de R$ 1 bilhão. Esse é um trabalho que merece continuar e se expandir para outros Estados em que esquemas semelhantes devem ter existido”, disse o procurador Deltan Dallagnol, que coordena os trabalhos da operação no Paraná.
O acordo foi firmado em 12 de agosto, depois que a empresa reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000. O documento foi homologado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção do (MPF).
Fonte: Bem Paraná com Assessoria

Começa a implantação da drenagem na “Cristiano Kussmaul”


Serão instalados 3.528 metros de tubos, com diâmetros de 40, 60 e 80 centímetros. 
(Foto: PMA)

A empreiteira contratada pelo Município começou nesta semana a implantação do sistema de drenagem na Rua Cristiano Kussmaul, situada na região do Residencial Interlagos. Serão instalados 3.528 metros de tubos, com diâmetros de 40, 60 e 80 centímetros. A reconstrução e modernização da via, que exigirá investimentos de cerca de R$ 3 milhões, vai garantir uma ligação mais rápida e segura ao Contorno Sul.
De acordo com o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, o sistema de drenagem prevê ainda a instalação de um dissipador, de caixas de passagem e de 100 bocas de lobo. “Esta via registrava vários pontos em que a água ficava empoçava e agora foi projetado um sistema que suportará o volume das chuvas, garantindo o escoamento da água”, observa Junior da Femac.
Antes do início da obra, foi necessário fazer o deslocamento de 70 postes da rede de energia elétrica. “O Município investiu cerca de R$ 70 mil somente neste serviço, que foi executado pela equipe da Copel. Como a obra prevê o alargamento da pista, os postes tiveram que ser deslocados lateralmente entre 3 e 6 metros”, esclarece Lafayete Luz, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
O prefeito de Apucarana lembra que a obra foi viabilizada com recurso do Banco Fomento Paraná e foi autorizada no início de setembro, com a presença do governador Ratinho Junior. “A nova rua terá 2,3 quilômetros de pista de rolamento com 10 metros de largura, sistema de drenagem, meio-fio, calçadas, rampas de acessibilidade e paisagismo”, completa Junior da Femac.
O prefeito afirma que, até o início da década de 90, a Rua Cristiano Kussmaul era uma via rural de ligação da cidade com o Contorno Sul, Parque Industrial Sul e acesso à estrada do Rio Bom. “A partir da criação do Residencial Interlagos, ela ganhou importância no contexto urbano e surgiu a necessidade de adequação à crescente demanda de tráfego na região. Após uma espera de quase trinta anos, está nascendo a nova Cristiano Kussmaul, que futuramente receberá ainda uma outra faixa de tráfego, passando a ser uma avenida duplicada”, reitera Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana lembra ainda que outras duas obras estão sendo executadas no Residencial Interlagos. “Trata-se da Unidade Básica de Saúde que já está pronta e a construção de uma escola que está em andamento. Além disso, através do governo do Estado, também será implantado um parque linear junto a um fundo de vale localizado nesta região da cidade”, frisa Junior da Femac.


Não há futuro para o Brasil com governo de extrema direita, diz Stédile


Em artigo na Folha de S.Paulo, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Pedro Stédile, diz que Brasil está numa crise sem saída
João Pedro Stédile
João Pedro Stédile (Foto: Gabriel Paiva)

247 - "O Brasil vive uma crise profunda. A estagnação da economia, decorrente da dependência do capitalismo mundial, impôs uma grave crise social. Mais desemprego, perda de direitos, precarização e achatamento salarial. Essa situação resultou na atual crise política, em que o governo não representa os interesses da maioria do povo e da nação", opina João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em artigo na Folha de S. Paulo.  
"Para levar adiante esse plano, somente com um governo de extrema-direita. Para elegê-lo, tiveram que prender arbitrária e injustamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito na disputa".   
"Não há futuro com este governo e seu plano para tirar o grande capital da crise. A verdadeira saída é construir um programa de desenvolvimento baseado na reindustrialização, no controle dos bancos, no investimento na produção, na agricultura de alimentos e no mercado interno. As empresas públicas, como Petrobras, Eletrobras e Correios, devem ser defendidas para elevar os investimentos e sustentar um novo ciclo de crescimento, emprego e distribuição de renda".


