MP pede inquérito contra Bolsonaro à PGR por improbidade e peculato envolvendo filha de Queiroz

Do G1:

O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro.

A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária “fantasma”, ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente. (…)

Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro.

Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro.

Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo. (…)

“Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato”, afirmou Carlos Lima.

O procurador da República disse ainda que, embora não haja foro para crimes de improbidade, é preciso aguardar uma posição sobre a suspeita na área criminal “para evitar que o desfecho de uma seara – ao menos ao cabo da investigação – possa estar em claro conflito com o encaminhamento a ser dado na esfera cível”. (…)

Fonte: DCM

Delação da OAS revela propinas de R$ 125 milhões para políticos, incluindo Serra e Aécio

As delações premiadas de oito ex-funcionários da empreiteira OAS, no âmbito da Lava Jato, detalharam o repasse de propinas e caixa 2 para 21 políticos de oito partidos; entre os nomes citados pelos delatores como beneficiados do esquema estão o do senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), além do ex-governadores Sérgio Cabral (MDB), Jaques Wagner (PT) e Fernando Pimentel (PT), além do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM); delatores também citaram funcionários públicos, dirigentes de estatais, doleiros, integrantes de fundos de pensão e empresários

247 - As delações premiadas de oito funcionários da chamada Controladoria de Projetos Estruturados da empreiteira OAS, que ficou conhecido como o departamento de propinas da empresa, relataram o repasse de propinas e caixa 2 para 21 políticos de oito partidos. Entre os nomes citados pelos delatores como beneficiados do esquema estão o do senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador do rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), além do ex-governador do Rio Grande do Sul Fernando Pimentel (PT) e de Jaques Wagner (PT-BA). 

De acordo com o jornal O Globo, as citações constam de um relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resume 127 depoimentos feitos por ex-executivos da empreiteira. O documento contém, ainda, informações sobre o financiamento de campanhas políticas, as obras que foram superfaturadas e o sistema de funcionamento do esquema.

Além dos políticos delatados, também foram citados como beneficiários do esquema diversos funcionários públicos, dirigentes de estatais, doleiros, integrantes de fundos de pensão e empresários.

Morre maquinista resgatado após mais de 7 horas preso em ferragens de trem

Após quase oito horas de resgate, o maquinista de um dos trens que colidiu hoje pela manhã no Rio de Janeiro não resistiu e morreu; ainda na plataforma da estação de São Cristóvão, onde ocorreu o acidente, os bombeiros tentaram reanimá-lo com massagens cardíacas por 20 minutos; outras oito vítimas da colisão tiveram ferimentos leves e foram levadas para os hospitais municipais Souza Aguiar e Salgado Filho; sete delas já tiveram alta hospitalar

Vinicius Lisboa, repórter da Agência Brasil - Após quase oito horas de resgate, o maquinista de um dos trens que colidiu hoje pela manhã não resistiu e morreu. O acidente ocorreu às 6h55 e o maquinista só conseguiu ser retirado das ferragens às 14h30. Ainda na plataforma da estação de São Cristóvão, onde ocorreu o acidente, os bombeiros tentaram reanimá-lo com massagens cardíacas por 20 minutos.

Durante todo o resgate, o homem ficou consciente e respirava com a ajuda de aparelhos. Após mais de sete horas preso às ferragens, ele foi retirado com uma máscara de oxigênio e deitado em uma maca. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros chegou a pousar na Rua General Herculano Gomes, próxima à estação, mas decolou em seguida sem passageiros a bordo.

Os primeiros socorros prestados à vítima pelos bombeiros, ainda na plataforma da estação de trem, chamaram a atenção dos passageiros, que acompanharam o trabalho de outras plataformas e passarelas.

As outras oito vítimas da colisão tiveram ferimentos leves e foram levadas para os hospitais municipais Souza Aguiar e Salgado Filho. Sete delas já tiveram alta hospitalar.

O choque dos trens ocorreu pela manhã, na estação de São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro. Um trem vinha em direção à estação e acabou se chocando com a outra composição que estava parada na plataforma.

Veja o vídeo da Agência Brasil com omomento do resgate.

