Tribunal de Justiça manda soltar Beto Richa

Beto Richa: ex-governador foi preso na Operação Quadro Negro, que investiga desvio de recursos de obras de construção e reforma de escolas (Foto: Geraldo Bubniak)

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu hoje habeas corpus ao ex-governador Beto Richa (PSDB). O pedido de liberdade da defesa do tucano foi aprovado por dois votos a um.

Richa foi preso no último dia 19, no âmbito da Operação Quadro Negro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que investiga desvios de R$ 22 milhões de recursos para a construção e reformas de escolas estaduais.

O ex-governador foi preso sob a acusação de obstrução da Justiça, por supostamente ter tentado “comprar” o silêncio do delator do caso, o ex-diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini, além de agido para destruir provas e atrapalhar a investigação. Também foram presos o ex-secretário de Estado do Cerimonial, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, apontado pelo MP como “operador financeiro” do esquema.

Na sessão de hoje, o relator do caso, desembargador José Maurício Pinto de Almeida, votou contra a concessão do habeas corpus, apontando que Richa continuaria mantendo influência política mesmo sem mandato, o que poderia ameaçar as investigações em andamento. O mesmo entendimento foi defendido pelo procurador Armando Antonio Sobreiro Neto. Os desembargadores Francisco Pinto Rabello Filho e José Carlos Dalacqua votaram favoravelmente à soltura do tucano. 

Na Operação Quadro Negro, o tucano responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prorrogação indevida de contrato de licitação e obstrução de justiça.

Fonte: Bem Paraná

Alteração salarial de médicos já atrai novos profissionais

O cargo, cujo nível inicial de vencimentos era de R$ 6.644,62, passará a ser de R$ 8.261,53 (Foto: Profeta)

A família da médica Dayane Freitas Antunes, de Terra Roxa, está de mudança para Apucarana. Acompanhada do marido e da filha recém-nascida, a profissional se apresentou nesta quinta-feira (04/04) ao prefeito Junior da Femac. Atuando na área de clínica geral, ela reforçará a equipe médica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Dayane afirma que foi atraída pelo novo piso salarial estabelecido pela AMS, bem como pelos indicadores sociais e de segurança. “Essas questões chamaram a atenção da gente, além do aspecto de termos amigos médicos em Apucarana que passaram boas referências sobre a cidade”, reforça.

O prefeito Junior da Femac afirma que o Município encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores que aumenta o salário dos médicos em início de carreira no poder público municipal. “O projeto foi aprovado pelo Legislativo e agora já estamos colhendo os frutos. A exemplo da Dra. Dayane, já temos vários outros médicos que se interessaram e que em breve irão reforçar o nosso quadro de profissionais”, frisa Junior da Femac, destacando a compreensão e o apoio que teve na Câmara de Vereadores.

O cargo, cujo nível inicial de vencimentos era de R$ 6.644,62, passará a ser de R$ 8.261,53. “Com o aumento, a intenção é tornar a carreira pública mais atrativa para os profissionais. Tenho certeza que, com essa medida e com outras ações que estamos desenvolvendo, a saúde de Apucarana avançará muito”, prevê Junior da Femac.

De acordo com Emídio Bachiega, vice-presidente da Autarquia de Saúde, o aumento salarial equipara os valores pagos a outros municípios, como Londrina e Maringá. “A remuneração do cargo na nossa cidade fica tão atrativa quanto nesses municípios. A alteração visa, além de manter o quadro atual, atrair novos profissionais”, observa Bachiega.

Os profissionais médicos contratados pelo Município atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Programa Saúde da Família e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Gleisi: Lava Jato cometeu quatro crimes e deixou Lula preso injustamente

Às vésperas de completar um ano da prisão política do ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que era o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sérgio Moro que deveriam estar preso; a parlamentar cita, por exemplo, que eles cometeram corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal. "Eles entregaram informações relevantes da Petrobras e da Odebrecht aos Estados Unidos e Suíça, para prejudicar as empresas e o Brasil, e receberam, por isso, R$ 9,3 bilhões"

247 - Às vésperas de completar um ano da prisão política do ex-presidente Lula, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (4), que era o coordenador a Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é que deveriam estar preso. "Estes sim, cometeram quatro crime", acusou.

