Maia é reeleito presidente da Câmara com 334 votos

Seguindo as previsões, o deputado federal Rodrigo Maia, candidato do DEM e que recebe o apoio do PSL, partido de Bolsonaro, vai ocupar pela terceira vez seguida a presidência da Câmara dos Deputados; ele foi eleito na noite desta sexta para mais um mandato de dois anos; Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o candidato do bloco da esquerda, recebeu 50 votos

247 - Seguindo as previsões, o deputado federal Rodrigo Maia, candidato do DEM e que recebeu o apoio do PSL, partido de Bolsonaro, vai ocupar pela terceira vez seguida a presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito na noite desta sexta-feira 1 para mais um mandato de dois anos, com 334 votos. Marcelo Freixo, do PSOL, o candidato do bloco da esquerda, recebeu 50 votos. O segundo mais votado, antes de Freixo, foi Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos.

Confira o resultado da eleição:

Rodrigo Maia (DEM-RJ): 334 votos

Fábio Ramalho (MDB-MG): 66 votos

Marcelo Freixo (PSOL-RJ): 50 votos

João Henrique Caldas (PSB-AL): 30 votos

Marcel Van Hattem (Novo-RS): 23 votos

Ricardo Barros (PP-PR): 4 votos

General Peternelli (PSL-SP): 2 votos

Branco: 3 votos

Leia mais na reportagem da Agência Câmara:

Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara dos Deputados

Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Perfil

Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Maia já foi líder do partido; ocupou cargos em comissões, como a presidência da Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU); e foi relator de diversos projetos na Casa, como o da proposta da reforma política em 2015. Nascido em 1970, ele já foi secretário de governo na prefeitura do Rio de Janeiro.

A primeira vez que ocupou o cargo de presidente da Câmara foi em 2016, quando foi eleito para um "mandato tampão" de seis meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016. Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou ao cargo e depois foi cassado pela Câmara. Em fevereiro de 2017, Maia se elegeu para um mandato de dois anos.

Reinaldo: Alcolumbre, que quer o comando do Senado, é chefe da mulher de Lorenzoni

Jornalista Reinaldo Azevedo destaca que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para presidir a Casa Alta e que "usurpou a Presidência para depois rasgar seu regimento, é o chefe da jovem "esposa", como fica bem dizer nos gabinetes de Brasília, do ministro da Casa Civil"."Se Alcolumbre é chefe da mulher de Lorenzoni e se Lorenzoni vira chefe de Alcolumbre, então Lorenzoni consegue ser chefe da própria mulher", avalia

247 - O jornalista Reinaldo Azevedo destaca, em seu blog no site da RedeTV, que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferido do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para presidir a Casa Alta e que "usurpou a Presidência da Casa para depois rasgar seu regimento, é o chefe da jovem "esposa", como fica bem dizer nos gabinetes de Brasília, do ministro da Casa Civil".

Azevedo relembra que "no dia 22 de novembro, Onyx se casou com Denise Veberling, que ocupa cargo de confiança no gabinete de Alcolumbre desde 2016". Se Alcolumbre é chefe da mulher de Lorenzoni e se Lorenzoni vira chefe de Alcolumbre, então Lorenzoni consegue ser chefe da própria mulher", analisa o jornalista.

"É o que se chama de "família tradicional", verdadeiramente bíblica", ironiza.

Bolsonaro pode ser levado a sacrificar o filho

"Vai depender de como o governo vai se posicionar a partir de agora [...]. Se o governo agir dessa forma, e de certa forma agir como Abraão – que ofereceu o seu filho em sacrifício [a Deus] –, pode ser inclusive que o governo saia inclusive fortalecido, dado que a população pode se solidarizar com o presidente", diz Carlos Pereira, professor de Economia Política e de Políticas Públicas, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas

Sputinik – A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em manter na 1ª instância as investigações do ex-PM Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), podem obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir uma passagem bíblica para se descolar do caso, segundo um analista ouvido pela Sputnik Brasil.

