sábado, 21 de setembro de 2019

Para defender vazamento ilegal de áudio entre Dilma e Lula, Deltan articulou nota da ANPR


Em março de 2016, para defender a ação do juiz Sergio Moro, que tornou públicos áudios de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Lula, o procurador Deltan Dallagnol ajudou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à época, José Robalinho Cavalcanti, a regidir a nota publicada pela associação, que também contou com palpites do próprio Moro. A revelação foi feita neste sábado (21) em mais uma reportagem da Vaza Jato
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 - Nova reportagem da série Vaja Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil neste sábado (21), revela diálogo do procurador Deltan Dallagnol com o então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, de março de 2016, tratando da redação de uma nota da associação para defender o à época juiz Sergio Moro por tornar públicos áudios de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhe: na conversa, Dallagnol escolhe os adjetivos mais adequados para edulcorar o próprio trabalho e traz palpites de Moro, com quem também falava pelo Telegram.
Leia abaixo os diálogos como foram publicados pelo The Intercept:
17 de março de 2016 – chat pessoal
Deltan Dallagnol – 00:31:58– Enviei pro Alan misturando a que ele fez e a nossa. Ele deve alterar algo e te passar
Dallagnol – 00:31:59 – Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República em reafirmação da legalidade e retidão dos procedimentos adotados no caso Lava Jto A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representando seus mais de mil membros, vem a público rechaçar ataques à decisão regularmente proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, atendendo a pedido dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa do Caso Lava Jato, a qual levantou o sigilo de diálogos do ex-presidente Lula os quais foram monitorados mediante autorização judicial. O monitoramento do telefone usado pelo ex-Presidente Lula e que estava em nome de seu segurança pessoal foi implementando a pedido do Ministério Público Federal enquanto aquele não gozava de foro perante o Supremo Tribunal Federal e diante de evidências de crimes por ele praticados, de acordo com a Lei 9.296/96. Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro foi alvo da investigação, mas sim o ex-Presidente, ainda que fortuitamente tenham sido captados, em encontro eventual de provas, alguns diálogos entre o alvo da investigação e detentores de prerrogativa de foro. O levantamento do sigilo do procedimento, pedido pelos Procuradores da República da Força Tarefa e deferido pela Justiça, é medida democrática que atende o mandamento de publicidade previsto na Constituição e os interesses da sociedade, principalmente quando há atos gravíssimos que atentam contra a investigação e os próprios fundamentos da República. Com o esgotamento do monitoramento, o sigilo que tinha por objetivo garantir a eficácia da investigação deixou de ser necessário e, consequentemente, como expressão de compromisso constitucional com a transparência, o procedimento foi submetido ao escrutínio social, o que tem ocorrido invariavelmente em todos os procedimentos da Lava Jato quando a eficácia das diligências não depende da manutenção do sigilo. Diante da notícia de que o ex-Presidente assumiria um Ministério, o que naquele momento ainda não havia se concretizado, revelou-se ainda pertinente a remessa do procedimento ao Supremo Tribunal Federal. Assim sendo, a ANPR repudia veementemente qualquer acusação de vazamento ou de afronta a direitos e garantias de qualquer pessoa ou Instituição. Os procuradores da República não aceitam ainda qualquer tentativa de interferência nas investigações, mesmo que envolvam o emprego do poder político ou econômico. Tanto o Ministério Público Federal como a Justiça Federal estão atuando de modo técnico, profissional e parcimonioso, cumprindo suas funções constitucionais e legais de apurar crimes gravíssimos cometidos por pessoas poderosas economica e politicamente. É natural a reação de investigados cujos interesses são contrariados, mas a ANPR renova sua confiança no prevalecimento dos ideais republicanos e democráticos que guiam a atuação dessas Instituições no caso Lava Jato.
