sábado, 8 de junho de 2019

Grampo contra advogados de Lula é “ataque ao direito de defesa”, diz OAB


"O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados", afirma a OAB sobre os relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente Lula
247 - Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como "grave episódio" a informação divulgada pela defesa do ex-presidente Lula sobre relatórios da Lava Jato feitos a partir da interceptação telefônica do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente.
Segundo a defesa, a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, o que representa uma afronta à legislação.
"O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados", afirma a OAB, que informa que acompanha esse "grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios" usados no processo.
As informações sobre o grampo feito no escritório de defesa do ex-presidente foi denunciado a partir do relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez. O advogado confirma ter visto na 13ª Vara Federal de Curitiba, do então juiz Sérgio Moro, os relatórios produzidos a partir das interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.
Segundo Martinez, cerca de 14 horas foram captadas diretamente do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados. "Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado", relatou o advogado que hoje não integra mais a equipe de defesa do ex-presidente.
Entre os exemplos registrados em relatórios estavam conversas entre os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista a respeito de estratégias jurídicas a serem adotadas.
A decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi questionada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, morto em janeiro de 2017. Moro disse que houve "equívoco dos procuradores" da Lava Jato, que teriam identificado a linha telefônica como sendo da empresa de palestras do ex-presidente.
No entanto, a defesa de Lula apresentou dois comunicados da empresa de telefonia responsável pelas linhas como prova de que Moro foi informado se tratar de um escritório de advocacia, o que desmonta a teses de "equívoco ".
Além disso, mesmo afirmando se tratar de um "equívoco" e pedir desculpas ao Supremo, Moro não destruiu os áudios das conversas entre os advogados e ainda deu acesso do material a outras pessoas que faziam parte do processo. Reforçando que intenção dolosa de seu ato ilegal.


Só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá para abaixo dos 10%


Economista Daniel Duque, do FGV IBRE, divulgou prognósticos desoladores: com um crescimento econômico anual projetado de menos de 2%, só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá novamente para abaixo dos 10%; hoje são 13,2 milhões de desempregados, e os números são ainda mais desoladores, se considerados também os que estão subempregados ou desistiram de procurar trabalho, com o total de afetados chegando a 28,4 milhões
Da Deutsche Welle Brasil - O economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), divulgou nesta semana prognósticos desoladores: com um crescimento econômico anual projetado de menos de 2%, só em 2033 o desemprego no Brasil retrocederá novamente para abaixo dos 10%.
No momento, 12,5% da população economicamente ativa está sem trabalho, depois de um mínimo de 6,2% em 2013. Contudo, na época o governo pagou caro por esse nível de ocupação, com um déficit estatal alto – muito mais gastos do que arrecadação – e preços elevados de energia e transporte, por exemplo. A economia do país sofre até hoje as consequências dessa "política de emprego".
Hoje são 13,2 milhões de desempregados, e os números são ainda mais desoladores, se considerados também os que estão subempregados ou desistiram de procurar trabalho, com o total de afetados chegando a 28,4 milhões.
Em comparação: com 512 milhões de habitantes, ou seja, cerca de duas vezes e meia a população do Brasil, a União Europeia tem 16 milhões de desempregados, além de redes de assistência social ausentes no Brasil. E isso apesar de alguns Estados do bloco europeu também apresentarem taxa alta de desemprego.
Por mais sombrios que soem os prognósticos de Duque, é preciso notar que eles se baseiam em estimativas conjunturais otimistas. Um crescimento médio do PIB de cerca de 2% ao ano é bem superior ao que o Brasil tem apresentado historicamente. Desde 1980 o crescimento per capita tem estado bem abaixo da média da economia mundial, limitando-se a cerca de 1% ao ano.
O país ainda não tomou consciência da bomba prestes a explodir em seu mercado de trabalho. Pois o desemprego ainda deve crescer, quando, devido à digitalização da sociedade brasileira, ainda mais cidadãos perderem seus empregos. A recessão e o mercado fechado, com pouca concorrência, proporcionou às empresas nacionais uma pausa para respirar, em termos de modernização e automatização.
Há mais de duas décadas a produtividade das empresas brasileiras está estagnada. Porém os planos de abertura do mercado as forçam agora a modernizar suas unidades – do contrário, não terão chance contra os produtos importados, e muito menos poderão competir na exportação: a palavra-chave é "indústria 4.0". Nesse processo de reestruturação, os brasileiros perderão postos de trabalho em massa, acompanhando a reviravolta estrutural que se realiza em todo o mundo.
A grande diferença é que a formação profissional dos brasileiros é especialmente deficiente. Um exemplo: a firma Atento, que opera redes de call centers e telemarketing e se apresenta como maior empregadora do país, recentemente anunciou 1.200 vagas na bolsa de empregos de São Paulo. Apresentaram-se 600 interessados, e apenas sete vagas foram preenchidas. A rede de supermercados Pão de Açúcar também ofereceu 2 mil empregos: 700 pessoas pareciam ser adequadas para vagas, mas somente 32 postos foram ocupados até agora.
Segundo Ricardo Patah, presidente da União Geral do Trabalhadores (UGT), o motivo para tantas vagas abertas em meio ao alto desemprego é a falta de candidatos que dominem as operações aritméticas básicas, saibam se expressar e possuam conhecimentos mínimos de informática que lhes permitam trabalhar no caixa ou operar um PC com monitor.
O abismo entre as exigências dos empresários e a qualificação existente fica cada vez maior: dos 13,4 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2019, 635 mil eram considerados difíceis de colocar no mercado – mais do que o dobro do que em 2014, antes da recessão.
Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), calcula que dentro de dez anos 1,4 milhão de brasileiros não terão qualquer chance de conseguir emprego por falta de qualificação, mesmo que o país volte a crescer economicamente. Cada vez mais universitários ou jovens com ensino médio completo assumem funções simples, de caixa ou num call center, os quais, a rigor, são empregos típicos de baixa qualificação no Brasil.
Ainda assim, há um lampejo de esperança no mercado de trabalho brasileiro: pela primeira vez em quatro anos, no primeiro semestre de 2019 aumentou o número dos empregados fixos.