 

Veja mente e faz péssimo jornalismo para atacar o PT, rebate Pimenta

Deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, responde nota publicada pela coluna Radar que acusa o parlamentar de ter 'torrado' R$ 1.150 em um restaurante em Brasília no dia 1o. de fevereiro; Pimenta rebate, dizendo não ter ido a qualquer restaurante nessa data, e esclarece que esse valor é referente a uma "nota coletiva de uma bancada de 54 parlamentares"

247 - O deputado federal Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, divulgou uma nota em que esclarece números divulgados em uma nota pela coluna Radar, da Veja que acusa o parlamentar de ter 'torrado' R$ 1.150 em um restaurante em Brasília no dia 1o. de fevereiro. O texto faz outras acusações ao PT, como a de que os deputados já gastaram "R$ 4 841 em passagens aéreas, R$ 2 250 em aluguel de veículo e R$ 1 684 em combustível".

Pimenta rebate, dizendo não ter ido a qualquer restaurante nessa data, e esclarece que esse valor é referente a uma "nota coletiva de uma bancada de 54 parlamentares". "Veja sabe de tudo isso. Mas optou por mentir para seguir sua recorrente postura de ataque ao PT e a suas lideranças", critica.

"Esta já é a quarta nota com esse tipo de assunto e em todas as demais o método usado foi o mesmo: meias verdades e mentiras absurdas. A liberdade de imprensa exige responsabilidade e respeito à verdade factual, pilares que sustentam o compromisso do jornalismo com a sociedade", diz ainda. Leia a íntegra:

Veja mente e faz péssimo jornalismo para atacar o PT

Numa nota de poucas linhas que não tem qualquer compromisso com os princípios elementares do jornalismo, a revista Veja mentiu diversas vezes para atacar o PT.

O líder Paulo Pimenta não foi a qualquer restaurante no dia 1º de fevereiro passado.

O valor de R$ 1.150 divulgado pela coluna Radar, de Veja, refere-se a uma nota coletiva de uma bancada de 54 parlamentares.

Todos os valores citados na nota estão relacionados a despesas do conjunto da bancada de 54 deputados e deputadas.

Veja sabe de tudo isso. Mas optou por mentir para seguir sua recorrente postura de ataque ao PT e a suas lideranças.

Se o objetivo da nota fosse jornalístico, o jornalista deveria ter ouvido o líder ou a assessoria de imprensa da Liderança, mas nem esse princípio básico, que seria respeitado por qualquer estagiário, foi respeitado pelo autor do texto.

Esse tipo de ataque de Veja, enganando leitores e imputando fatos inexistentes ao líder da bancada na Câmara, tem se repetido há tempos.

Esta já é a quarta nota com esse tipo de assunto e em todas as demais o método usado foi o mesmo: meias verdades e mentiras absurdas.

A liberdade de imprensa exige responsabilidade e respeito à verdade factual, pilares que sustentam o compromisso do jornalismo com a sociedade.

Veja não cumpre isso e atua como porta-voz explícita de interesses político-partidários.

Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2019.

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Jornalista e líder da Bancada do PT na Câmara

PT vai questionar MDA e China sobre acordo agrícola com EUA

O acordo comercial que vem sendo negociado entre China e Estados Unidos, que pode substituir todas as exportações de soja do Brasil para a China por grãos norte-americanos, será questionado pelo Partido dos Trabalhadores. "Queremos saber o que o governo pretende fazer para impedir um prejuízo bilionário ao Brasil", diz a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende questionar tanto a ministra Teresa Cristina, da Agricultura, como a embaixada da China, em Brasília; ela lembra que quase toda a soja plantada no Paraná é exportada para a China

247 – Embora o agronegócio tenha sido uma das bases de apoio para a eleição de Jair Bolsonaro, o setor será defendido pelo Partido dos Trabalhadores, uma vez que o atual governo tem se mostrado totalmente submisso aos interesses de Donald Trump.

O capítulo mais recente desta submissão aconteceu ontem, quando Trump foi ao Twitter comemorar o acordo agrícola negociado com a China, que deve ampliar em 10 milhões de toneladas a quantidade de soja comprada dos Estados Unidos – o que pode zerar as importações de produtos brasileiros.

"Vamos questionar a ministra Teresa Cristina, da Agricultura, para saber que providências serão tomadas para proteger o setor agrícola nacional", diz ela, que também estuda uma forma de agir em relação à China. A deputada, que preside o PT, lembra que praticamente toda a soja paranaense é exportada para os chineses.

