sábado, 24 de agosto de 2019

Ratinho Junior assina carta a favor das reformas propostas pelo governo Bolsonaro

(Foto: RODRIGO FELIX LEAL/ ANPR)
O governador do Paraná Ratinho Junior participou neste sábado (24 de agosto), em Vitória (ES), da quarta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O encontro resultou na Carta de Vitória, em que os governadores expressam apoio às reformas em curso no plano federal e às medidas econômicas essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos estados e dos municípios.
O objetivo é a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. “São medidas essenciais, de interesse de todos os Estados, da população brasileira” disse Ratinho Junior. “É preciso garantir ambiente para a retomada da economia, para que os estados possam ampliar os investimentos e abrir caminho para a criação de empregos”, afirmou.
Ele destacou o debate de medidas que contribuem para a diminuição do custo da máquina pública. “A importância de iniciativas desta natureza é indiscutível, porque é preciso que sobre dinheiro para aquilo que é essencial para a população”, disse.
Além de Ratinho Junior, participaram os governadores Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), e Romeu Zema (MG); vice-governadores e secretários de Estado.
O encontro contou ainda com palestras do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho; da secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia.
REUNIÕES TÉCNICAS - Os secretários estaduais que integraram a comitiva paranaense participaram de reuniões técnicas sobre temas de interesse comum entre os estados, como a reforma da previdência e os leilões de petróleo que devem acontecer em breve e que os estados terão participação.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a essência do encontro é a retomada do crescimento dos estados. “O que desejamos como modelo de desenvolvimento é que tenha sustentabilidade econômica, tecnológica e ambiental”.
INFRAESTRUTURA – A secretária Natália Marcassa mostrou a Carteira de Projetos do Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 217 bilhões na modernização do sistema de logística e transportes.
Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos deverão ser contemplados. O governo federal também planeja reduzir a participação pública no setor de infraestrutura, com mais concessões à iniciativa privada.   
No Paraná, o Governo trabalha para transformar o Estado no principal hub logístico da América do Sul. O governador mencionou a iniciativa pioneira de criar o Banco de Projetos para agilizar obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e da segurança pública. Em relação às estradas, o Paraná deverá ter o maior lote de concessões rodoviárias no processo que será liderado pelo Governo Federal.
CARTA - Foram estabelecidas novas metas, pactuadas pela Carta de Vitória, com as definições da reunião entre os governadores. O documento ressalta a importância de um ambiente institucional e político estável, com foco voltado ao aumento da produtividade e competitividade da economia nacional, além da necessidade da retomada imediata de investimentos em infraestrutura e adoção de medidas capazes de dinamizar as atividades produtivas.
Os governadores defendem a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal, e propõem que, na revisão da Lei n 8.248/91, conhecida como Lei da Informática, sejam estabelecidos mecanismos de estímulo e apoio às empresas instaladas no Brasil.
Também reivindicam que 50% dos valores recebidos pela União decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados para projetos dos Estados em que ocorrem as concessões.
AMBIENTAIS - Por fim, a Carta de Vitória afirma que as questões ambientais devem ser dialogadas, buscando o fortalecimento da imagem internacional do Brasil e reforçando o comprometimento do País com a biodiversidade.
Os governadores declararam solidariedade à região Norte e confirmaram que auxiliarão, se necessário, com estrutura, tecnologia e recursos humanos para contribuir no controle das queimadas da Região Amazônica.
PRESENÇAS - Também participaram do encontro vice-governadores, prefeitos e secretários estaduais. Pelo Paraná, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; da Fazenda, Renê Garcia Junior; da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
Fonte: Bem Paraná com ANPr

Bolsonaro volta a contradizer dados do INPE neste sábado (24)

Jair Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (24) que os incêndios na região amazônica não acontecem na floresta e estão restritos a pontos de desmatamento. A declaração contraria dados oficiais do governo, que mostram que o fogo já atingiu áreas protegidas.
“Agora, a floresta não está pegando fogo como o pessoal está dizendo. O fogo é onde o pessoal desmata”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.
Vestindo uma camisa de clube de futebol, Bolsonaro parou para cumprimentar apoiadores na porta de casa e fez uma breve declaração à imprensa. Ele foi ao Palácio do Jaburu, a poucos metros do Alvorada, para almoçar com o vice-presidente, general Hamilton Mourão.
“A média das queimadas está abaixo dos últimos anos e está indo para a normalidade esta questão”, afirmou.