Lula: aos EUA, não interessa o Brasil forte


"Aos Estados Unidos não interessa o Brasil forte, bote na cabeça, isso eu vivi, aos Estados Unidos não interessa o Brasil forte, não interessa o Brasil protagonista, não interessa o Brasil liderando América do Sul, não interessa o Brasil tendo influência na África, não interesse essa relação do Brasil com a China, muito respeitosa com a Índia, não interessa. Quando a gente reuniu os BRICS eu sabia da ciumeira", disse o ex-presidente Lula, em sua mais recente entrevista, em aponta o fator geopolítico na sua prisão; confira
247 - O ex-presidente Lula, preso político há mais de um ano em Curitiba, em entrevista aos jornalistas Joaquim de Carvalho, do DCM, e Eleonora de Lucena, do Tutaméia, falou sobre os interesses dos Estados Unidos no Brasil e comentou sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Lula afirmou que os norte-americanos não se interessam pelo desenvolvimento e protagonismo brasileiro. "Os Estados Unidos não gostaram quando nós fizemos um acordo com a França para a construção de submarinos de propulsão nuclear, não gostaram. Eles não gostavam quando eu demonstrava que tinha interesse em fazer a compra do caça dos franceses, e não devem ter gostado quando a Dilma comprou o dos suecos porque eles queriam vender o deles. Aos Estados Unidos não interessa o Brasil forte, bote na cabeça, isso eu vivi, aos Estados Unidos não interessa o Brasil forte, não interessa o Brasil protagonista, não interessa o Brasil liderando América do Sul, não interessa o Brasil tendo influência na África, não interesse essa relação do Brasil com a China, muito respeitosa com a Índia, não interessa. Quando a gente reuniu os BRICS eu sabia da ciumeira".

Questionado sobre seu governo ter incomodado os Estados Unidos, o ex-presidente concordou e ressaltou que causou incômodo sem destratar o país norte-americano. "Incomodou, não porque tratei os Estados Unidos mal, tratei bem porque sei da importância dos Estados Unidos, não destratei, apenas queria ser respeitado".

