Aposentado pode perder multa de 40% do FGTS

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo

Valter Campanato/AgênciaBrasil

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado.

A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e já desperta reação no Congresso Nacional. Nos bastidores, parlamentares criticam a inclusão de pontos que não estão ligados estritamente à reforma e que poderiam dificultar a votação da proposta. A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é de que "penduricalhos" incluídos na proposta aumentam as resistências à reforma e tiram o foco dos debates mais importantes como o da transição.

O texto ainda passa por ajustes finais e pelo pente-fino das áreas jurídicas do governo. A promessa é de que seja protocolado nesta quarta-feira, 20, no Congresso. Também deve ser convocada uma coletiva para detalhar os pontos da reforma.

Um desses "penduricalhos" criticados pelos congressistas é justamente a questão dos 40% de multa. Hoje o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando saca o saldo do seu FGTS normalmente. Depois, se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa prevista.

O advogado trabalhista Fernando Abdala explica que, se passar, essa alteração pode funcionar como um incentivo para que o trabalhador ainda em atividade adie o pedido de aposentadoria, na expectativa de ao ser demitido receber os 40% sobre o FGTS. Com isso, ele continuaria contribuindo para a Previdência. "Ou o governo pode querer apenas diminuir o ônus do empregador", afirma Abdala.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito diversos acenos na direção de medidas que buscam a reduzir a carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Metalúrgicos fazem protestos contra o fim da aposentadoria na Grande Curitiba

Metalúrgicos da Grande Curitiba realizaram protestos no começo da manhã desta quarta-feira, 20, em defesa da Previdência Social e contra o fim da Aposentadoria. Convocado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, Intersindical a ação faz parte do calendário de ações do Dia Nacional de luta contra o fim da Aposentadoria e em defesa da Previdência Pública. “Nossa luta é por uma Previdência Social pública, universal e sem privilégios”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Além da assembleia em São Paulo, também estão programados atos em várias cidades. Na Grande Curitiba, a Força Sindical chamou seus associados metalúrgicos para protestos nas portas das fábricas nesta manhã. Cerca de 20 mil metalúrgicos da Grande Curitiba, filiados à Força Sindical, devem participar dos protestos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região deve realizar ações nas principais empresas de Curitiba e região, como Renault, Bosch, Volvo, Volkswagen, WHB, CNH, Brafer e PIC da Audi nas portas de fábrica. As mobilizações mais uma vez trazem o lema “Todos Contra o Fim da Aposentadoria”, que paralisou o país na maior greve geral da história do Brasil em 2017.

Além das mobilizações nas portas de fábrica, um ato da Força Sindical e demais centrais também está marcado para ocorrer no Terminal do Guadalupe, no centro de Curitiba, às 17 horas.

Reforma

A proposta da Reforma da Previdência será entregue nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que o presidente discutiu com o secretário de comunicação, Floriano Barbosa, a melhor forma de encaminhar a reforma da Previdência ao Congresso. Em sinal de boa vontade, é estudada a possibilidade de o presidente levar o texto pessoalmente aos parlamentares. A ideia do Planalto é que Bolsonaro “assuma” a defesa da proposta nas primeiras 48 horas após apresentá-la ao Legislativo

Mourão diz que governo ainda busca entre 60 e 70 votos

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a base de apoio do governo à reforma da Previdência possui atualmente 250 parlamentares. O texto será encaminhado ao Congresso hoje. “A gente sabe que a oposição tem em torno de 150 votos. Então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250. Então entre 60, 70 votos terão que ser buscados”, avaliou o vice.

Pouco antes, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL), não soube fazer uma estimativa de quantos parlamentares apoiam a reforma atualmente, mas disse que o número pode chegar a 372 deputados. “A gente estima que a base pode chegar a 372 em função de haver oito partidos que se declaram de oposição”, considerou.