Além disso, a União Europeia também anunciou que não deve mais realizar acordos comerciais com o Mercosul. Tanto a chanceler alemã Angela Merkel como o presidente francês Emmanuel Macron têm restrições ao governo de Jair Bolsonaro, em razão de seu desrespeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Ou seja: o agronegócio poderá em breve chegar à conclusão de que não valeu a pena contribuir para a eleição de um presidente que não defende interesses nacionais e adota um discurso contrário ao meio ambiente, às populações indígenas e aos movimentos sociais.

Lula: Judiciário fez denúncia vazia contra Haddad na eleição e escondeu caso Queiroz

Ex-presidente lembra que a "denúncia absurda", como se refere ao processo que acaba de ser arquivado pela 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por corrupção e lavagem de dinheiro contra Fernando Haddad, prejudicou o então candidato do PT à presidência durante a campanha em 2018 e ainda compara que o caso Queiroz, que atinge a família Bolsonaro, "só foi aparecer depois da eleição"; enquanto isso, ele, Lula, foi "impedido de disputar, condenado por Moro por 'atos indeterminados'"

247 - O ex-presidente Lula reagiu nesta quarta-feira 27 à denúncia que havia sido apresentada contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro, e que acaba de ser arquivada pela 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lula chama o processo de "absurdo" e lembra que ele prejudicou o então candidato do PT à presidência da República durante a campanha em 2018, com repercussão na imprensa tradicional, como a Globo.

Em uma postagem feita por sua equipe no Facebook, Lula compara ainda o processo contra Haddad com o caso de Fabrício Queiroz, que atinge em cheio a família Bolsonaro, mas "só foi aparecer depois da eleição". Queiroz era assessor direto de Flávio Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, acusado de receber dezenas de depósitos de outros servidores do gabinete do filho do presidente. Também foi ele quem indicou a contratação de integrantes de milícia do Rio de Janeiro para o gabinete de Flávio. 

"E Lula foi impedido de disputar, condenado por Moro por 'atos indeterminados'", termina a mensagem no Facebook. Confira:

 

TJ tranca ação penal contra Haddad usada por Bolsonaro na campanha

A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro; a acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia, e foi usada por Jair Bolsonaro na campanha presidencial

247 – A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o voto do relator, Desembargador Vico Mañas, a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal.

Para os advogados de defesa, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC a gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses.

Desemprego segue em alta sob Bolsonaro

O desemprego segue em alta no governo Bolsonaro; a taxa de desocupação do país voltou a crescer e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%; os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira (27), na avaliação do IBGE, “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”

Agência Brasil - A taxa de desocupação do país voltou a crescer e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, expõe que este trimestre fechado em janeiro foi menos favorável que os mesmos períodos de 2018 e 2017". “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”, expôs.

Direita no poder já fez PIB per capita recuar a 2010; até onde afundaremos?

Os dados desagregados do Monitor do PIB apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas indicam claramente o processo de destruição da economia do país e de ataque aos mais pobres desde que a direita chegou ao poder com o golpe contra Dilma Roussef em 2015-16; o PIB per capita do país em 2018 recuou nada menos que oito anos, aos níveis de 2010, primeiro ano do governo Dilma; a queda, foi brutal a partir de 2015, ano em que o governo de Dilma foi inviabilizado pelas elites

247 - Os dados desagregados do Monitor do PIB apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) indicam claramente o processo de destruição da economia do país e de ataque aos mais pobres desde que a direita chegou ao poder com o golpe contra Dilma Roussef em 2015-16. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país em 2018 recuou nada menos que oito anos, aos níveis de 2010, primeiro ano do governo Dilma. A queda, foi brutal a partir de 2015, ano em que o governo de Dilma foi inviabilizado pelas elites.

A reportagem do jornal Estado de S.Paulo revela que, com o crescimento de apenas 1,1%, como apontam as previsões, se levada em consideração a geração de riqueza por habitante, o PIB per capita mostra um cenário ainda pior, com desempenho inferior ao de 2010.