Lula também afirmou que os americanos tinham a consciência de que em uma eleição com sua participação, não seria fácil a eleição de um candidato que promovesse o desmonte do Brasil. Apesar disso, Lula negou se sentir um preso dos Estados Unidos. "Não vou dizer que sou um preso, o que eu acho é que tem interesses, porque eles tinham consciência, por tudo que eles acompanhavam na política brasileira, que dificilmente se elegeria um presidente para desmontar o Brasil se Lula fosse candidato. Por isso sou muito grato ao carinho do povo brasileiro, eu tinha consciência de que eu poderia voltar a ser presidente para fazer mais do que eu tinha feito no primeiro mandato, eu tinha consciência das coisas que eu não tinha feito, por isso eu estava propenso a voltar a ser candidato a presidência da República, é possível fazer mais".

O ex-presidente também disse que o governo tem que governar para todos e que deve definir prioridades de ação. "Para fazer essas coisas você tem que aprender a gostar do povo, o governo não tem que ser contra uma pessoa de classe média, não tem que ser contra, tem que governar para ela também, não tem que ser contra o empresário, tem que governar. O que ele precisa é definir prioridades, entre uma pessoa que ganha R$ 30 mil e uma pessoa que ganha R$ 1 mil, na hora que eu tiver que fazer um benefício eu vou fazer para quem? É esta escolha que vai permitindo que você faça com que os de baixo comecem a subir um degrau na escada social nesse país, é essa subida na escada social que incomoda uma parte das pessoas".

Ele ainda comentou sobre as seguidas entrevistas que o presidente Jair Bolsonaro tem concedido. "O retrocesso que o Brasil está sofrendo não é legal, o Bolsonaro foi eleito presidente da República, está na hora de descer do palanque e parar de fazer fake news. Está na hora de começar a governar. Ele está dando muita entrevista agora, você viu o compadrio dele com a imprensa, em cada programa mais popular ele vai, cinquenta vezes no Datena, cinquenta vezes no Ratinho, cinquenta vezes no Silvio Santos, cinquenta na Record, ora, vá em uma entrevista e diga o que quer fazer por esse país".

Inscreva-se na TV 247 e assista à entrevista na íntegra:



Moro, que grampeou Dilma, diz que invasão de seu celular é crime “contra segurança nacional”


Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, invocou a prerrogativa de ministro de Estado e disse que o hackeamento do seu celular não se trata apenas de um crime contra a privacidade dele, mas "contra a segurança nacional"; quando juiz, Moro grampeou ilegalmente e divulgou o conteúdo do áudio de conversa da então presidenta Dilma Rousseff e Lula, sem autorização do STF, como determina a Constituição
247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira (7) durante visita a Chapecó (SC), que nenhuma informação do celular dele foi subtraída.
Moro, que quando juiz grampeou ilegalmente e divulgou o conteúdo do áudio de conversa da então presidenta Dilma Rousseff e Lula sem autorização do Supremo Tribunal Federal, disse agora que o caso está em investigação e não se trata apenas de um crime contra a privacidade dele, mas "contra a segurança nacional".
"A Polícia Federal está investigando fortemente esses fatos. Mas não houve nenhuma informação, vamos dizer estratégica, ou algo de maior relevância que tenha caído nas mãos dos criminosos", concluiu.
O ministro teve o seu celular hackeado por mais de seis horas e pediu para que a Polícia Federal investigue o caso.
"Houve uma clonagem do meu celular, é o que nós levantamos, e que qualquer um pode ter o celular clonado. Não houve uma captação do conteúdo do dispositivo. Apenas eu tive que me desfazer da linha porque alguém acabou utilizando a mesma linha", afirmou.

