Na ânsia de propagar a criminalização do PT, o vereador
Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, postou nas redes
sociais comentário em que afirma que um "site do PT" defende a
pedofilia. No entanto, trata-se da página do Humaniza Redes, um programa do
governo federal lançado em 2015, voltado para garantir a segurança de quem
navega pela internet
247 - Na ânsia de
propagar a criminalização do PT, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do
presidente Jair Bolsonaro, postou nas redes sociais comentário em que afirma
que um "site do PT" defende a pedofilia. No entanto, trata-se da
página do Humaniza Redes (www.humanizaredes.gov.br), um programa do
governo federal lançado em 2015, voltado para garantir a segurança de quem
navega pela internet.
O
programa é resultado do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de
Direitos Humanos na internet. Foi uma iniciativa do governo federal, promovida
pelo extinto Ministério dos Direitos Humanos, com o objetivo de ocupar esse
espaço usado pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede,
principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às
violações de Direitos Humanos que acontecem online.
O
programa continua em pleno funcionamento no governo Bolsonaro, inclusive o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta
quinta-feira (28), uma campanha para coibir violência sexual contra mulheres no
carnaval. Com o tema "Meu corpo não é sua fantasia", a ação educativa
mobilizará, durante o feriado, agentes das forças de segurança de Salvador,
Maceió, Palmas, Recife e Goiânia.
O
efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir
a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais
de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o
portal Humaniza Redes.
"Não
é incomum a defesa da pedofilia. Em países islâmicos é permito o casamento
entre crianças e adultos e em outros cresce como debate para mudança na
legislação. No Brasil, site do PT chamado de HumanizaRedes defende que
Pedofilia não é crime. Veja", postou o vereador, anexando uma imagem que
traz a seguinte pergunta: "Toda pessoa que abusa de criança e adolescente
é pedófilo?".
A
resposta do texto é com base na definição legal, pois nem todo pedófilo é
abusador e nem todo abusador de crianças é pedófilo. Isso porque a pedofilia é
classificada como uma desordem sexual na qual o indivíduo sente-se atraído
afetiva e sexualmente pela figura infantil. Nenhum código penal tipifica como crime
essa atração patológica por crianças, ou seja, a pedofilia em si é doença e não
crime do ponto de vista legal.
Crime é
abusar sexualmente de crianças ou adolescentes, como define o Estatuto da
Criança e do Adolescente, que prevê que crime não é definido exclusivamente
pelo ato de penetração genital, mas inclui também a exposição da criança a
situações que atentem contra sua dignidade como é o caso de produzir,
reproduzir ou distribuir material pornográfico infantil, submeter a criança a
cenas de sexo, estabelecer contatos físicos abusivos e assim por diante.
Portanto,
diferentemente das ilações feitas por completa má-fé ou ignorância por parte de
Carlos Bolsonaro, é a lei que define o que é pedofilia e abuso sexual de
crianças e adolescente.
