Defesa de Lula cobra do STF reação diante das ilegalidades da Lava Jato

Diante do novo capítulo da Vaza Jato, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins cobraram que o STF julgue com urgência a liberdade de Lula. "Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência", diz a nota

247 - Após novo capítulo da Vaza Jato, divulgado pela Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept, no qual os diálogos mostram que a Lava Jato selecionou, de maneira perversa, os áudios que tinham grampeados para prejudicar a imagem de Lula, a defesa do ex-presidente cobrou que o STF julgue com urgência os habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

"Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país", diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins.

A defesa ainda listou outras ilegalidas cometidas pelos procuradores da Lava Jato: que os procuradores tinham consciência das ilegalidas que estavam cometendo e ressaltou os grampos ilegais entre Lula e seus advogados.

Confira a nota na íntegra:

Reportagem publicada hoje (08/09) pela Folha de S. Paulo em parceria com o “The Intercept” (“Diálogos de Lula que a Lava Jato não expôs contrariam Moro”) auxilia a reconstrução da verdade histórica e expõe as grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, contra os seus advogados, e também contra o Supremo Tribunal Federal, pois, dentre outras coisas: 

1 – mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato; 

2 – mostra que os procuradores da Lava Jato tinham plena consciência da ilegalidade que estavam praticando ao postularem pela divulgação das conversas telefônicas grampeadas, inclusive aquelas captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos ao processo;  

3 – mostra que além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso escritório por autorizaçã do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia de defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas para outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente conversas entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;  

4 – a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o ex-Presidente Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela Lava Jato, reforça que o ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de aceitar o cargo de Ministro de Estado e muito menos o de impedir qualquer investigação da Lava Jato.  

A adoção de práticas ilegais e incompatíveis com o devido processo legal e com o “fair trial” pelos membros da Lava Jato contra Lula e contra nós, seus advogados, há muito tempo vem sendo demonstrada em diversos recursos e procedimentos jurídicos.  Os membros da Lava Jato sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares com base em delações e outros elementos sem qualquer valor probatório, afrontando as garantias fundamentais do ex-presidente, a legislação internacional incorporada pelo Brasil (Estatuto de Roma, art. 54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de membros do Ministério Público (“Guidelines on the Role of Prossecutors”, arts. 13 e 14).  

Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país.  

Cristiano Zanin Martins/ Valeska T. Zanin Martins

Moro chefiou operação criminosa contra a democracia, diz nota do PT

"O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão", aponta o texto assinado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido

Nota oficial do Partido dos Trabalhadores – As novas revelações sobre as conversas secretas de Sérgio Moro com os procuradores e policiais federais da Lava Jato confirmam que ele comandou uma verdadeira organização criminosa para atacar o processo democrático no Brasil. Fizeram espionagem política dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, de ministros e ex-ministros, além de grampear ilegalmente as conversas de Lula com seus advogados.

Está comprovado, mais uma vez, que o ex-presidente só aceitou a nomeação para chefiar a Casa Civil, em março de 2016, porque tinha compromisso com a pacificação do país e com a superação dos desafios econômicos e políticos do governo. Não fugiu nem tentou jamais fugir da Justiça. As conversas que a Lava Jato escondeu provam, mais uma vez, como era falsa a tese de “desvio de finalidade”, utilizada para proibir a nomeação de Lula.

Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná, e seus colegas das forças-tarefas. Em cumplicidade com a Rede Globo, manipularam um grampo ilegal da presidenta da República para roubar os direitos políticos de Lula, para cassar a competência de Dilma de nomear ministros e para desfechar o golpe do impeachment.

Agentes do estado mentiram para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o país, como se constata na reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil. Traíram o compromisso com a Constituição, com a verdade e com o país para alcançar objetivos políticos. Não têm condições de exercer qualquer função pública e é inadiável que respondam na Justiça pelos crimes cometidos.

As revelações deste domingo somam-se aos robustos argumentos apresentados pela defesa de Lula ao STF, mostrando que é inadiável reconhecer a parcialidade de Moro e dos procuradores, anular um processo viciado desde o início e garantir o direito de Lula a um julgamento justo.