Fonte: Do Bem Paraná com assessoria

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência

REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo)

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes

Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Acordo que faz Brasil pagar mais em Itaipu pode cair

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países

 Reuters

O governo pretende renegociar os termos do acordo sobre a venda de energia produzida por Itaipu entre Brasil e Paraguai que na prática faz com que o consumidor brasileiro pague o dobro pela energia produzida pela usina na comparação com o que desembolsa o cliente paraguaio. As condições desse tratado, firmado em 2009 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, fizeram com que o pagamento do Brasil ao Paraguai pelo direito de adquirir a energia que os paraguaios não consomem triplicasse ao longo dos anos.

"Essa assimetria seguramente será revista", disse uma fonte do governo. O baixo custo da energia é um dos fatores que têm sustentado o crescimento econômico do Paraguai, da ordem de 6% ao ano. O país tem usado essa vantagem para atrair novas indústrias, inclusive brasileiras. "Isso não é ilegal e se baseia em acordos e entendimentos da era Lula e Lugo. Os paraguaios têm se aproveitado desses termos", afirmou a fonte. De acordo com ela, conselheiros e diretores estão a par dessas condições, e a renegociação desses termos é prioridade para o governo.

Acordo

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, está a divisão, em termos iguais, da energia produzida pela usina entre os dois países. O documento estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre Brasil e Paraguai. Basicamente, ele determina que todo o custo do financiamento e da própria usina serão divididos na proporção da capacidade alocada para comercialização.

A modelagem também estabelece que a energia adicional (além daquela associada à potência contratada) terá um custo associado apenas aos royalties de sua produção. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados.

Historicamente, o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando Lula e Lugo renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 900 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Após divulgar áudios desmentindo Bolsonaro, Bebianno diz que vai juntar documentos

Após sair do governo e divulgar áudios que desmentem a versão do presidente Jair Bolsonaro sobre sua exoneração, o ex-ministro Gustavo Bebianno disse a interlocutores que irá juntar documentos sobre o período em que ficou à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República e também sobre sua atuação como coordenador da campanha presidencial do PSL, o que poderá aprofundar a crise provocada pelo escândalo das candidaturas laranjas do PSL

247 - Após sair do governo e divulgar áudios que desmentem a versão do presidente Jair Bolsonaro sobre sua exoneração (leia no Brasil 247), o ex-ministro Gustavo Bebianno disse a interlocutores que irá juntar documentos sobre o período em que ficou à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República e também sobre sua atuação como coordenador da campanha presidencial do PSL.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, O objetivo de Bebianno é reunir provas que corroborem sua versão dos fatos caso a crise política se intensifique. Antes de divulgar os áudios, o que aconteceu nesta terça-feira (19), o ex-ministro disse que não pretendia abrir fogo contra Bolsonaro.

Diante do acirramento da crise, porém, ganhou força no Congresso, inclusive entre a base governista, a necessidade de um "plano B", caso o presidente não consiga permanecer no cargo até o final do mandato. A instabilidade no governo, que ganhou peso menos de dois meses após chegar ao poder, foi agravada com a demissão de Bebianno.

A avaliação é que a coleta de documentos pelo ex-ministro, e o convite feito pelo Senado para que ele fale sobre as candidaturas laranjas do PSL poderá elevar ainda mais a tensão na base governista e aprofundar a crise política.

Venezuela fecha fronteira marítima e aérea com ilhas do Caribe

As autoridades venezuelanas determinaram o fechamento da fronteira marítima e aérea da Venezuela com Aruba, Bonaire e Curaçao, confirmou à AFP o comandante dessa região, almirante Vladimir Quintero

247, com AFP - As autoridades venezuelanas determinaram o fechamento da fronteira marítima e aérea da Venezuela com Aruba, Bonaire e Curaçao, confirmou à AFP o comandante dessa região, almirante Vladimir Quintero.

As Forças Armadas venezuelanas se declararam em alerta para evitar uma violação do território diante da pretensão do opositor Juan Guaidó de impor a entrada da chamada "ajuda humanitária" no país no próximo sábado (23), que o governo do presidente Nicolás Maduro considera um pretexto para a intervenção militar estadunidense.

Maduro recebeu nesta terça-feira (19) uma promessa de "lealdade, subordinação e obediência" em reunião com "mil comandantes militares".