Gleisi enumerou os crimes de Moro e Dallagnol: primeiro, de corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal. "Eles entregaram informações relevantes da Petrobras e da Odebrecht aos Estados Unidos e Suíça, para prejudicar as empresas e o Brasil, e receberam, por isso, R$ 9,3 bilhões".

De acordo com a parlamentar, eles também incorreram no crime de lavagem de dinheiro, Lei 9.613. "Eles criaram um fundo, que já tem dinheiro, e queriam criar uma fundação a despeito da Procuradoria-Geral da República, para receber dinheiro em troca de terem dado as informações. Isso é lavagem de dinheiro".

A terceira irregularidade, segundo Gleisi, é que os dois atuaram em conjunto e de maneira organizada e hierárquica para desviar recursos públicos por fora do Orçamento ao colocar esses recursos em um fundo e em uma fundação. "Portanto, eles incorrem em formação de quadrilha, artigo 288 do Código Penal".

E, por fim, completa Gleisi, "eles usaram, recursos obtidos de forma ilícita para sustentar e promover atividades de interesse pessoal, de seus gestores, além de interferir em questões de governo. Isso é organização criminosa, Lei 12.850".

"Portanto, eu acuso a Operação Lava Jato de incorrer em quatro crimes, deixando preso um homem inocente. Mas nós vamos resistir, e nós vamos tirar isso a limpo. A nossa luta é pelos direitos do povo, por soberania!", afirmou Gleisi.

Ex-diretores e servidor do IAP são alvos de operação que apura fraudes em licenciamento ambiental

Um ex-diretor, uma ex-diretora e um servidor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) são alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. Foram cumpridos, nesta quinta-feira (4), seis mandados de busca e apreensão em escritórios do IAP e em residências de servidores do órgão estadual.

O servidor ocupa o cargo de agente de execução do Escritório Regional de Paranaguá (Erlit). A ação apura suspeitas de fraude no processo de licenciamento ambiental de empresa portuária do município.

Além das buscas e apreensões, foram expedidas duas notificações de afastamento direcionadas ao ex-diretor presidente e ao agente de execução do Erlit. Os mandados foram cumpridos em escritórios do IAP em Paranaguá e Curitiba e em residências em São José dos Pinhais, Morretes, Jacarezinho e Curitiba.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, disse a reportagem do Paraná Portal que a secretaria e o IAP estão colaborando com as investigações, dentro da política de compliance adotada pelo atual governo. “Nós deixamos tudo aberto para as investigações, disponibilizamos documentos, computadores, inclusive eles tentaram apagar um documento, mas por sorte temos ele digitalizado e tudo está sendo entregue ao Gaeco”, contou.

Fonte: Paranaportal

Ex-gestor da Copel recebia dois salários e terá que devolver R$ 67 mil ao estado

Foto: Divulgação Copel

Um ex-gestor da Copel que acumulava dois salários terá que devolver aos cofres públicos R$ 67 mil e pagar uma multa de quase R$ 7 mil. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) considerou a dupla remuneração irregular e determinou a devolução de parte dos valores. Pedro dos Santos Lima Guerra era remunerado pelos cargos de diretor-presidente e conselheiro da Copel Brisa S/A – subsidiária da Copel que atuava na produção de energia eólica na região Nordeste.

Segundo a análise do TCE-PR, Guerra acumulou salários por um ano e quatro meses – entre outubro de 2016 e novembro de 2017. Esse tipo de dupla remuneração é expressamente proibido pelo Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. Ainda segundo a determinação do TCE-PR, valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos com a devida correção monetária.

Em defesa apresentada aos conselheiros do órgão de controle, Pedro Guerra sustentou que merecia os dois salários. Segundo ele, a remuneração que recebia como conselheiro estava vinculado ao seu mandato, que teve início em 2015, antes das orientações da Secretaria da Fazenda (formalizadas em 2016). O TCE-PR rejeitou os argumentos. Pedro Guerra recorre da decisão e a devolução dos valores só será obrigatória após a análise pelo Tribunal dos embargos da defesa.

Fonte: Paranaportal

Arilson pede criação de acostamentos e recapes no Contorno Norte de Apucarana

O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), de Apucarana, entrou nesta semana com requerimento ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, pedindo a construção de acostamento na PR-170, no Contorno Norte de Apucarana.

