sexta-feira, 21 de junho de 2019

PT emite nota sobre as falsas afirmações de Moro no Senado


O PT publicou uma nota, na noite de ontem (20), após a divulgação de novos diálogos do caso “vaza jato”.
A nota, assinada pela presidenta do PT, Gleisi Hoffman e pelos líderes do PT no Senado, Humberto Costa, e na Câmara, Paulo Pimenta, afirma que “o ministro da Justiça, Sérgio Moro, cometeu o crime de perjúrio, em seu depoimento ante a CCJ do Senado Federal”.
Confira a íntegra da nota:
As últimas revelações veiculadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo sobre o caso da denominada “Vaza Jato” demonstram, de forma cristalina e insofismável, que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, cometeu o crime de perjúrio, em seu depoimento ante a CCJ do Senado Federal.
Lembramos que, em virtude de questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa, Líder do PT no Senado, Sérgio Moro renunciou, naquela ocasião, ao direito de ficar calado e não se autoincriminar. Por conseguinte, terá de sofrer as consequências legais de ter mentido publicamente ao Senado e à nação brasileira.
As novas informações fornecidas por Glenn Greenwald, jornalista de sólida reputação mundial e ganhador do prêmio Pulitzer, demonstram que, além do perjúrio, Sergio Moro e sua equipe de procuradores cometeram diversos ilícitos em sua obsessiva perseguição ao maior líder popular da nossa história.
Em particular, os novos diálogos, não desmentidos cabalmente por ninguém, revelam, de forma definitiva, que Moro atuava como chefe da força-tarefa, orientando e aconselhando os procuradores, os quais chegaram ao cúmulo de substituir uma procuradora, cuja atuação não era do agrado do juiz, não sem antes propor apagar os diálogos comprometedores, pois sabiam da ilicitude que cometiam.
Na realidade, as revelações que até agora surgiram demonstram que, no caso das ações contra Lula, Moro e seus procuradores agiram ao arrepio da Declaração Universal dos Diretos Humanos, da Constituição do Brasil e do nosso Código de Processo Penal. Em vez de perseguir a verdade e combater a corrupção, buscaram seu objetivo político mesquinho e preferiram acusar e condenar com base em mentiras e ilicitudes, corrompendo a nossa democracia, a nossa Justiça e traindo a confiança do povo brasileiro.
Por último, a Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal e na Câmara dos Deputados soma-se à presidência do PT para externar a sua mais completa solidariedade aos jornalistas do The Intercept, e dos demais veículos que estão acompanhando o caso, os quais, ao cumprir com seu dever profissional dentro da mais absoluta legalidade, vêm sendo covardemente ameaçados por Sérgio Moro e pelo governo Bolsonaro.
Gleisi Hoffmann – Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Humberto Costa – Líder do PT no Senado
Paulo Pimenta – Líder do PT na Câmara



Cármen Lúcia é quem manobra para adiar julgamento de Lula


Em meio às discussões sobre Lula, Cármen elogia Lei da Ficha Limpa
Na vertigem ética das revelações sem hora para acabar subscritas pelo site The Intercept, voltam as pressões antidemocráticas ao STF e os ministros mais fracos acusam o golpe; nessa toada, Cármen Lúcia é a primeira a obedecer o sistema apodrecido: ela manobra para adiar mais uma vez o julgamento de Lula
247 - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode adiar mais uma vez o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento da defesa de Lula para anulação do processo é de que o então juiz da Lava-Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não agiu com imparcialidade. 
A reportagem do jornal Valor destaca que "o HC está na pauta da sessão da próxima terça-feira, a primeira que será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que vai assumir a presidência do colegiado."
E acrescenta: "o ministro Gilmar Mendes liberou o processo para a pauta em 10 de junho, após o site "The Intercept Brasil" divulgar supostos diálogos entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Na época, a Segunda Turma ainda era presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que acatou o pedido de Gilmar e incluiu o tema na pauta. Os dois ministros fazem parte da ala mais garantista da Corte e têm uma posição crítica aos métodos da Lava-Jato."
A matéria ainda informa que "agora, sob o comando de Cármen, o processo continua previsto para análise na terça-feira, mas passou do terceiro item da pauta para o último, numa lista de 12 ações. A inclusão de novas matérias por parte da ministra tem sido apontada como uma maneira de adiar a análise, já que pode não haver tempo na terça-feira para analisar o HC de Lula."


