sábado, 23 de março de 2019

Haddad sobre crise no MEC: presidente não tem pulso para demitir e ministro não tem vergonha na cara


Fernando Haddad, neste sábado (23), apontou que a maior crise pela qual passa o governo de Jair Bolsonaro é no MEC; com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe e podendo cair a qualquer momento, o ex-prefeito de São Paulo foi categórico: "o presidente não tem pulso para demitir e o ministro não tem vergonha na cara para demitir-se"
247 - Fernando Haddad, neste sábado (23), apontou que a maior crise pela qual passa o governo de Jair Bolsonaro é no MEC. Com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe e podendo cair a qualquer momento, o ex-prefeito de São Paulo foi categórico: "o presidente não tem pulso para demitir e o ministro não tem vergonha na cara para demitir-se". 

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe. A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o professor colombiano divulgar dois nomes para a secretaria executiva da pasta, em seguida vetados pelo presidente Jair Bolsonaro", informa a jornalista Lígia Formenti, sobre o caos instalado no Ministério da Educação.
"Desgastado, Vélez tenta se manter no cargo, mas é intensa a movimentação para que um substituto seja encontrado. Enquanto avalia a situação, Bolsonaro decidiu assumir a condução para o desfecho da crise do MEC. Um exemplo da falta de respaldo de Vélez foi a tentativa frustrada de nomear a pastora Iolene Lima como secretária executiva. Ela foi desconvidada para o posto nesta sexta-feira, 22, após sua indicação ter sido vinculada à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As duas frequentam a mesma igreja", aponta ainda a jornalista, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo.


Câmara deve cassar Título de Cidadão Honorário de Beto Richa na próxima segunda

(Foto: Arquivo Correio do Vale)

 Projeto de Lei do vereador Edson da Costa Freitas – o professor Edson (PPS) que revoga a Lei nº 092/2010 que concedeu a honraria ao ex-governador está na ordem do dia e deve ser aprovado pelos vereadores.
Proposta que concedeu a honraria a Beto Richa foi aprovada antes dele se tornar governador e o regimento interno da Câmara estabelece que a concessão deve ser concedida a pessoas que, reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município.
A Votação em plenário deve ser acompanhada por grande número de professores, em sua maioria contrários à maneira que Beto Richa conduziu o Estado nas ações relacionadas à categoria. Sessão está prevista para começar às 16 horas.


A Câmara de Vereadores de Apucarana disponibilizou a ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira (25).  Na pauta de matérias a serem apreciadas pelos vereadores se encontra o Projeto de Lei nº 31/2019 que revoga a Lei e cassa o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, concedido ao ex-governador Beto Richa.

A Lei nº 092/2010 foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara à época Alcides Ramos Junior (DEM) e aprovada por unanimidade dos vereadores em maio de 2010, portanto antes de Beto Richa ser eleito governador do Paraná, fato que viria a ocorrer somente no dia 03 de outubro.
O Regimento Interno da Câmara no seu artigo 39 – XVI estabelece que o Título de Cidadão Honorário ou outra honraria ou homenagens, deve ser concedido a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços relevantes ao município. 
Na justificativa para a cassação, o vereador professor Edson lembrou que Beto Richa foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento em diversos crimes, citando a corrupção no pedágio, Operações Rádio Patrulha, Publicano, Superagui e Quadro Negro. O vereador entendeu que Beto Richa não mais merece compor o rol de Cidadão Honorário da cidade.
Prisão
Beto Richa foi preso pela terceira vez na terça-feira (19), pela manhã, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná.
A prisão preventiva foi decretada no âmbito da Operação Quadro Negro, onde o tucano é investigado pelo crime de corrupção.
Por meio de nota, a defesa do ex-governador esclareceu que a determinação da prisão não traz qualquer fundamento e que tratam de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos já foram feitos.



Justiça bloqueia R$ 2 bilhões de concessionárias e investigados na Operação Integração