Muitos acidentes já foram registrados na região, principalmente no acesso ao perímetro urbano através da rua Koei Tatesuji. As vítimas mais recentes foram a servidora pública Maria Inês de Araújo, 54 anos, e seu esposo Francisco Rui Soares, de 74 anos.

Arilson afirma que é necessário o governo tomar alguma medida o mais rápido possível “Estamos entrando com este requerimento e pedindo ao governo que olhe com carinho para essa questão. Não podemos admitir mais mortes, como as que aconteceram recentemente com a Maria e o Francisco. Esse acesso entre a rodovia e a Rua Koei Tatesuji é muito perigoso e acidentes são frequentes, inclusive outras mortes já aconteceram ali”, conta.

O deputado, que mora no bairro Afonso Camargo, também pede no mesmo requerimento que sejam feitas obras de manutenção na malha asfáltica, devido às más condições atuais “Estamos pedindo também algumas obras e serviços de recape, pois em toda a extensão do Contorno Norte temos problemas como buracos, afundamentos e falta de sinalização. Vamos continuar cobrando através da Assembleia Legislativa até que algo seja feito para mudar esta realidade”, afirma.

A rodovia PR-170, para Arilson Chiorato não se trata de um caso isolado “Nas últimas semanas, entramos com vários requerimentos pedindo socorro para outras rodovias estaduais aqui no Norte do Estado, como por exemplo a PR-463, que liga Nova Esperança, Cruzeiro do Sul e Santo Inácio e as rodovias PR- 352 e PR-317, nos municípios de Santa Fé, Iguaraçu e Santo Inácio, entre outras que se encontram totalmente abandonadas”, ressalta.

Da Assessoria de Comunicação

Assessor especial de Vélez e chefe de gabinete do MEC são demitidos

Segundo jornal, houve a nomeação de mais um militar para a Educação

Ueslei Marcelino / Reuters

A exoneração do assessor especial de Ricardo Vélez, Bruno Garschagen, ligado ao ideólogo de direita Olavo de Carvalho, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta (4). A demissão foi assinada por Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil.

Outra demissão, também publicada no Diário Oficial, é a da chefe de gabinete do MEC, Josie de Jesus. Ex-funcionária do Centro Paula Souza, em SP, ela não ficou nem um mês no cargo.

De acordo com o jornal "O Globo", foi nomeado para o seu lugar Marcos de Araújo, que já foi subcomandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal e professor da Academia dos Bombeiros de Brasília.

Segundo o blog da Renata Cafardo, do jornal "Estado de São Paulo", Bruno Garschagen foi um dos assessores que decidiram enviar às escolas uma carta do ministro com o slogan usado na campanha de Bolsonaro à presidência e pedindo para que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional.

De acordo com "O Globo", não se sabe ainda quem ficará no lugar de Garschagen como assessor especial do ministro da Educação.

Fonte: Notícias ao Minuto

Toffoli defende abertura de inquérito contra ataques a ministros em ação da Rede

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes; o documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (03), em ofício, a abertura do inquérito criminal com o objetivo de apurar ataques e ameaças contra o STF e seus integrantes. O documento foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator de ação em que a Rede questiona a investigação.

No ofício, Toffoli citou artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição". O relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo. 

O presidente da Corte também disse que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também tenta identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".

PT é o partido mais admirado do Brasil, diz pesquisa Atlas Político

O PT continua sendo o partido mais admirado do Brasil, segundo a pesquisa Atlas Político realizada entre os dias 1 e 2 de abril; de acordo com o estudo, 15,8% dos 2 mil entrevistados disseram preferir o Partido dos Trabalhadores. Logo em seguida, com apenas 5,5% da preferência dos brasileiros, aparece o PSL do presidente Jair Bolsonaro; na terceira posição está o Novo, com 2,1%; PDT aparece em quarto lugar com 1,9%, seguido pelo PSOL, com 1,2%; PSDB e MDB possuem apenas 1%, cada

247 - O PT continua sendo o partido mais admirado do Brasil, segundo a pesquisa Atlas Político realizada entre os dias 1 e 2 de abril. De acordo com o estudo, 15,8% dos 2 mil entrevistados disseram preferir o Partido dos Trabalhadores. Logo em seguida, com apenas 5,5% da preferência dos brasileiros, aparece o PSL do presidente Jair Bolsonaro. Na terceira posição está o Novo, com 2,1%. O PDT aparece em quarto lugar com 1,9%, seguido pelo PSOL, com 1,2%.