"A Força Armada Nacional Bolivariana permanecerá mobilizada e alerta ao longo das fronteiras (...) para evitar qualquer violação da integridade de seu território", assegurou o ministro da Defesa, general Vladimir Padriño López.

O general Padriño López garantiu que os militares não vão se deixar "chantagear" e qualificou de "torrente de mentiras" que o presidente americano, Donald Trump, e Guaidó falem da "suposta ajuda humanitária" como um conflito entre a Força Armada e os venezuelanos.

Cargas de remédios e alimentos enviadas pelos Estados Unidos estão armazenadas na cidade colombiana de Cúcuta, perto da ponte fronteiriça de Tienditas, bloqueada por militares venezuelanos.

O Brasil, que vai instalar um centro de aprovisionamento no estado fronteiriço de Roraima, prepara uma operação para fornecer ajuda humanitária em "cooperação com o governo dos Estados Unidos", disse em Brasília o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

O governo venezuelano está convencido de que Guaidó e os Estados Unidos preparam um "show" com a entrega da "ajuda", que é na verdade um pretexto para invadir militarmente a Venezuela.

Trump não descarta uma ação militar na Venezuela e na segunda-feira advertiu os militares que continuam apoiando Maduro que "não encontrarão um refúgio". "Vão perder tudo", ameaçou.

As Forças Armadas venezuelanas responderam energicamente: "Não vão poder passar pelo espírito patriótico das Forças Armadas pela via da força para impor um governo fantoche, genuflexo, entreguista, antipatriótico, não vão conseguir. Vão ter que passar por cima destes cadáveres", disse o ministro venezuelano da Defesa.

Nesta quarta-feira (20), o comandante máximo das Forças Militares da Colômbia, Luis Navarro, e do Comando Sul americano, Craig Faller, se reunirão em Miami para discutir sobre a ajuda que os Estados Unidos vão fornecer através da fronteira colombiana.

Maduro, também enviará à fronteira venezuelana com a Colômbia akimentos e medicamentos. Ele anunciou que nesta quarta-feira (20) vão chegar ao país 300 toneladas de remédios comprados dos russos, depois das 933 toneladas que entraram na semana passada, vendidas por China, Rússia e Cuba.

Com reforma da previdência Brasil “deslanchará”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente"; em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil "deslanchará"

Da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (19) as reformas como algo necessário para o Brasil "andar para frente". Em evento de posse da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária para o ano de 2019, Bolsonaro disse que, com a reforma da Previdência, o Brasil "deslanchará".

"O Brasil só poderá andar para frente de verdade se aprovarmos essas reformas. Logicamente essa reforma não é minha, não é do Paulo Guedes. É do Brasil, de todos nós. Com essa reforma, nós deslancharemos", disse o presidente para uma plateia repleta de representantes do setor agropecuário.

Bolsonaro e Guedes levarão, hoje (20) de manhã, a proposta da reforma da Previdência para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após várias semanas de discussão entre a equipe econômica e o núcleo do governo, ficou decidido que a proposta a ser levada para o Congresso fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.

Ainda está previsto para hoje à noite um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, onde Bolsonaro explicará para a nação a importância de uma Previdência remodelada.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Oposição vai atrás de Bebianno para convencê-lo a falar

Senadores da oposição irão tentar convencer o ex-ministro Gustavo Bebianno a abrir o jogo sobre o desvio do fundo partidário do PSL e sua possíveis ligações com o presidente Jair Bolsonaro; os senadores interpretaram o vazamento dos áudios com o presidente como a senha de que Bebianno está disponível para enfrentar o ex-chefe

247 - Senadores da oposição irão tentar convencer o ex-ministro Gustavo Bebianno a abrir o jogo sobre o desvio do fundo partidário do PSL e sua possíveis ligações com o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores interpretaram o vazamento dos áudios com o presidente como a senha de que Bebianno está disponível para enfrentar o ex-chefe.

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado protocolou um convite para que o ex-ministro preste depoimento sobre o caso, informa Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo. 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, considera que uma declaração pública de Bebianno pode deixar a crise em outro patamar.

Randolfe afirmou: "se ele disser tudo o que sabe, teremos motivo para abrir uma CPI".