Festa do Café de Apucarana completa 15 anos


Um misto de encontro técnico e festivo, a programação será desenvolvida de quinta-feira a sábado (03 a 05/10) no Distrito de Pirapó 
(Foto: PMA)

Já tradicional no calendário de eventos do município, a Festa do Café de Apucarana chega à décima quinta edição. Um misto de encontro técnico e festivo, a programação será desenvolvida de quinta-feira a sábado (03 a 05/10) no Distrito de Pirapó, com exposição diária de maquinários agrícolas, feira de hortifruti e produtos orgânicos. Na parte da noite, a população poderá acompanhar shows musicais gratuitos e aproveitar as opções gastronômicas da praça de alimentação.
O prefeito Júnior da Femac convida a população de Apucarana e região para prestigiar os 15 anos da festa. “Trata-se de uma festa familiar que cresce a cada novo ano. Criada para celebrar a riqueza histórica que a cafeicultura simboliza para o município e todo o Vale do Ivaí, esperamos bater recorde de público neste ano, por isso convidamos a todos para prestigiar a Festa do Café de Apucarana, preparada com muito carinho para atender tecnicamente nossos cafeicultores e também a população em geral, com muitas opções de lazer”, disse o prefeito.
Ele salienta que Apucarana está em uma das regiões mais ricas do Brasil e do mundo para esta cultura. “O café, também chamado de “ouro verde”, tem grande parcela de contribuição para o desenvolvimento do nosso município. A cafeicultura foi o início de tudo com os pioneiros e faz parte da identidade da nossa Apucarana e região. Hoje nossos cafeicultores produzem uma bebida de qualidade premiada seguidamente em concursos, com destaque ao estilo “gourmet”, pontua Júnior da Femac.
Uma realização da Prefeitura de Apucarana, em parceria com a Cooperativa dos Cafeicultores de Apucarana/Pirapó, e apoio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a 15ª Festa do Café de Apucarana, no Distrito de Pirapó, tem início quinta-feira (03/10) às 19 horas, com abertura da praça de alimentação e show de talentos. A partir das 22 horas, show com o cantor sertanejo Loubet.
Na sexta-feira (04/10), a partir das 19 horas, acontece o concurso do melhor bolo de café e, às 22 horas, show com o cantor Juliano Cézar, com apresentação de Marco Brasil. A programação do sábado (05/10), tem início às 11 horas com praça de alimentação, roda de viola, degustação de cafés e show de talentos. A partir das 22 horas, a 15ª Festa do Café de Apucarana será encerrada com show do Trio Bravana.
O presidente da Associação dos Cafeicultores do Pirapó, Mauro Machado, frisa o empenho da prefeitura na viabilização do evento. “Agradecemos a administração, através do prefeito Júnior da Femac, que vem desenvolvendo um grande trabalho. O Pirapó vem recebendo muitos investimentos e esta festa, que completa 15 anos, é um grande orgulho para todos nos apucaranenses. Vai ser mais um sucesso, com certeza. A programação traz muitas atrações para todas as idades. Contamos com a presença de muitas pessoas da cidade e região”, disse Machado.
Apoio à cafeicultura – Além do solo e do clima regional serem propícios para a cafeicultura, o prefeito Júnior da Femac lembra que a prefeitura também contribui através do Programa Terra Forte Cafeicultura que, além de assessoria técnica, repassa – de forma subsidiada – mudas de qualidade para os produtores “A cafeicultura é o segundo produto agrícola mais produzido em Apucarana, simbolizando 8% do total da área de plantio”, comenta. O primeiro lugar é ocupado pelo soja. “Recentemente também entregamos à Associação dos Cafeicultores do Pirapó, em regime de cessão de uso, uma plantadeira de café com capacidade para plantio de 20 mil mudas/dia”, frisa o prefeito de Apucarana. A máquina custou R$48 mil e foi integrada ao patrimônio do Município, sendo repassada em regime de comodato aos produtores.