O PIB per capita deve encerrar 2018 em R$ 32.443, a valores de 2018, ante os R$ 33.923 registrados oito anos antes. O mau desempenho explica-se pelo fato de a atividade econômica não ter acompanhado o crescimento populacional no período.  “O PIB diminuiu, e a população ainda cresceu. Então somando os dois a situação fica ainda pior”, explicou Juliana Cunha, analista do Núcleo de Contas Nacionais do Ibre/FGV.

Os dados mostram que a atividade econômica está muito distante de recuperar o que foi perdido durante a crise, ressaltou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB. Se confirmado o crescimento de 1,1% em 2018, o PIB ainda precisará avançar 5% para retornar ao pico alcançado em 2014.

A reportagem de Daniela Amorim ainda aponta que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) previa uma alta de 1,3% no PIB de 2018, mas admite que o resultado deve ficar aquém do estimado, entre 1,1% ou 1,2%. O resultado oficial será divulgado amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lentidão para sair da crise chama atenção de especialista 

O Ipea projeta para este ano um avanço de 2,7%, mas acredita que o PIB volte ao pico apenas no ano seguinte, em 2020. “A economia está enfrentando mais dificuldade para voltar ao patamar anterior ao da recessão. Nas recessões anteriores, essa saída foi mais rápida. Desta vez, já se passaram 18 trimestres e (a economia) ainda não chegou lá”, lembrou Claudio Considera.

“Chama a atenção a lentidão dessa recuperação. Passamos por crises longas, mas a maior novidade é o quanto não temos conseguido recuperar essas perdas tão rápido quando em 81 e 89”, ressalta Considera. 

Chanceler da Venezuela pede uma reunião entre Trump e Maduro

O ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, pediu nesta quarta-feira (27) na ONU uma reunião entre os presidentes norte-americano, Donald Trump, e venezuelano, Nicolás Maduro, para tentar encontrar uma saída para crise

247, com AFP - O ministro venezuelano das Relações Exteriores, Jorge Arreaza, pediu nesta quarta-feira (27) na ONU uma reunião entre os presidentes norte-americano, Donald Trump, e venezuelano, Nicolás Maduro, para tentar encontrar uma saída para crise.

Em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Jorge Arreaza disse que o presidente Maduro "está pronto para o diálogo (...) mesmo com os Estados Unidos".

"Por que não uma reunião entre o presidente Trump e o presidente Maduro?" - questionou.

Guaidó pode pegar até 30 anos de prisão, diz juiz

O líder da oposição Juan Guaidó que se autodeclarou presidente interino da Venezuela com o apoio dos EUA, pode enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão por violar uma proibição de viajar; o juiz adjunto do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Juan Carlos Valdez, disse à Sputnik na terça-feira (26), que a visita de Guaidó à Colômbia no dia 22 de fevereiro violou a proibição de viajar imposta pelo Poder Judiciário venezuelano

247, com Sputnik - O líder da oposição Juan Guaidó que se autodeclarou presidente interino da Venezuela com o apoio dos EUA, pode enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão por violar uma proibição de viajar.

O juiz adjunto do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Juan Carlos Valdez, disse à Sputnik na terça-feira (26), que a visita de Guaidó à Colômbia no dia 22 de fevereiro violou a proibição de viajar imposta pelo Poder Judiciário venezuelano.

"Ele é uma pessoa que se esconde da justiça. O que acontece com os fugitivos que estão voltando ao país e são achados pelas autoridades? Eles devem ser capturados e enviados para a prisão", disse Valdez, acrescentando que "ele pode enfrentar até 30 anos de prisão".

Os promotores estão atualmente analisando a conduta de Guiadó relativamente a possíveis crimes, acrescentou o juiz.

Guaidó viajou à Colômbia na sexta-feira (22), alegadamente para liderar uma "onda humana" através da fronteira e forçar a entrada da "ajuda humanitária" fornecida pelos EUA. Porém, além de a ajuda não ter entrado, Guaidó não foi visto em nenhum lugar, enquanto seus seguidores se envolveram em confrontos com as forças de segurança.

Posteriormente, o autoproclamado presidente viajou à capital colombiana, Bogotá, onde participou na segunda-feira (25) da reunião do Grupo de Lima, apoiando a tentativa dos EUA de forçarem a derrubada pela força do presidente Nicolás Maduro.

Durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Venezuela, nesta terça-feira (26), o enviado especial dos EUA, Elliott Abrams, anunciou que serão aplicadas mais sanções contra Caracas ainda nesta semana.