A declaração confronta dados divulgados recentemente pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), elaborados a partir de imagens de satélite.

De acordo com o órgão, com 72.843 focos de incêndio do início de janeiro até segunda-feira (19), o Brasil já registra um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Descontrolado, o fogo também avança sobre áreas protegidas. Somente nesta semana, houve 68 ocorrências dentro de terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federal.
Entre as áreas protegidas mais afetadas neste ano está o Parque Nacional de Ilha Grande (PR). Somente até a última quinta-feira (19), o fogo destruiu 32,5 mil hectares, o equivalente a 206 Parques Ibirapuera, segundo nota do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Em Mato Grosso, o Parque Nacional Chapada dos Guimarães (MT), que perdeu 12% de sua vegetação, e a Terra Indígena Parque do Araguaia (TO), localizada na ilha do Bananal, com 1.127 focos registrados desde o ano passado.

Já a Nasa, que divulgou imagens dos incêndios, disse que apenas com o passar do tempo será possível analisar se as queimadas são recordes.

Bolsonaro modificou o discurso que vinha fazendo ao longo da semana sobre a autoria do fogo. Ele antes falava em queimadas criminosas e chegou a lançar suspeitas de autoria das ONGs sem apontar dados.

Agora, falou que alguns incêndios podem ser espontâneos.

“É lamentável o que acontece. Alguns incêndios são espontâneos, outros parecem criminosos. Geralmente começam na beira da pista, bituca de cigarro”, disse.
Um dos apoiadores então interrompeu a fala do presidente e disse que o agronegócio tem como prática a realização de queimadas entre as safras. Ele endossou o comentário.
“O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil, lá são 20 milhões de habitantes. Depende em parte do incentivo do estado nesse sentido”, afirmou.

Bolsonaro disse não ter planos de viajar para a região

“Tive na Amazônia há poucas semanas, se quiser eu retorno para lá”, disse. Questionado se não estuda ir para ver o trabalho das Forças Armadas, afirmou que isso dependeria do que estiver acontecendo lá.
O decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), assinado na sexta (23) por Bolsonaro, entrou em vigor neste sábado (24), autorizando o início do trabalho das Forças Armadas.
“Agora é conter os focos de incêndio, está chovendo. Você pega uma faixa lá no Noroeste e Sudeste tem chuvas, acabamos de ver aqui num site adequado essa questão de chuva. Agradeço a Deus ai”, afirmou.
Questionado sobre se o governo demorou para agir, o presidente não respondeu, apenas disse que a Amazônia é maior que a Europa.
Bolsonaro comentou ainda a conversa que teve na sexta com o presidente americano, Donald Trump. Ele disse ter conversado neste sábado com o chileno Sebastián Piñera e com líderes da Espanha e do Equador.
O presidente não soube explicar como os EUA podem ajudar o Brasil no combate às queimadas, como foi anunciado por Trump. Ele citou a experiência do país norte americano tem experiência devido às queimadas da Califórnia.

Bolsonaro disse estar sendo “extremamente educado” com o presidente francês, Emmanuel Macron, que o chamou de mentiroso sobre o compromisso do governo brasileiro com políticas de meio ambiente.

“Depois de tudo que ele falou a meu respeito, você acha que vou ligar para ele, pô?”, afirmou.

Questionado se ele conversaria com Macron, caso a iniciativa parta do presidente francês, respondeu de forma afirmativa. “Se bem eu estou sendo educado. Se ele ligar, eu atendo. Estou sendo extremamente educado com ele depois de ele me chamar de mentiroso”, afirmou.

Brasil e França vivem uma crise diplomática após Macron ter ido às redes sociais para criticar a política ambiental do governo Bolsonaro. Ele levou a questão das queimadas na Amazônia à reunião de cúpula do G7, realizado neste sábado no balneário francês de Biarritz. O Brasil não participa do fórum.
O presidente diz ter conversado com o chanceler Ernesto Araújo sobre a possibilidade de convocar o embaixador do Brasil na França, Luiz Fernando Serra, para voltar ao país.
No meio diplomático, esse gesto seria visto como um agravamento nas relações entre os dois países.

Irritado, Bolsonaro não quis explicar a liberação de recursos financeiros no combate às queimadas. Primeiro disse que o governo ia destinar R$ 40 milhões.