Mônica Bergamo alerta: Moro pode usar a PF contra quem o denuncia


Moro escolhe Maurício Valeixo para ser diretor-geral da PF
Numa situação inusitada, a Polícia Federal, sob o comando de Maurício Valeixo que, por sua vez está submetido ao próprio suspeito de ter violado leis da magistratura - o ex-juiz Sergio Moro - já deu início a uma verdadeira 'caçada' para prender as fontes das informações que abalam o país
247 -  A Polícia Federal articula para, nas próximas semanas, emitir uma resposta "contundente" ao que classifica de "ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre". 
A reportagem da revista Istoé destaca que "sob a coordenação do diretor-geral Maurício Valeixo, a PF acredita ter se aproximado dos hackers que invadiram a privacidade dos procuradores e expuseram as vísceras da Lava Jato. Em investigações preliminares, os agentes da Polícia Federal já identificaram conexões no Brasil, em especial em Santa Catarina, e no exterior, com o suposto envolvimento de agentes na Rússia e até em Dubai, nos Emirados Árabes. Segundo agentes ouvidos por ISTOÉ, a PF pode estar perto de alcançar os responsáveis pelo hackeamento ilegal, o que, se confirmado, constituiria uma bomba capaz de provocar uma reviravolta no caso."
A matéria ainda acrescenta que "as pistas da principal linha de investigação levam à Rússia. É onde reside o americano Edward Snowden, notório aliado do jornalista Glenn Greenwald, dono do site The Intercept Brasil. Em 2013, Snowden se aproximou dos irmãos bilionários Nikolai e Pavel Durov, que criaram o Telegram, um sistema de comunicação por mensagens similar ao Whatsapp. A PF suspeita que Snowden possa estar por trás do esquema de bisbilhotagem e divulgação das mensagens de membros do Ministério Público Federal. Recentemente, Snowden elogiou o Telegram por sua resiliência na Rússia, depois que o governo proibiu o aplicativo e pressionou para que liberasse o acesso às mensagens privadas dos usuários. Na PF, há quem acredite que o americano refugiado na Rússia possa ter se valido de recentes contatos com os Durov para ter acesso aos diálogos envolvendo as autoridades brasileiras."


Reinaldo: se há lei no Brasil, o processo contra Lula é nulo


Lula já venceu a eleição, diz Reinaldo Azevedo
"Estamos diante de uma escolha —e essa arbitragem será feita pelo STF: trata-se de decidir se, em nome do combate à corrupção, pode-se cometer uma penca de crimes", diz o jornalista Reinaldo Azevedo, que ontem revelou mais um capítulo da Vaza Jato
247 – O jornalista Reinaldo Azevedo, que ontem revelou que o ex-juiz Sergio Moro cometeu mais um crime, ao escalar o time de acusação contra o ex-presidente Lula, defende a anulação completa do processo do triplex, em artigo publicado nesta sexta-feira. 
Não reconheço a legitimidade do 'DPPL': o 'Direito Penal Para Lula”. Reconheço a ordem democrática, de que faz parte o devido processo legal. A lei evidencia a nulidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente. E caberá ao STF dizer se a Lava Jato está subordinada a essa ordem democrática e legal ou se também o tribunal se subordina à Lava Jato", diz ele.
"Moro violou uma penca de artigos do Código de Ética da Magistratura, em particular o 8º: 'O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito'", aponta ainda o jornalista.
"A mesma trilha que conduz ao esbulho dos direitos de Lula leva à anomia no direito penal. Se um juiz pode apresentar testemunhas à acusação; condescender com truques para fazê-la falar; anuir com procedimentos heterodoxos para imputar ao réu o que não evidenciam os autos nem a denúncia —caso do PowerPoint—; orientar a desmoralização pública da peça apresentada pela defesa e até interferir na escolha, ainda que por via indireta, do representante do MPF que vai participar de uma audiência, cabe indagar: o que é vedado ao juiz?", questiona.
"Ora, se o devido processo legal não existe, então tudo é permitido", finaliza. "Estamos diante de uma escolha —e essa arbitragem será feita pelo STF: trata-se de decidir se, em nome do combate à corrupção, pode-se cometer uma penca de crimes. A propósito: se esse é um valor absoluto —e tudo, então, é permitido—, por que não havemos de perdoar as agressões à ordem legal cometidas em nome da justiça social?"