O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão.

O Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecermos o estado de direito e a democracia na plenitude, com Lula livre. Só assim poderemos superar a gravíssima crise social, econômica, politica e de perda da soberania em que o país foi colocado pelos que prenderam Lula e abriram caminho para o governo de extrema-direita que destrói e envergonha o Brasil.

Pela Justiça, pela democracia e pelos direitos do povo!

A verdade vencerá!

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Brasília, 8 de setembro de 2019

Prefeito decreta luto oficial pela morte do escritor Francisco Soares Dias Sobrinho

O primeiro jornalista de Apucarana, “Seo Chiquinho”, estava com a saúde fragilizada e veio a óbito na manhã deste domingo

(Foto: Arquivo)

O prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, o “Junior da Femac”, decretou luto oficial por três dias em Apucarana, em decorrência do falecimento do jornalista, escritor e historiador, além de pioneiro no município, Francisco Soares Dias Sobrinho, o “Seo Chiquinho”, como era carinhosamente chamado por todos.

“Em nome dos apucaranenses manifestamos nosso profundo pesar pela lamentável perda, do pioneiro, jornalista e escritor Francisco Soares Dias, figura ímpar e de renomado respeito no Município. Trata-se do autor de vários livros que narram a história de Apucarana e também responsável por outros feitos extraordinários, que valorizaram nossa cidade”, comentou o prefeito Junior da Femac.

O pioneiro nasceu em Minas Gerais, na cidade de Cachoeira Alegre, e chegou ao Norte do Paraná em 1951. Desde o início ele esteve engajado em segmentos organizados da sociedade local. E, como demonstrando seu respeito e paixão por Apucarana, Seo Chiquinho narrou a historia de Apucarana no seu primeiro livro: “Apucarana Uma História de Sucesso no Norte do Paraná”. Depois foi autor de outros livros, incluindo o que narra a história da Diocese de Apucarana.

Francisco Soares Dias Sobrinho atuou como assessor na Fundação Cultural de Apucarana; assessor de imprensa na Câmara Municipal de Apucarana; presidente do Instituto do Cego; e Secretário da Cultura na Gestão do ex-prefeito Voldimir Mirão Maistrovicz, entre outros cargos que ocupou.

O jornalista também foi o responsável direto pelo concurso visando a criação e posterior gravação do Hino de Apucarana. Ele também era membro da Academia de Letras, Artes e Ciências Centro Norte do Paraná.

Seo Chiquinho deixa a esposa Maria de Lourdes Freitas Dias e as filhas Regina Celi Dias Sobrinho e Cristina Brilha, e o filho Dr. Francisco Soares Dias Filho, Procurador de Justiça, além de netas e netos. O corpo do pioneiro está sendo velado na Capela Mortuária Central e será sepultado na manhã desta segunda-feira (9), às 09 horas, no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Deltan chamava Lula de “9”, numa alusão ao dedo perdido em acidente de trabalho

Se não bastassem as interferências da Lava Jato para fomentar o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, e tirar Lula da eleição de 2018, o novo capítulo da Vaza Jato demonstra que membros da operação não tinham o menor pudor na forma de tratá-lo. O procurador Deltan Dallagnol faz referência a Lula como "9", em uma alusão aos nove dedos do ex-presidente. Um deles foi perdido em um acidente de trabalho

247 - Se não bastassem as interferências da Lava Jato para fomentar o golpe contra Dilma Rousseff, em 2016, e tirar Lula da eleição de 2018, o novo capítulo da Vaza Jato demonstra que membros da operação não tinham o menor pudor na forma que faziam referência a ele. 

O procurador Deltan Dallagnol faz referência a Lula como "9", em uma alusão aos nove dedos do ex-presidente. Um deles foi perdido em um acidente de trabalho. 

Segundo diálogos revelados pelo Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, Dallagnol conversa com o delegado Igor Romário de Paula e diz:

Deltan: Igor, consegue pra mim Cd ou DVD com todos os áudios do 9 e a análise dos que tiver? Estou sem nada para ouvir no carro rsrsrs

Igor: Sim... amanhã, ok!?