Pedágio no Anel de Integração / Foto: ANPr

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Integração, um desmembramento da Lava Jato que apura o esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e concessionárias de pedágio do Paraná, determinou bloqueios que somados ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.
Os bloqueios atendem ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia, os procuradores estimam que o valor mínimo para reparação dos danos causados pela organização criminosa é de R$ 888.686.425,94 (oito bilhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
O valor considera os prejuízos com os aditivos contratuais e os ofícios firmados para beneficiar as concessionárias, a redução ou a supressão de obras, o aumento indevido das tarifas, o superfaturamento dos preços, entre outros pontos.
O magistrado publicou a decisão em quatro despachos, destinados, separadamente, para as concessionárias Caminhos do Paraná; Viapar; Econorte e empresas relacionadas ao mesmo grupo econômico; e Ecocataratas. Em comum, os despachos determinam que cada empresa tenha bloqueado mais de R$ 90,2 milhões, valor que, segundo Ribeiro, é referente ao dano mínimo estimado.
“No tocante à concessionária representada, entendo que a responsabilidade solidária se estende ao valor do dano mínimo estimado (R$ 82.569.672,41) acrescido do valor da soma do proveito estimado em relação a todos os agentes públicos que teriam sido destinatário de propina (R$ 7.668.004,72)”, destaca.
Já para os membros investigados e representantes das empresas, o juiz determinou o bloqueio até o limite de pouco mais de R$ 407 milhões, além de indisponibilidade de imóveis e a constrição de veículos, para cada grupo investigado.
O valor é referente as multas estimadas pelo crime de organização criminosa e 180 crimes de corrupção ativa. No cálculo do juiz, o valor é resultado de 65.160 dias multa multiplicados por cinco salários mínimos atuais, que resultam em R$ 325.148.400, somados aos R$ 82.569.672,41 de danos causados aos usuários dos serviços públicos.
“Foi considerada a quantidade máxima de pena de multa com o objetivo de assegurar lastro patrimonial para o pagamento das sanções caso venham a ser aplicadas como requerido nas denúncias. A maior gradação se deu porque, nesse momento, não é possível avaliar o montante a que cada um estaria sujeito em uma sentença condenatória”, explica o juiz.
Operação Integração
A partir da deflagração da primeira fase da Operação Integração, com o avanço das investigação, a análise de todas as provas reunidas e os dados reunidos e acordos de colaboração premiada firmados por alguns investigados foi possível identificar a existências de núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias federais no Paraná. A ação apura casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do chamado Anel da Integração
Fonte: Paranaportal

Operação fiscaliza pontos de revenda de gás em Apucarana


O objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade
(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Apucarana e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta semana a fiscalização em todos os estabelecimentos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A operação atende solicitação do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás) e a uma determinação do Ministério Público do Estado do Paraná.
De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Sueli Aparecida de Freitas Pereira, o objetivo é verificar possíveis irregularidades, como falta de alvará para funcionamento e licença do Corpo de Bombeiros, além da autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP) para exercer a atividade de revendedor de GLP. “Já foram fiscalizadas dez das cerca de 50 revendas existentes em Apucarana”, informa a secretária.
Também estão sendo verificados critérios legais de armazenamento e comercialização. “O GLP, por ser considerado um produto perigoso, há uma série de exigências que devem ser cumpridas. Os revendedores estão cientes dos riscos que assumem se não armazenarem os botijões de gás de modo correto e seguro”, reitera a secretária, acrescentando que o descumprimento da lei coloca em risco a vida de pessoas, inclusive de quem comete a prática irregular.
Devido ao conteúdo inflamável, os botijões devem ser armazenados em local específico, aberto e isolado, sem contato com outros produtos. De acordo com denúncia apresentada pelo Sinegás, muitos botijões são deixados no chão, em meio a travessia de pessoas, ao lado de fornos, geladeiras e próximo de produtos alimentícios.
Sueli afirma ainda que todos os estabelecimentos que não têm autorização da ANP para operar são considerados revendas clandestinas. “Não cumprem requisitos de segurança, são desleais em relação aos concorrentes autorizados e incorrem na prática de crime”, alerta a secretária, informando que a Lei nº 8.176/1991 prevê a pena de até cinco anos de prisão para a prática de venda irregular de gás em botijão.


Bom Negócio” abre sua 13ª turma em Apucarana


Curso garante suporte técnico para iniciar uma micro empresa (Foto: Profeta)
Com sessenta pequenos empreendedores inscritos, teve início na quinta-feira (21), à noite, no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, a 13ª turma de capacitação empresarial do Programa Bom Negócio Paraná. Voltada a empreendedores já formalizados ou para quem pretende abrir um micro ou pequeno negócio, a iniciativa é uma parceria da Fomento Paraná, Secretaria de Indústria e Comércio da Prefeitura de Apucarana, Campus Apucarana da Unespar, Sebrae-Apucarana e Sala do Empreendedor de Apucarana.
“Mais uma vez estamos satisfeitos com a procura pela capacitação. E isso comprova que as pessoas estão compreendo a necessidade de buscar conhecimento gerencial para que seu empreendimento tenha maiores chances de prosperar”, assinalou o prefeito Junior da Femac, ao acompanhar a aula inaugural do curso.
Conforme enalteceu Junior, essa é comprovadamente uma experiência de sucesso. “As mudanças estão acontecendo de forma rápida e todos precisam se preparar e se atualizar de forma constante”. As doze turmas anteriores do Bom Negócio Paraná capacitaram quase oitocentos micros empreendedores.
O secretário de indústria e comércio de Apucarana, Édson Peres Estrope, destacou que as pessoas estão mais conscientes de que precisam de orientação especializada para gerenciar seus negócios. “Infelizmente, está comprovado que a falta de conhecimento na gestão é o fator que mais gera falências”, alertou o secretário. “Em Apucarana nossos empreendedores estão provando que é possível e necessário mudarmos esta mentalidade”, pontuou Estrope.
A aula inaugural do curso também foi prestigiada pelo diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes. Ele disse a Unespar mantém uma parceria consistente com a Prefeitura de Apucarana. “Temos muita confiança no Bom Negócio Paraná, que é uma iniciativa muito positiva e que dá suporte para iniciar os novos empreendimentos”, afirmou Gomes.
Além das aulas gratuitas, o programa permite aos empreendedores que concluem o curso, o acesso a empréstimos pelo Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná, com taxas de juros consideradas uma das mais baixas do país. “O micro ou pequeno empreendedor, com a certificação do curso, consegue captar recursos com juros reduzidos, pois os agentes financeiros entendem que a probabilidade com a capacitação de o negócio dar certo é muito maior”, reforçou o secretário de indústria e comércio.
De acordo com a consultora do Programa Bom Negócio Paraná, Cecília Werneck, o curso terá 66 horas/aula, distribuídas três vezes por semana. “É um curso rápido e dinâmico, com duração de cerca de dois meses, com aulas às segundas, terças e quartas, sempre das 19 às 22 horas”, detalha Werneck. Entre os módulos que serão ministrados estão gestão de negócios, comercial, financeira, estratégica e de pessoas. “Aqui em Apucarana, nós teremos um módulo especial sobre licitações, para que os pequenos empreendedores saibam dos benefícios de participar das compras públicas”, concluiu Werneck.
Serviço – Nesta nova turma ainda é possível se inscrever, nesta segunda-feira (25/03). Mais informações e inscrições para o Bom Negócio Paraná podem ser obtidas na Sala do Empreendedor, localizada no térreo da Prefeitura de Apucarana, ou pelo telefone 3423-3028.