Confrontado sobre anúncio feito na manhã deste sábado pelo Ministério da Defesa, de descontingenciamento de R$ 28 milhões do Orçamento, disse não tem como saber de tudo.
“Não sei, não vou falar mais nesse nível com vocês. Não posso ter todos os números na minha cabeça, impossível. Ontem se falou em R$ 38 milhões na reunião”.
Segundo o ministro da Defesa, ficou acertado o descontingenciamento de cerca de R$ 28 milhões – que já estavam no orçamento do ministério para este ano, mas acabaram sendo bloqueados- para a realização da GLO na Amazônia.
“Está combinado com Paulo Guedes [ministro da Economia], mas estou numa fase que só acredito quando abrir o cofre e ver”, disse o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em entrevista coletiva neste sábado.
O ministro observou, porém, que esse montante dura pouco. Como comparação, a GLO realizada na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, custava cerca de R$ 1 milhão por dia.
Fonte: Paranaportal


Câmara que propaga austeridade e transparência aumenta despesas com diárias em 75% em menos de oito meses


De acordo com Portal de Transparência, de janeiro até 21 de agosto deste ano a Câmara pagou diárias no montante de R$ 35.300,00 contra R$ 20.169,00 verificado no mesmo período do ano passado. Durante o ano todo de 2018 a Câmara gastou R$ 34.319,00. Até agora o aumento é de 75%. O gasto foi tema de pronunciamento do vereador Rodolfo Mota na sessão ordinária da última segunda-feira (19).

Na sua fala Rodolfo Mota disse  que pesquisou Casas Legislativas e Prefeituras da região que promove viagens ao tribunal e que podem auxiliar na redução da despesa. O vereador contou ainda que cobrou o presidente anterior por várias vezes

A Câmara de Apucarana conduzida pelo presidente Luciano Molina (Rede) que propaga austeridade nas ações e transparência no uso do dinheiro público, gastou com diárias, em menos de oito meses mais do que foi gasto em todo ano de 2018 durante a gestão do presidente Mauro Bertoli.  
De acordo com Portal de Transparência do Legislativo, a Câmara apresentou entre janeiro e 21 de agosto deste ano um volume de despesas com diárias no valor de R$ 35.300,00 contra R$ 34.319,00 verificado em todo ano de 2018. A comparação entre o mesmo período mostra que a despesas avançou 75%. Entre janeiro e agosto de 2018, a despesas foi de R$ 20.169,00 ante R$ 35.300,00 deste ano.
O gasto excessivo foi tema de pronunciamento do vereador Rodolfo Mota durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (19). Segundo o vereador, ele tem notado muitas idas e vindas de servidores da Casa com destino ao Tribunal de Contas na capital do Estado. “Eu vejo muitas idas e vindas ao Tribunal de Contas do Estado. Dando uma olhada nas diárias eu não vou dizer que mais da metade, mas talvez bem provável que mais da metade das nossas diárias se justifiquem as despesas de dois ou três mil reais porque vão dois servidores juntos eu também não sei exatamente o motivo de irem dois para tratarem de um único assunto no tribunal”, observou o vereador. (Veja aqui a fala do vereador à partir do minuto 51:38).




Preso com 39 kg de cocaína em avião da FAB caiu em armadilha, diz defesa


A Sputnik Brasil entrevistou o advogado de defesa do sargento, Carlos Alexandre Klomfahs, que relatou a situação atual do processo. "Nós estamos mais preocupados com a parte militar porque só de a gente provar que foi uma armadilha feita para ele, por alguma razão desconhecida", explica o advogado
(Foto: Sputinik)