Carol Proner: processos de Lula já eram nulos, mas agora está comprovada a farsa


Carol Proner: não é só o caso Lula, todos os processos da Lava Jato estão comprometidos
A professora Carol Proner, da Associação de Juristas pela Democracia, afirma que a revelação das fraudes processuais cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro apenas confirma a nulidade que já havia no caso
247 – A jurista Carol Proner considerou gravíssima a revelação de que o ex-juiz Sergio Moro escalou o time de acusação nas audiências do caso Lula. "Realmente não era conluio, era chefia imediata. Moro, pede pra sair!", disse ela.
"Faço uma ressalva importante. Os processos contra Lula são nulos independentemente dos vazamentos. Isso vem sendo mostrado pela cuidadosa defesa técnica e por centenas juristas em artigos e manifestos. As revelações, no entanto, ajudam muito, confirmam e escancaram a imensa farsa", postou ainda.


Alberto Carlos: ou o STF solta Lula, ou capitula


Alberto Carlos Almeida: Moro agiu como um inquisidor
O cientista político Alberto Carlos de Almeida diz ainda que o ex-presidente Lula foi vítima de um processo inquisitorial comandado pelo ex-juiz Sergio Moro
247 – "Caberá ao STF libertar Lula. Se não fizer isso o STF estará aceitando a parcialidade explícita, uma vez que ela é aceitável implicitamente por todos os juízes. Ou seja, o STF estará capitulando. Se Lula for libertado, teremos de volta o maior comunicador político do país.", diz o cientista político Alberto Carlos de Almeida. 
"Primeiro Moro decidiu, decidiu condenar Lula. Outro juiz poderia ter decidido absolvê-lo. Depois de tomada a decisão Moro passou a buscar a fundamentação para ela. Sempre é assim na justiça. Lula foi a vítima mais famosa deste procedimento inquisitorial", aponta.


Zanin: Moro é antítese da Justiça




Zanin: "ONU orienta ao 'procedimento justo', que pressupõe julgamento imparcial - a antítese do juiz que organiza a acusação"
247 - Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, afirma em seu Twitter que "no ano passado o Comitê de Direitos Humanos da ONU preferiu 3 decisões no comunicado que fizemos em julho/16 no 'Caso Lula'. Em uma delas há expressa referência à necessidade de 'procedimento justo', que pressupõe julgamento imparcial - a antítese do juiz que organiza a acusação."


Lula: 'Moro mente, mas a verdade vencerá'


Lula participa de ato em defesa das democracias no Fórum Social Mundial de Salvador. 
Foto: Ricardo Stuckert

Salvador (BA), 15/03/0218.


Diante das novas revelações de que Sergio Moro mentiu em audiência pública e oficial no Senado Federal, o ex-presidente Lula reiterou sua confiança de que a verdade está vindo à tona no caso do triplex; ele disse: 'Moro mente, mas a verdade vencerá'
247 - A última divulgação do The Intercept causou movimentos intensos no Twitter e na percepção de vários setores da sociedade brasileira. A reputação de Moro, que já era baixa, escorregou mais alguns degraus na conta dos 'formadores de opinião' e, ao que tudo indica, tende a se diluir por completo nos próximos dias - o que dá a Lula a confiança de que a verdade começa a vencer a batalha da informação.


Nova bomba da Vaza Jato revela que Moro mentiu e cometeu outro crime contra Lula


Moro
A parceria entre o The Intercept e o jornalista Reinaldo Azevedo trouxe mais uma bomba: a revelação de que o ex-juiz Sergio Moro, que atuou como chefe da acusação contra Lula, e não como magistrado imparcial, decidiu que procuradores deveriam interrogar o ex-presidente, em mais um crime que terá que levar à anulação do processo
247-A parceria entre o The Intercept e o jornalista Reinaldo Azevedo trouxe mais uma bomba: a  revelação de que o ex-juiz Sergio Moro, que atuou como chefe da acusação contra Lula, e não como magistrado imparcial, decidiu que procuradores deveriam interrogar o ex-presidente, em mais um crime que terá que levar à anulação do processo.
Uma nova conversa entre membros da Lava Jato revela que a procuradora Laura Tessler, da força-tarefa, deixou de participar de audiências, incluindo uma com o ex-presidente Lula, após reclamação do então juiz Sérgio Moro.
As informações foram divulgadas com exclusividade e em primeira mão pelo âncora da BandNews FM Reinaldo Azevedo, em parceria com o site The Intercept Brasil.
Em 13 de março de 2017, Moro enviou uma mensagem para o procurador Deltan Dallagnol, onde fala sobre a integrante da Lava Jato: “É excelente mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem”.
No mesmo dia, Deltan encaminha a mensagem para o também procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, hoje aposentado. Após pedir para o coleter cuidado e apagar as informações depois da leitura, Deltan afirma: “Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela.”
Em resposta, Carlos Fernando concorda com o pedido: “Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No do Lula não podemos deixa.