"Dissemos que as sanções vão continuar, anunciamos as sanções ontem [...] Haverá mais, haverá mais nesta semana, haverá mais na próxima semana. Continuaremos a impor sanções a membros do alto escalão do regime e a pessoas que lidam com os assuntos financeiros", afirmou Abrams.

Guaidó disse à emissora colombiana NTN24 que pretende voltar à Venezuela apesar do risco de ser preso.

Maioria de brasileiros que vivem na Venezuela não quer deixar o país

Consulado do Brasil em Caracas emitiu comunicado com recomendação para brasileiros evitarem viagens terrestres e aumentarem os cuidados com os protestos

REUTERS/Bruno Kelly

Apesar do clima da tensão e de incerteza, a maioria dos aproximadamente 11,8 mil brasileiros que moram na Venezuela não quer deixar o país. Mais de 70% deles vivem na capital Caracas e o restante, em várias outras localidades. Porém, por cautela, o Consulado-Geral do Brasil em Caracas emitiu nessa terça-feira (26) um comunicado de alerta. Nele, a recomendação é para evitar viagens terrestres e aumentar os cuidados com os protestos.

“O Consulado-Geral do Brasil em Caracas recomenda aos cidadãos brasileiros residentes na Venezuela que estejam atentos às manifestações e protestos e limitem a sua mobilidade nesses dias”, diz o documento.

Outra recomendação é que os turistas brasileiros "evitem viajar à Venezuela por terra, tendo em vista o fechamento das fronteiras pelo governo venezuelano”.

Orientação semelhante o Itamaraty fez em 26 de janeiro deste ano. “O Consulado-Geral do Brasil recomenda aos cidadãos brasileiros evitar viagens não essenciais ao país”, diz o texto divulgado há um mês.

Após horas de negociações entre autoridades brasileiras e venezuelanas, mais de 100 brasileiros conseguiram autorização para deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela.

No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões.

De acordo com funcionários que acompanham o transporte das pessoas, muitos deixaram o país na noite de hoje (26).

O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela foi definido pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no último dia 22. Desde então são registrados episódios de violência e confrontos nas fronteiras tanto com o Brasil, como também com a Colômbia.

Na noite de hoje, o Ministério das Relações Exteriores reiterou que o “serviço consular segue auxiliando os brasileiros na consulta sobre interesse em deixar” a Venezuela. O governo brasileiro mantém consulados em Caracas, Ciudad Guayana, Puerto Ayacucho e Santa Elena de Uiarén. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Após derrota, Bolsonaro revoga decreto que mudava Lei de Acesso

Embora o governo negasse diminuição de transparência, o decreto que agora foi revogado ampliava o número de autoridades que poderiam tornar as informações protegidas por 25 anos

Isac Nóbrega/PR

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de sofrer uma derrota política no Congresso e receber críticas pelo retrocesso que provocaria na transparência dos atos públicos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar decreto que alterava as regra de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação), que entrou em vigor em 2012. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, a revogação será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27).

A decisão de rever o decreto ocorreu depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado na semana passada a urgência de um projeto que sustaria os efeitos do texto original.

O decreto, que foi assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, durante viagem do presidente a Davos, na Suíça, alterava as regras de aplicação da LAI e permitia que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, pudessem classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.

Líder do PSL no Senado, partido de Bolsonaro, major Olímpio comemorou a decisão.

"Esse decreto era natimorto, o governo se antecipou com essa medida. Já sofreu derrota na Câmara e ia sofrer pior aqui no Senado", disse à reportagem.

Segundo Olímpio, ele havia conversado com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo do Senado, e sugerido que a edição do texto fosse revista.

O parlamentar do PSL diz que o decreto unia o "inútil ao desagradável" e "não demonstrava transparência".

Olímpio lembrou ainda que o próprio vice-presidente ironizou na semana passada a derrota do governo na Câmara.

"Perdi. Perdeu, playboy", disse Mourão ao ser indagado sobre a derrota imposta pela Câmara ao Planalto.

Na ocasião, os deputados aprovaram um projeto que, referendado também pelo Senado, retiraria o decreto que diminuía a transparência do ordenamento jurídico, isto é, tornaria-no sem efeito.

