Essa nova
denúncia contou com a colaboração do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da
unidade de parceria público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do
Estado de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, que, segundo o MPF, admitiu ter
recebido pagamentos das cinco maiores construtoras do país para favorecê-las em
concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria
Agência Brasil – A Justiça Federal instaurou ação penal e tornou réus um
ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht,
Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção cometidos entre
2004 e 2014, após denúncia da Força Tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério
Público Federal (MPF) em São Paulo. As empresas pagaram R$ 4 milhões, no
período ao então diretor do Metrô, de acordo com a procuradoria.
Segundo o MPF, as
irregularidades beneficiaram as empreiteiras nas concorrências das ampliações
das linhas 2 (Verde) e 5 (Lilás) e na concessão da parceria público-privada
para a construção da Linha 6 (Laranja) do metrô paulista.
Essa nova denúncia contou com a
colaboração do ex-diretor do Metrô e ex-assessor da unidade de parceria
público-privada da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São
Paulo, Sérgio Correa Brasil, que, segundo o MPF, admitiu ter recebido
pagamentos das cinco maiores construtoras do país para favorecê-las em
concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Além
das quatro construtoras denunciadas na ação, a Camargo Corrêa também é
investigada, mas em inquérito separado.
Além da colaboração do ex-diretor, o MPF
argumenta que os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras
construtoras e também por dados oficiais repassados pelo Metrô.
Aditivos
contratuais
Segundo informações divulgadas pelo MPF,
no caso da Linha 2 (Verde), o ex-executivo do Metrô - na função de gerente de
Contratos e Compras - trabalhou para manter os contratos da linha, celebrados
em 1990, por meio de 29 aditivos contratuais ao longo dos anos seguintes. Os
contratos tinham sido vencidos pelas cinco grandes construtoras.
“O correto seria ter feito novas
licitações, mas novos certames poderiam prejudicar as empreiteiras. A partir de
2004, quando as obras tiveram início, Correa Brasil teria recebido R$ 2 milhões
em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos no páreo pela linha
verde”, informou o MPF, em nota.
No caso da Linha 5 (Lilás), na função de
gerente de Contrato e Licitação do Metrô, o executivo teria trabalhado para
direcionar a licitação da ampliação da linha no trecho entre as estações Largo
13 e Chácara Klabin, favorecendo as cinco construtoras, que ficaram com os
melhores trechos da obra, divididos em dois lotes para dois consórcios formados
entre elas. Por seus serviços, o ex-diretor teria recebido R$ 966 mil das
construtoras.
“O terceiro episódio de corrupção
envolvendo [Correa] Brasil ocorreu quando ele ocupava o cargo de assessor de
Parcerias Público-Privadas na Secretaria de Planejamento e envolveu uma série
de favorecimentos e manipulações em editais para que a Odebrecht Transports
ganhasse a licitação e iniciasse a obra posteriormente, em 2014, em parceria
com a Queiroz Galvão. Pelo trabalho, o ex-assessor recebeu R$ 700 mil”,
divulgou o MPF.
A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo
informou que seguem abertas investigações separadas que apuram o crime de
cartel nas linhas 2, 5 e 6 e eventuais crimes no processo de licitação e
construção da Linha 4 do Metrô.