Sputinik – A prisão do sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, na Espanha, transportando drogas em comitiva que acompanhava o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, causou grande constrangimento. Para a defesa, foi tudo uma armadilha.
O caso, que aconteceu durante viagem de Bolsonaro ao G20, em junho, chamou atenção de todo o Brasil, quando 39 kg de cocaína foram encontrados com o sargento no voo da FAB.
Na sexta-feira (23) se esgotou o prazo para conclusão do inquérito. Até agora, poucas informações adicionais foram reveladas sobre o caso que constrangeu o governo dentro e fora do Brasil.
A Sputnik Brasil entrevistou o advogado de defesa do sargento, Carlos Alexandre Klomfahs, que relatou a situação atual do processo.
Segundo o advogado, o sargento responde no Brasil a dois processos. Um inquérito policial militar busca provas de que o sargento cometeu o crime de tráfico em serviço. Já a Polícia Federal investiga suspeitas de crime organizado.
"Nós estamos mais preocupados com a parte militar porque só de a gente provar que foi uma armadilha feita para ele, por alguma razão desconhecida, esse é o principal", explica o advogado à Sputnik Brasil. Ele acredita que a inocência na investigação militar impediria o processo da Polícia Federal.
Na Espanha, a situação é diferente, porém de certa forma curiosa, conforme afirma Klomfahs.
"É uma situação bem sui generis, bem específica e diferente, porque lá ele está respondendo pelo mesmo crime que aqui, em tese. Para nós, para a defesa, o crime é um só", aponta.
Na Espanha o argento é acusado de tráfico internacional de entorpecentes e crime contra a saúde pública. Klomfahs explica que foi requerida a transferência do sargento, que segue detido na Espanha, para o Brasil. Porém o pedido foi negado.
Na Espanha, o advogado aponta que o sargento segue sob cuidado da Defensoria Pública local. A defesa afirma que tentou contato através de uma carta solicitando que ele apresentasse uma defesa prévia no Brasil. No entanto, a carta, postada há cerca de três semanas, ainda não recebeu resposta.
"Acreditamos que ele esteja em uma situação de respeito à sua liberdade concessional, não só aqui no Brasil, mas também previsto na Convenção Europeia de Direitos Humanos", aponta o advogado, que tem defendido o sargento sem contrapartida financeira.
Segundo Klomfahs, ainda há certa nebulosidade em relação ao código penal espanhol e também às possibilidades de que ele possa atuar ao lado da Defensoria Pública espanhola. O advogado tem tentado viabilizar financeiramente sua ida à Espanha.

As teses da defesa do sargento

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, conta que a defesa trabalha com algumas possibilidades que explicariam a mala com cocaína no avião da FAB.
"A defesa tem algumas, digamos assim, teses para explorar no processo. Uma delas [...] é que a gente não sabe se há um interesse internacional, de alguma organização, de algum Estado, de prejudicar a imagem do Brasil no exterior", conta.
Além dessa, há pelo menos outras duas possibilidades com que a defesa trabalha.
"Segunda, não se sabe se há uma retaliação dentro do governo, algumas áreas insatisfeitas com a atuação do presidente. Por exemplo, a área de inteligência, os militares...", cogita.
Por último, Klomfahs afirma que também é possível que ação tenha partido do próprio governo.
"Talvez possa ser um ato de contra-informação do próprio governo. Ou seja, no sentido de criar o fato, desviando a atenção de outros fatos, talvez mais graves", diz.

Sem antecedentes, sargento realizava sonho, diz família

O advogado afirma que o sargento mantinha conduta honesta e não tem histórico de envolvimento com atividades ilícitas.
"Documentos, parece que emitidos pela aeronáutica, dão conta de que não havia nenhuma conduta que desabonasse o sargento", conta.
Klomfahs também cita que a família do sargento aponta que ele vivia um sonho na aeronáutica.
"A família dele falava que ele foi realizar um sonho em Brasília. Ele está, parece que há 20 anos em Brasília, fez um concurso, entrou na aeronáutica", conta, acrescentando que o grupo o qual o sargento integrava é seleto e leva em conta a conduta do militar para a seleção.
O advogado acrescenta ainda que o sargento levava uma vida simples, era dono de um carro popular e pagava as parcelas de um apartamento. Para Klomfahs, o próprio fato de a investigação não ter quebrado o sigilo bancário do sargento mostra que ele não tinha cifras a esconder.
"É tudo muito estanho!", aponta.


Globo aponta que Bolsonaro decidiu inviabilizar permanência de Moro no governo


"Se o senhor não pode ajudar, por favor não atrapalhe", disse Bolsonaro a Moro, numa tensa reunião ocorrida em 28 de julho, segundo relato do jornalista Jailton Carvalho. O estopim da crise foi um pedido feito por Moro ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para que ele revisse uma decisão que blindou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), envolvido no caso Queiroz
Foto: José Cruz - ABR)