Ao alterar um decreto anterior que regulamentava a LAI, o texto da gestão de Bolsonaro permitia que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, pudessem classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas -aquelas com grau máximo de sigilo de 25 anos e 15 anos, respectivamente.

Embora o governo negasse diminuição de transparência, o decreto que agora foi revogado ampliava o número de autoridades que poderiam tornar as informações protegidas por 25 anos, renovadas por mais 25 anos, as chamadas ultrassecretas. Pelo texto anterior, essa classificação só poderia ser feita por presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas ou consulares permanentes no exterior. Com isso, 251 pessoas estavam autorizadas a fazerem a classificação.

O documento assinado em janeiro autorizava também os assessores comissionados do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, entre os mais elevados do Executivo, a fazê-lo. Podem ocupar esse cargo servidores públicos ou não, que exercem funções de direção ou assessoramento superior, com remuneração mensal de R$ 16.944,90. O número de pessoas que poderiam decidir sobre as informações ultrassecretas passava de 251 para 449.

Além desses, as autoridades poderiam delegar a dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista também a fazerem essa classificação dos documentos públicos da esfera federal.

Representantes de entidades que militam pela transparência na administração pública criticaram as mudanças no decreto. O ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes, que ocupou o cargo de 2016 a 2018, classificou a alteração como "deplorável". "O sistema de transparência pública sofre um golpe duro com essa ampliação indiscriminada dos agentes capazes de impor sigilo de dados públicos."

Fonte: Notícias ao Minuto

Submissão de Bolsonaro a Trump pode quebrar o agronegócio brasileiro

O agronegócio, setor que financiou a eleição de Jair Bolsonaro, pagará caro pelo apoio a um presidente que bate continência para os Estados Unidos – e não defende os interesses nacionais; isso porque, com o Brasil convertido em colônia de Donald Trump, a China decidiu comprar de fazendeiros americanos a soja e as carnes que antes vinham das fazendas nacionais; o prejuízo será bilionário e Bolsonaro ainda não esboçou reação 

247 - Com a subserviência de Jair Bolsonaro a Donald Trump, o Brasil vai perdendo todos os espaços comerciais construídos aos longo de décadas. Os americanos tomaram boa parte do mercado chinês que mantinha aquecido o agronegócio brasileiro ao Brasil. O secretário de Agricultura dos EUA festejou via Twitter que "os chineses se comprometeram a comprar mais 10 milhões de toneladas de soja americana". A tendência é de que o mercado de carne bovina e aves também sofra impacto da ausência de política comercial externa por parte do Brasil.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "foi o número que deixou mercados e Donald Trump animados, a ponto de o presidente tuitar: 'Se for feito o acordo com a China, nossos grandes Fazendeiros Americanos serão tratados melhor do que jamais foram tratados antes!'. O Financial Times destacou então, na terça, 'Que forma pode ter o acordo EUA-China', dizendo que ele começaria pela importação maior, por parte dos chineses, de produtos agropecuários como soja, carne bovina e aves."

A matéria ainda acrescenta: "a Reuters, por New York Times e outros, informa que o comissário de Agricultura da UE falou que 'houve retrocesso por parte de países do Mercosul em relação ao acertado em 2017' para o acordo entre os dois blocos. E que foi por 'razões políticas' —o que a agência explicou lembrando que, segundo a chanceler alemã Angela Merkel, 'Jair Bolsonaro tornaria mais difícil alcançar o acordo'."

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Trapalhão Velez agora se desculpa por ofender os brasileiros

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao STF que foi "infeliz" ao afirmar que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior; recentemente, o ministro disse também que quando o brasileiro viaja "rouba coisas"; "Meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido", justificou Vélez

247 - O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi "infeliz" ao afirmar que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior. A informação é do portal G1. 

Recentemente o ministro disse também que quando o brasileiro viaja "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo". "Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse o ministro na ocasião.

Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no STF para que o ministro esclarecesse a fala. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, notificou Vélez Rodríguez.

"Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem", escreveu Rodríguez.

O ministro completou que apresentou desculpas públicas nas redes sociais, o que não significa admitir crime.

"Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra", disse.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu ao Supremo para arquivar o caso por entender que as declarações tiveram "caráter genérico", sem atingir ninguém especificamente.