Dallagnol – 00:32:03 – Obrigado
José Robalinho Cavalcanti – 00:32:22 – Vou mexer agora mestre
Robalinho – 01:34:35 – [anexo não encontrado]
Robalinho – 01:34:35 – Veja o,que acha. Tornei mais política. Amaciei as palavras sem cortar conteúdo
Dallagnol – 01:35:18 – peraí
Dallagnol – 01:36:07 – No primeiro parágrafo ficou dúbio o que foi feito atendendo a pedido dos Procuradores
Dallagnol – 01:36:17 – A vinda a público rechaçar, ou a decisão?
Dallagnol – 01:36:33 – Parece que a ANPR está vindo a público só pq pedimos rs
Dallagnol – 01:36:45 – Seria bom ajeitar a redação para deixar claro que é a decisão que foi feita atendendo a pedido
Robalinho – 01:36:58 – Ok
Dallagnol – 01:37:56 – segundo parágrafo: trocar o lugar da palavra "integralmente" porque parece que é integralmente a pedido... colocaria "foi implementado a pedido do MPF integralmente enquanto..."
Dallagnol – 01:39:13 – ampla defesas - não ficaria melhor talvez ampla defesa?
Dallagnol – 01:39:22 – ou amplas defesas
Robalinho – 01:40:18 – Ok
Dallagnol – 01:40:27 – trocaria missões por funções... para retirar a chance de interpretação de messianismo
Dallagnol – 01:41:29 – dava para colocar um adjetivo aí: "que desenvolvem suas missões de modo técnico e sereno em investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:42:10 – vi que depois usou tanto os adjetivos técnico como sereno... então vai outra possibilidade
Dallagnol – 01:42:23 – "que desenvolvem suas missões de modo profissional e com equilíbrio em investigação complexa, que deslinda...."
Dallagnol – 01:43:21 – Moro pede pra não usar o nome dele... colocaria "no Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba'
Robalinho – 01:43:21 – Já mudei. O que mai rs
Dallagnol – 01:43:29 – Perfeito.
Dallagnol – 01:43:31 – manda ver
Dallagnol – 01:43:34 – ficou excelente
Robalinho – 01:43:34 – Aí sou contra
Robalinho – 01:43:45 – Deltan temos de defender ele com todas as letras
Robalinho – 01:43:49 – O nome mesmo
Dallagnol – 01:44:26 – Ok. na parte em que fala que "o Brasil espera que as instituições funcionem" paraece um tom crítico
Dallagnol – 01:44:38 – que pode ser crítico à atuação no caso.
Dallagnol – 01:45:25 – Sugestão: "O Brasil espera que suas instituições continuem a funcionar de modo serena, porém firme, dentro da legalidade, e sobretudo sem qualquer indevida interferência externa, seja política, econômica ou pessoal, vinda de quem quer que seja."
Dallagnol – 01:46:01 – Excelente, obrigado!
Dallagnol – 01:46:43 – Vou embora da proc agora... obrigado! Pode mandar ver
Robalinho – 01:47:45 – Já vou mandar aqui a versão final. Um minuto
Robalinho – 01:47:45 [anexo não encontrado]
Robalinho – 01:47:45 – Vejam como ficou e podem mexer. Rs
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Deltan vi que a Ajufe está organizando uma manifestação hj as 13:30
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Em todas as subseções os juízes e servidores vão descer em defesa do Moro e da LJ
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – penso que seria bom fazermos aqui no MPF também
Dallagnol –10:17:23 – Já foi a nota?
Dallagnol – 10:17:45 – Pode ter ido. Não vi novamente, mas tava ótima.
Dallagnol – 14:48:07 – Robalinho, obrigado por todo o seu apoio. Todos aqui entendem que chegou um momento, agora, de uma articulação maior por parte da ANPR para coesão da carreira, e agradecemos por podermos contar com Você nisso. Por faovr, deixe-nos a par do que conseguir implementar, para entendermos melhor a evolução do cenário, inclusive interno.