247 – O ex-juiz Sergio Moro está com os dias contados no governo federal. É o que indica reportagem publicada neste sábado pelo jornalista Jailton Carvalho, no jornal O Globo, sob o título "O gatilho do desgaste". Segundo Carvalho, Jair Bolsonaro decidiu inviabilizar a permanência de Moro no governo depois que o ex-juiz procurou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para pedir que ele revisse uma decisão que impede investigações que usem dados do Coaf, órgão de controle financeiro, sem autorização judicial. A decisão de Toffoli foi interpretada como uma medida que blinda o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), envolvido no caso Queiroz.
"Desde que soube do pedido de Moro a Toffoli e a outros ministros do STF, Bolsonaro decidiu inviabilizar a presença do ministro no governo. Os dois já vinham tendo alguns desentendimentos desde o início do ano. O pedido foi a gota d’água. A petição para suspender investigações iniciadas com base em relatórios detalhados do ex-Coaf fora feita pelo advogado Frederik Wassef em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente", escreveu Carvalho.
Como Moro foi a Toffoli para reverter a medida, Bolsonaro, que na prática atua para estancar a sangria da corrupção, teve uma reunião duríssima com Moro no dia 28 de julho. "Se o senhor não pode ajudar, por favor não atrapalhe", disse ele ao ex-juiz no momento mais tenso da reunião. o final, o ministro deixou o Alvorada com o semblante carregado. Dias depois, Bolsonaro foi informado de que Moro, mesmo após o tenso diálogo, continuava fazendo gestões em favor da revisão da decisão de Toffoli. No mesmo instante, o presidente resolveu que ampliaria a beligerância contra o ministro da Justiça.
Desde então, Moro tem sofrido sucessivas derrotas. Perdeu o Coaf para o Banco Central e assiste calado à intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal.  Caso permaneça no governo, será apenas um auxiliar de um governo fortemente associado à corrupção e a esforços para impedir seu combate – diferentemente do que havia nos governos plenamente democráticos.


Polícia Federal também já aposta na demissão de Moro


Além da revelação de que Jair Bolsonaro decidiu inviabilizar a presença de Moro no governo, a cúpula da PF também aposta na saída do ex-juiz caso o Palácio do Planalto decida mesmo interferir na superintendência do Rio de Janeiro, para abafar o caso Queiroz, ou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por Moro

247 – "A cúpula da PF está segura de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, apesar de estar até agora em silêncio, não tem condições de permanecer no cargo caso Bolsonaro leve adiante a ameaça de demitir o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. "Mesmo que Moro não defenda a PF, a eventual saída de Valeixo por ordem do presidente seria uma humilhação superior a todos os outros constrangimentos por que o ministro tem passado", aponta.
Mônica lista as derrotas de Moro no governo federal. "Entre os reveses do ex-juiz estão a retirada de indicados dele para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), a perda do Coaf, a unidade de inteligência financeira do Estado, a desidratação do projeto anticrime que tramita no Congresso —e a insistência de Bolsonaro em dizer que quem manda é ele, e não o ministro.

Passageira que hostilizou Gleisi em avião é condenada por injúria


Passageira que hostilizou Gleisi em avião é condenada por injúria
A passageira que agrediu verbalmente a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dentro de um avião foi condenada por crime de injúria. Na sentença proferida pela Justiça Federal, ela recebeu pena restritiva de direito e multa de R$ 1.499,20, valor que deverá ser atualizado desde a data do fato até o efetivo pagamento. Também terá de destinar com a importância de R$ 10 mil reais à entidade que preste serviço de utilidade pública.
A agressão aconteceu no final de 2017, quando a parlamentar desembarcava no Aeroporto Internacional de Brasília. Logo após, ela relatou o episódio nas redes sociais e fez o registro da ocorrência no posto da Polícia Federal (PF). “Fui agredida aos berros dentro de um avião por uma mulher descontrolada antes de desembarcar em BSB. Como não acho esse tipo de comportamento liberdade de expressão, solicitei a presença da polícia e o desembarque foi suspenso até sua chegada”, escreveu à época.
“Liberdade de expressão e manifestação não são sinônimo de agressão. Aviso aos navegantes: nenhuma agressão me constrange, apenas me fará tomar medidas judiciais para conter e penalizar agressores”, completou.
Na sentença, o juiz federal destacou que a atitude da passageira “ofendeu a dignidade” da parlamentar, causando tumulto e constrangimento em ambiente de circulação restrita. “Trata-se, portanto, de conduta que extrapola em muito os limites da crítica política”, justificou.  Ainda cabe recurso nesta ação.
Fonte: Contraponto