PT é exceção em meio a partidos fracos no Brasil, diz cientista político


Um dos coordenadores da pesquisa Barômetro das Américas (Lapop), que investiga a avaliação da população do continente sobre a democracia, Noam Lupu, da Universidade Vanderbilt (EUA) diz que o PT é uma exceção entre os partidos políticos brasileiros; "Partidos fracos criam condições para oportunistas. Cabem às elites políticas definirem o que querem. Elas vão proteger as instituições?", questiona 
247 - O cientista político Noam Lupu, da Universidade Vanderbilt (EUA), um dos coordenadores da pesquisa de opinião Barômetro das Américas (Lapop), que investiga a avaliação da população do continente sobre a democracia e temas sociais, concedeu entrevista à Folha de S. Paulo e avaliou a situação política e a confiança na democracia brasileira.
Ele esteve no Brasil para apresentar os resultados das entrevistas no país. A satisfação com democracia cresceu, de 22% para 42%, entre 2017 e 2019. O nível, porém, ainda está distante dos 66% de sete anos atrás. Para ele, os partidos políticos são vitais para a estabilidade da democracia. 
"Partidos fracos criam condições para oportunistas. Cabem às elites políticas definirem o que querem. Elas vão proteger as instituições?", questiona Lupu na entrevista. "A ausência de partidos fortes cria oportunidades para candidatos que vêm do nada, baseados no carisma. É um pouco o caso do Bolsonaro", avalia. 
Para Lupu, o Brasil não tem tradição de partidos fortes, mas o PT é uma exceção. "Vejo uma ótima oportunidade agora para o PT se reorganizar, por estar na oposição. Governar é fazer acordos, adotar medidas não populares. Na oposição você pode ser purista. O partido pode voltar às suas marcas originais. Neste momento o PT não consegue definir uma bandeira clara, nem tem surgido novas lideranças claras... Mudança geracional é um problema comum nos partidos. Mas acredito que o PT se sairá bem, já que tem muitos membros com experiência municipal e estadual", diz o pesquisador. 
O que vejo como crucial é definir as bandeiras. Ser contra o governo simplesmente não é suficiente. As pessoas precisam ver algo como "esse partido me representa, e esse governo, não". O PT precisa definir se as bandeiras serão diminuição da desigualdade, melhoria na educação ou resgatar as bandeiras históricas, como apoio à democracia e participação.


Apucarana prepara nova edição da Expô Flor


Promovido há quase 20 anos pelo Lions Clube Apucarana Vitória Régia, com o trabalho voluntário das integrantes do clube, renda do evento é revertida para o Hospital da Providência, Lar São Vicente de Paulo, Casa de Apoio do Providência, Lar Sagrada Família e Casa da Misericórdia 
O Lions Clube Apucarana Vitória Régia confirmou nesta sexta-feira (07/06), em audiência com o prefeito Junior da Femac, que a cidade irá sediar de 27 de setembro a 6 de outubro, mais uma edição da Expô Flor. Mais uma vez o concorrido evento será realizado na Praça Rui Barbosa, com oferta de muitas variedades de flores.
A informação foi dada pela presidente do clube, Deisy Liboni, acompanhada da vice-presidente, Marilu Peron, e das companheiras Carla Faiad, Edinalva Morador, Denise Nagai, Ana Paula Cruz Gava e Célia Swain Ganem.
Conforme destacou Deisy Liboni, a Expô Flor vem sendo realizada em Apucarana há quase vinte anos, promovida pelo Lions Clube Apucarana Vitória Régia, com o trabalho voluntário das integrantes do clube. “A renda do evento é revertida para o Hospital da Providência, Lar São Vicente de Paulo, Casa de Apoio do Providência, Lar Sagrada Família e Casa da Misericórdia”, informou.
O prefeito Junior da Femac enalteceu o trabalho mantido pelo Lions Clube Apucarana Vitória Régia, na manutenção do banco de equipamentos ortopédicos. “O clube de serviço empresta andadores, muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas, a pessoas que necessitam temporariamente destes equipamentos”, comentou.
Neste ano, a Expô Flor poderá ter uma parceria na Praça Rui Barbosa, criando mais um atrativo para os apucaranenses e visitantes da região. Trata-se da comercialização de produtos da rede de mulheres do Programa Economia Solidária. A parceria será discutida com a secretária da Mulher, Denise Canesin Machado.