Porta-voz da direita pede Lula Livre e Moro e Dallagnol sentados no banco dos réus


O colunista Demétrio Magnoli, tradicional porta-voz da direita na mídia nacional, foi mais um a cruzar o Rubicão e pedir Lula Livre, assim como Sergio Moro e Deltan Dallagnol investigados. "Batman, Robin e cia merecem sentar no banco dos réus sob a acusação de fraudar o sistema de Justiça. Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito", afirma

247 – Assim como já fez Reinaldo Azevedo, outro tradicional porta-voz da direita, o colunista Demétrio Magnoli agora pede Lula Livre e também que Sergio Moro e Deltan Dallagnol sejam investigados pela farsa revelada pela Vaza Jato. "O conluio entre Estado-julgador e Estado-acusador violou as leis que regulam o funcionamento do sistema de Justiça. A corte suprema tem o dever de preservar o Estado de Direito, declarando a nulidade dos julgamentos e colocando o ex-presidente em liberdade", diz ele no artigo Lula Livre.
"​​Sergio Moro agiu como juiz de instrução italiano, uma espécie de coordenador dos procuradores —mas no Brasil, onde inexiste essa figura, não na Itália, onde um juiz diferente profere a sentença. Batman e Robin. Moro e Dallagnol, comparsas, esculpiram juntos cada passo do processo, nos tabuleiros judicial e midiático", afirma Magnoli. "Batman, Robin e cia merecem sentar no banco dos réus sob a acusação de fraudar o sistema de Justiça. Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito. Que o ex-presidente seja processado novamente, segundo os ritos legais, e julgado por magistrados sem partido.

Advogados de Lula se dispõem a divulgar áudios para provar que foram interceptados por Moro


Em troca de cartas publicadas no blog de Matthew Stephenson, "um dos maiores estudiosos da corrupção no mundo", segundo o procurador Deltan Dallagnol, os advogados do ex-presidente Lula se dispõem a divulgar áudios "numa conferência internacional" para provar que foram interceptados ilegalmente por ordem do então juiz Sergio Moro
Advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins Valeska Martins
Advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins Valeska Martins (Foto: Advogados Lula Cristiano Zanin Martins Valeska Martins)

247 - Na semana passada, Matthew Stephenson, "um dos maiores estudiosos da corrupção no mundo", segundo o procurador Deltan Dallagnol, publicou em seu blog o manifesto de 17 juristas de renome internacional acusando o ministro da Justiça, Sergio Moro, e a força-tarefa da Lava Jato de promoverem um julgamento injusto de Lula.
Em carta também publicada no blog, os procuradores rebateram os juristas. Porém, a desfesa do ex-presidente Lula descobriu que o texto está repleto de informações que não condizem com a verdade, como por exemplo a afirmação de que não foram grampeados.
Com isso, os advogados Valeska Martins e Cristiano Zanin Martins enviaram uma tréplica elucidando 39 pontos e lançando um desafio aos procuradores: se dispõem a divulgar áudios "numa conferência internacional" para provar que foram interceptados ilegalmente por ordem de Moro – o que o juiz nega, conta Monica Bergamo.
"Entre elas estariam conversas de Lula com o advogado Cristiano Zanin", diz a jornalista.



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Vaza Jato revela que Aloysio Nunes, ex-chanceler do golpe, coordenava propinas do PSDB


O ex-ministro Aloysio Nunes, que teve papel decisivo no golpe de 2016, ao pedir ajuda dos Estados Unidos para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff, era o coordenador das propinas do PSDB, segundo o novo capítulo da Vaza Jato. Braço direito de José Serra, Aloysio foi poupado nas investigações e uma das possíveis razões é o fato de ter adotado postura de total submissão aos interesses americanos quando foi chanceler de Michel Temer
Tudo dominado: STF arquiva inquérito contra tucano Aloysio Nunes
Tudo dominado: STF arquiva inquérito contra tucano Aloysio Nunes (Foto: Agencia Brasil/Antonio Cruz)