O novo capítulo da Vaza Jato aponta que a Operação Lava Jato tinha 22 diálogos sobre Lula, ma susou somente um deles para interferir na política. O grampo ilegal soltado por Moro foi o que Lula e Dilma tratavam de eventual posse dele como chefe da Casa Civil, mas, de acordo coma  reportagem, outras 21 ligações enfraquecem a tese usada por Moro, de que o ex-presidente queria se blindar da Lava Jato. 

Haddad: Moro cometeu crime de vazamento seletivo e ilegal para fortalecer o golpe

"Sou testemunha do quanto Lula relutou, por meses, em aceitar convite de Dilma para integrar seu governo, até que ele cedeu aos apelos. Hoje ficamos sabendo que Moro ou a PF conheciam os fatos, mas cometeram o crime de vazamento seletivo e ilegal para fortalecer o impeachment", disse o ex-presidenciável Fernando Haddad no Twitter, após a nova Vaza Jato

247 - O ex-presidenciável do PT Fernando Haddad alertou que o ministro Sérgio Moro (Justiça) cometeu o "crime de vazamento seletivo e ilegal para fortalecer o impeachment" de Dilma Rousseff em 2016, quando ele era juíz da Operação Lava Jato. O post de Haddad no Twitter veio após a reportagem do Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo apontar que diálogos de Lula põem em xeque a versão de Moro, de que o ex-presidente queira ser ministro-chefe da Casa Civil para se blindar da Lava Jato. 

"Sou testemunha do quanto Lula relutou, por meses, em aceitar convite de Dilma para integrar seu governo, até que ele cedeu aos apelos. Hoje ficamos sabendo que Moro ou a PF conheciam os fatos, mas cometeram o crime de vazamento seletivo e ilegal para fortalecer o impeachment", disse o ex-prefeito de São Paulo no Twitter.

De acordo com um trecho da matéria, "conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravadas pela Polícia Federal em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese usada pelo hoje ministro Sergio Moro para justificar a decisão mais controversa que ele tomou como juiz à frente da Lava Jato".

"Outras ligações interceptadas pela polícia naquele dia, mantidas em sigilo pelos investigadores, punham em xeque a hipótese adotada na época por Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL)". 

Brasil é governado por extremistas, atrasados e mal-educados, diz Guga Chacra

"Em um país com governantes extremistas, atrasados e mal-educados, o ministro da Economia decide copiar o presidente da República e insulta a primeira-dama da França para uma plateia que bate palmas e dá risadas", apontou ainda o correspondente da Globonews

247 – "Em um país com governantes extremistas, atrasados e mal-educados, o presidente da República celebra uma ditadura sanguinária responsável pela morte de milhares de pessoas e ataca a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, cujo pai foi torturado e morto por este mesmo regime ditatorial", escreveu o jornalista Guga Chacra, em sua coluna.

"Em um país com governantes extremistas, atrasados e mal-educados, o ministro da Economia decide copiar o presidente da República e insulta a primeira-dama da França para uma plateia que bate palmas e dá risadas", apontou ainda o correspondente da Globonews.

Objetivo de Lula era recompor relação com Temer e com o PMDB

Os novos diálogos da Vaza Jato também trazem conversas entre os ex-presidentes Lula e Michel Temer, que demonstram que o objetivo do primeiro era recompor a aliança com o PMDB e, assim, garantir a continuidade do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Tais diálogos, no entanto, foram omitidos no vazamento de Sergio Moro para a Globo

247 – O novo capítulo da Vaza Jato também demonstra que Lula pretendia apenas atuar como ministro da Casa Civil, reconstruindo a aliança com o PMDB. Duas de suas conversas com Michel Temer deixam isso claro, mas os diálogos foram omitidos porque o objetivo da Lava Jato era criar a falsa impressão de que Lula pretendia apenas se blindar na Lava Jato – tese admitida por Gilmar Mendes para impedir sua posse na Casa Civil. Confira abaixo mais um trecho da reportagem da Folha e do Intercept:

A PF escutou duas conversas de Lula e Temer. Na primeira, eles marcaram uma reunião para o dia seguinte, e Lula disse a Temer que a rejeição enfrentada pelos políticos numa recente manifestação pró-impeachment mostrava que o avanço da Lava Jato criara riscos para todos os partidos, não só o PT. 