Bombeiros de Apucarana tem novo comando


O evento, que contou com oficiais bombeiros de várias cidades do Paraná, comandante de outras instituições militares, foi prestigiado por diversas autoridades locais e regionais, entre elas, o prefeito de Apucarana Júnior da Femac (Fotos: Profeta)


O 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, localizado em Apucarana, realizou troca de comando nesta sexta-feira (22/03). Em solenidade realizada no Quartel Central, o comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes, empossou ao cargo Major André Lopes de Oliveira, que chega de Ponta Grossa. Ele substitui o Major Rodrigo Massayuki Nakamura, que foi transferido para o 3º GB/CCB, em Londrina.
O evento, que contou com oficiais bombeiros de várias cidades do Paraná, comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), major Roberto Cardoso, do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército Brasileiro, tenente-coronel Alexandre Colombo, foi prestigiado por diversas autoridades locais e regionais, entre elas, o prefeito de Apucarana Júnior da Femac. “Desejo boas-vindas ao major André Lopes e sua família. Apucarana é uma cidade acolhedora e carinhosa com todos que se colocam a serviço da população. Ao major Nakamura, também desejando sucesso na sua nova missão, deixo o mais profundo agradecimento pelo trabalho desempenhado à frente do nosso grupamento de Bombeiros, sempre com muita competência técnica e diálogo”, observou o prefeito, enaltecendo a profissão de bombeiro. “Vocês são anjos da guarda. Aos militares estaduais, tanto da polícia quanto do Corpo de Bombeiros, todo nosso reconhecimento. Contem sempre com todo o apoio do Município de Apucarana no atendimento de suas demandas”, disse Júnior.
Após receber uma machadinha (objeto símbolo do Corpo de Bombeiros), como recordação de passagem pelo comando da unidade em Apucarana, Major Nakamura afirmou que viveu intensamente os quase seis meses que respondeu pelo cargo. “Quero agradecer ao prefeito Júnior da Femac, a Apucarana e toda a região do Vale do Ivaí onde encontrei apoio incondicional. À minha família, aos oficiais e toda a tropa deste grupamento, cada bombeiro e bombeira meu muito obrigado pela dedicação em salvar vidas, prevenir incêndios. Certamente ao dispensarem a mesma lealdade ao Major André Lopes, ele também terá grandes frutos”, disse Nakamura. Um dos principais trabalhos realizados pelo major em Apucarana foi a condução da elevação da unidade de 4º Subgrupamento para 11º Grupamento, o que na prática facilita a obtenção de mais investimentos tanto em veículos e equipamentos, ampliação da infraestrutura, quanto contratação de mais contingente.
Vindo de Ponta Grossa, onde iniciou sua carreira em 1996 como soldado, Major André Lopes afirmou que seu comando será regido pela bandeira da integração. “Este será o principal lema do meu trabalho aqui em Apucarana, fazendo com que a população tenha serviços cada vez melhores por parte do Corpo de Bombeiros”, disse.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel Samuel Prestes, parabenizou o trabalho do Major Nakamura, classificando sua passagem como de “atuação suave, serena e firme” e enalteceu o aceite em comandar a unidade de Apucarana por parte do Major Lopes. “Pode contar conosco em Curitiba para tudo que precisar”, observou. Ele também aproveitou o ato para relatar alguns projetos que pretende viabilizar à frente do comando-geral, como diminuição da burocracia para a aprovação de projetos e emissão de certificado dos bombeiros, que devem ganhar agilidade com a implantação de serviços digitais e plataformas online. Com auxílio do ex-prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, Coronel Prestes também anunciou que está em trâmite projeto de renovação da frota de ambulâncias dos Bombeiros. “Temos muito trabalho pela frente, mas com o apoio dos municípios, como temos aqui em Apucarana e região, tenho a certeza de que teremos sucesso”, assinalou o comandante.