247 – Um dos principais articuladores do golpe de 2016 era também coordenador da propina do PSDB, segundo aponta a nova revelação da Vaza Jato  "Ao negociar acordo de delação com a Lava Jato, a cúpula da empreiteira OAS descreveu o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira em papel central na coordenação de pagamentos de propinas para campanhas do PSDB, entre elas a do senador José Serra à Presidência da República, em 2010. Aloysio é citado em quatro capítulos como solicitante de repasses em troca de liberação de dinheiro de obras da prefeitura paulistana e do Governo de São Paulo para a empreiteira", aponta reportagem de José Marques, Felipe Bachtold e Paula Bianchi, feita em parceria pela Folha e pelo Intercept.
"Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, menciona Aloysio sempre como a pessoa que solicita propina, seja para ele ou para Serra, nas campanhas de 2006 e 2010. Em 2006, Serra venceu a disputa ao Governo de São Paulo. Em 2010, disputou e perdeu a Presidência, e Aloysio se elegeu ao Senado. Entre as obras ligadas ao PSDB de São Paulo que o empresário cita como alvo de suposto desvio estão a ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira, o túnel da Radial Leste, a rodovia Carvalho Pinto e a linha 4-amarela do Metrô. A delação aponta que parte do dinheiro era entregue em espécie a indicados pelo ex-senador, que chefiou pastas das gestões Serra tanto na prefeitura (Secretaria de Governo) quanto na administração estadual (Casa Civil)", apontam ainda os jornalistas.
Braço direito de José Serra, Aloysio foi poupado nas investigações e uma das possíveis razões é o fato de ter adotado postura de total submissão aos interesses americanos quando foi chanceler de Michel Temer. O tucano teve papel decisivo no golpe de 2016, ao pedir ajuda dos Estados Unidos para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff.


Empreiteiro tinha senha para deixar claro que pagaria propina a José Serra


O novo capítulo da Vaza Jato revela que Léo Pinheiro foi orientado por Aloysio Nunes a transmitir uma senha a José Serra, indicando que a propina seria paga. "Aloysio ainda deixou claro, durante a reunião, que para que houvesse recebimento dos créditos pendentes seria necessária uma audiência com o governador José Serra para informar que a OAS iria dar continuidade às obras da linha 4 do Metrô", diz Léo Pinheiro no documento. "Essa foi a 'senha' que combinei com Aloysio Nunes para que o governador Serra tivesse ciência do ajuste", afirma
Dodge pede que inquérito sobre Serra vá para a Justiça de São Paulo
Dodge pede que inquérito sobre Serra vá para a Justiça de São Paulo (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

247 – O novo capítulo da Vaza Jato revela que José Serra, também poupado pela Lava Jato, talvez por ter sido o responsável pela entrega do pré-sal brasileiro às multinacionais do petróleo, tinha total ciência das propinas negociadas por Aloysio Nunes com Léo Pinheiro, da OAS. Confira, abaixo, um trecho da reportagem:
Em um trecho desses relatos, Léo Pinheiro diz que, em 2007, já na gestão Serra no Governo de São Paulo, Aloysio se reuniu com representantes de cinco grandes empreiteiras na casa de um suspeito de operar para o PSDB e solicitou propina de R$ 5 milhões.  Em troca, as empresas esperavam a liberação de R$ 180 milhões relativos à construção da linha 4-amarela do Metrô.
"Aloysio ainda deixou claro, durante a reunião, que para que houvesse recebimento dos créditos pendentes seria necessária uma audiência com o governador José Serra para informar que a OAS iria dar continuidade às obras da linha 4 do Metrô", diz Léo Pinheiro no documento. "Essa foi a 'senha' que combinei com Aloysio Nunes para que o governador Serra tivesse ciência do ajuste", afirma.
Depois da reunião, diz ele, foi celebrado um acordo judicial com a Dersa (estatal rodoviária) para o pagamento pendente, no valor de R$ 54 milhões. 


Nassif: primeira delação de Leo Pinheiro foi rejeitada para não atrapalhar o impeachment


As revelações da Vaza Jato divulgadas pela Folha de S.Paulo/The Intercept Brasil neste sábado (21), que abordam a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, confirmam as suspeitas levantadas pelo jornalista Luis Nassif sobre a rejeição da primeira delação de Pinheiro: poderia comprometer o movimento pelo impeachment
Foto: Reprodução)

GGN - A delação de Léo Pinheiro, revelada hoje pela Folha-The Intercept ainda não chegou no essencial: as razões que levaram a Lava Jato a recusar a primeira tentativa de delação do empresário, em 2016.
Pelos documentos relevados pela Folha, a delação atingia diretamente José Serra e seus operadores – Aloysio Nunes, Sérgio Freitas e Márcio Fortes -, confirmando as suspeitas sobre a rejeição da delação anterior: poderia comprometer o movimento pelo impeachment. 
Leia na íntegra no GGN