Ao tomar
a decisão que suspendeu o uso de dados do Coaf em investigações sem prévia
autorização judicial, beneficiando diretamente o senador Flávio Bolsonaro
(PSL-RJ), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, passou o processo à
frente de outros 42 casos semelhantes que aguardavam uma decisão sua nos
últimos dois anos.
247 - Ao tomar a decisão que suspendeu o uso de dados do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em investigações sem prévia
autorização judicial, beneficiando diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ),
o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, passou o processo à frente de
outros 42 casos semelhantes que aguardavam uma decisão sua nos últimos dois
anos.
A decisão que beneficiou o filho do presidente Jair Bolsonaro
(leia no Brasil 247) veio por meio de um outro processo que tramitava na corte e
que tinha Toffoli como relator. Em abril de 2018, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o caso foi considerado de repercussão geral, ou seja, a
decisão embasaria todos os demais casos semelhantes.
Desde aquele ano,
outros 42 processos, em sua maioria ligados a crimes de sonegação fiscal – o
caso de Flávio Bolsonaro, porém, investiga a suspeita de peculato, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Dos 42 processos, Toffoli aparece como
relator em quatro casos.
A reportagem destaca que como o caso é de
repercussão geral, Toffoli poderia ter suspendido as ações e investigações
questionadas desde 2018, de maneira a aguardar uma decisão definitiva por parte
do STF, mas a decisão só foi tomada na última segunda-feira (15), após os
advogados de Flávio Bolsonaro apresentarem um pedido para que as investigações
contra o parlamentar fossem suspensas.
A decisão de Toffoli que beneficiou Flávio
Bolsonaro foi tomada no mesmo dia em que o pedido de suspensão das investigações
foi protocolado pela defesa.