"Se você olha a pesquisa histórica de preferência partidária, o PT sempre esteve na frente, separado dos outros", disse o cientista político e diretor do Atlas Político, Andrei Roman, em entrevista ao jornal El País. Para Roman, o PSL e o Novo ocuparam um espaço junto ao eleitorado posicionado juto ao centro e de direita, que até então pertencia ao PSDB e MDB. Segundo a Pesquisa, PSDB e MDB possuem 1% da preferência do eleitorado, cada.

Ao mesmo tempo em que o PT é o partido mais admirado pelos eleitores, 59,5% veem imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como negativa e 57,9% se mostram a favor de sua prisão. "É certo que a opinião a favor da prisão de Lula se cristalizou", destaca Roman na reportagem do El País. "Dos 33,1% que são contra a sua prisão, metade é um eleitorado mais ideológico. Existe um nicho em que o partido é muito forte", acrescentou.

A reportagem observa, ainda, que "a implosão do PSDB e do MDB na preferência do eleitorado e a subida do PSL e do Novo também indicam uma implosão do centro político, algo observado em outros países como Estados Unidos e Reino Unido". "E o Novo é um partido mais ideológico que o PSL, isso pode ser a semente para algo maior", avalia o cientista político.

Toffoli tira da pauta ação que poderia libertar Lula

Atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril; um dos prejudicados é o ex-presidente Lula, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril.

Um dos prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.

De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira. A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se "inteirar" do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.

Escritório do Crime pagou mesada para impedir elucidação do caso Marielle

Membros da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro praticaram atos de corrupção que impediram a descoberta de criminosos que praticaram assassinatos; esses crimes foram praticados por milicianos, integrantes do "Escritório do crime", os mesmos que já foram homenageados por Flávio Bolsonaro; propinas foram pagas para impedir a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes

247 - Membros da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro praticaram atos de corrupção que impediram a descoberta de criminosos que praticaram assassinatos; esses crimes foram praticados por milicianos, integrantes do "Escritório do crime", os mesmos que já foram homenageados por Flávio Bolsonaro. Propinas foram pagas para impedir a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

De acordo com o UOL, a Polícia Federal encontrou provas do pagamento de propina na própria sede da Delegacia de Homicídios, localizada na Barra da Tijuca. Pelo menos dois delegados estariam na folha de pagamento do "Escritório do Crime".

"Um dos delatores, o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, apelido em referência ao bairro onde ele chefiava uma milícia na zona oeste do Rio, afirmou em depoimento que integrantes do ''Escritório' pagavam uma mesada a alguns policiais da DH para que investigações sobre as execuções praticadas pelo grupo paramilitar não chegassem aos responsáveis pelos crimes", diz a reportagem.

A reportagem aponta ainda que "após a conclusão do Caso Marielle, os policiais federais vão focar no desbaratamento da relação promíscua que une integrantes do crime organizado e agentes da segurança pública do estado".

Brasileiros abandonam o Mais Médicos de Bolsonaro

Fracassou o plano do governo Bolsonaro para remendar os estragos provocados por sua política aventureira que resultou na saída dos médicos cubanos do Brasil; cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses; mais de mil já abandonaram a canoa furada do governo

247 - Fracassou o plano do governo Bolsonaro para remendar os estragos provocados por sua política aventureira que resultou na saída dos médicos cubanos do Brasil. Cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses, revela reportagem da Folha de S.Paulo.

"Ao menos 1.052 médicos que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano já deixaram as vagas", diz o jornal.

A reportagem aponta uma perspectiva preocupante. Milhões de brasileiros podem ficar sem assistência. "O registro de saídas dos médicos em menos de três meses de trabalho preocupa secretários de saúde", diz o jornal. "Diante da possibilidade anunciada pela nova gestão de mudanças no Mais Médicos, ainda não há data prevista para reposição das vagas".

Mais de oito mil médicos cubanos atendiam a população carente do Brasil, em municípios do interior e em bairros populares das capitais. Os cubanos deixaram o Brasil em dezembro do ano passado devido às declarações hostis e provocações políticas de Bolsonaro, um político de extrema direita movido a preconceito, ódio e reacionarismo. Até hoje seu governo não foi capaz de resolver o problema criado com a saída dos médicos cubanos.

Leia a reportagem de Natália Cancian