Na segunda ligação, após discutir a situação de um aliado do vice-presidente no governo, o petista prometeu ser um parceiro e disse que eles deveriam atuar como "irmãos de fé". Segundo as anotações dos agentes da PF, Temer respondeu a Lula dizendo que "sempre teve bom relacionamento" com ele. 

Embora os registros mostrem que os policiais prestaram atenção a todas as conversas do ex-presidente, o telefonema de Dilma foi o único que a PF anexou aos autos da investigação sobre Lula nesse dia antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo. 

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

Procurador alertou sobre ilegalidade do grampo, mas Deltan avisou que o processo era político – não jurídico

O novo capítulo da Vaza Jato também demonstra que os procuradores da Lava Jato sabiam que cometiam ilegalidades. Embora um deles tenha alertado para a ilegalidade do grampo feito por Moro na então presidente Dilma Rousseff, Deltan Dallagnol afirmou que "a questão jurídica é filigrana diante do contexto maior que é político"

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 – Os procuradores da Lava Jato estavam dispostos a cometer ilegalidades para impedir a posse do ex-presidente Lula e criar condições políticas para o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff – o que acabou permtindo a ascensão do neofascismo representado por Jair Bolsonaro. É o que demonstra um trecho da reportagem da Folha em parceria com o Intercept neste domingo, Nela fica claro, que a divulgação do grampo ilegal entre os ex-presidentes Lula e Dilma era ilegal. Confira abaixo:

Para Andrey Borges de Mendonça, seria difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que ocorrera, mas a maioria discordou. "O moro recebeu relatório complementar e o incorporou", disse Carlos Fernando. "Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém."

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. "Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante", disse. "Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político" 

Mendonça disse concordar com o chefe da força-tarefa, mas insistiu. "Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico", escreveu. "O estrago porem esta feito. E mto bem feito". Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

Lava Jato omitiu diálogos de Lula para impedir sua posse na Casa Civil e derrubar Dilma

O novo capítulo da Vaza Jato revela que policiais e procuradores omitiram diálogos do ex-presidente Lula que comprovam que sua intenção jamais foi se blindar das investigações da Lava Jato. Lula pretendia apenas garantir a governabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a manipulação dos diálogos, que foram vazados por Sergio Moro para a Globo, a Lava Jato mudou a história do Brasil, impedindo a posse de Lula, derrubando Dilma e permitindo a ascensão do fascismo representado por Jair Bolsonaro

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 – Os diálogos mantidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2016, quando ele poderia ter sido ministro da Casa Civil, demonstram que sua intenção jamais foi se blindar da Lava Jato – tese usada por Sergio Moro para vazar o grampo ilegal com a  então presidente Dilma Rousseff para a Globo. Lula pretendia apenas garantir a governabilidade de Dilma – o que seria absolutamente lícito e normal. No entanto, tais diálogos foram omitidos, justamente porque contrariavam a tese usada por Moro para manipular a opinião pública. Com a divulgação apenas parcial dos áudios, a Lava Jato contribuiu para impedir a posse de Lula como ministro, derrubar a presidente Dilma por meio de um impeachment fraudulento e permitir a ascensão do neofascismo representado por Jair Bolsonaro. É este o novo capítulo da Vaza Jato.

"Conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravadas pela Polícia Federal em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese usada pelo hoje ministro Sergio Moro para justificar a decisão mais controversa que ele tomou como juiz à frente da Lava Jato", aponta a nova reportagem da Folha em parceria com o Intercept. "Outras ligações interceptadas pela polícia naquele dia, mantidas em sigilo pelos investigadores, punham em xeque a hipótese adotada na época por Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL)."

"Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo", aponta ainda a reportagem. 

O grampo ilegal de Moro foi divulgado pela Globo no dia 16 de março de 2016. Com base nas conversas divulgadas pelo ex-juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo, lembra a reportagem.