Ao manter o caso na Justiça do Rio de Janeiro e as investigações sob o comando do Ministério Público fluminense (MP-RJ), o ministro do Supremo aumentou a pressão sobre o filho mais velho do presidente, que nega envolvimento no caso, mas tentou anular provas já colhidas envolvendo movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão de Queiroz.

Ouvido pela Sputnik Brasil, o professor de Economia Política e de Políticas Públicas Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV), avaliou que o episódio é sério e possui potenciais complicações ao presidente. Porém, ele vê uma estratégia possível para Bolsonaro se fortalecer.

"Vai depender de como o governo vai se posicionar a partir de agora [...]. Se o governo agir dessa forma, e de certa forma agir como Abraão – que ofereceu o seu filho em sacrifício [a Deus] –, pode ser inclusive que o governo saia inclusive fortalecido, dado que a população pode se solidarizar com o presidente", comentou Pereira.

O docente da FGV ressaltou que, ao "entregar" o filho para que responda à Justiça por eventuais erros cometidos no caso Queiroz, Bolsonaro poderia colher dividendos políticos. Apesar de elogiar o fato do atual governo não ter tentado interferir nas investigações, que começou após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar as movimentações do ex-assessor de Flávio, Pereira mencionou que o presidente pode ter problemas adiante.

"O problema maior do presidente Jair Bolsonaro eu acho que é não dispor no Congresso de uma base sólida, estável e majoritária que sirva de anteparo à eventuais acusações que venham a surgir, não só em relação ao seu filho, mas em outras áreas. Normalmente se pensa que é importante se ter uma base majoritária e sólida no Congresso para se aprovar o que quer, mas muitas vezes é importante ter uma base sólida justamente para se aprovar ou para se obstaculizar o que não quer", avaliou.

"Quando o presidente não tem esse escudo protetor no Congresso, fica muito vulnerável a potenciais escândalos, investigações, CPIs, então acho que rapidamente o presidente Bolsonaro tem que aprender a necessidade de construir essa base de sustentação sólida e majoritária no Congresso para poder evitar ser tão suscetível a escândalos e a vulnerabilidades que normalmente surgem diante de um mandato presidencial", acrescentou.

A eleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para mais um mandato como presidente da Câmara dos Deputados pode ser visto como um bom sinal para Bolsonaro (a situação no Senado segue indefinida). Contudo, a falta de uma maior solidez no Legislativo deve custar mais caro ao governo, na visão do professor da FGV.

"Se ele [Bolsonaro] tivesse construído essa base desde antes, estabelecido quais seriam os termos de negociação, quais moedas estariam sendo trocadas e com quais objetivos, se ele tivesse tido esse diálogo franco com a sociedade, utilizando-se do seu carisma, de seu contato direto com a sociedade ao invés de demonizar o presidencialismo de coalizão como ele fez, dizendo que ia criar uma nova política... então agora, mesmo que o presidente aprenda rapidamente, tente construir essa base, já vai ser em condições inferiores do que seria se ele tivesse definido isso desde o início do seu governo", explicou.

Para Pereira, a única certeza até aqui exposta pelo caso envolvendo Queiroz e Flávio Bolsonaro é a de que as instituições de controle e fiscalização no Brasil são sólidas e independentes, capazes de "constranger políticos e governos". Bom para o país, pior para o senador que, para Pereira, encontra-se em uma situação bastante delicada neste momento.

"Acho que é uma afirmação de que as instituições de controle estão firmes, altivas e independentes, capazes de constranger inclusive o novo governo. E com a continuidade dessas investigações, do que já sabemos e já foi divulgado, a situação do senador é muito delicada, porque a sucessão de depósitos e movimentações financeiras suspeitas, mesmo por caixa eletrônico, com valores muito similares, e bem como as supostas vinculações do senador com seu assessor e também com pessoas vinculadas à milícia no Rio de Janeiro torna a posição do senador muito delicada. Essas investigações tendem a vulnerabilizá-lo ainda mais", finalizou.

Fernanda Torres desnuda o caráter grotesco do bolsonarismo

"Brasil, ame-o ou deixe-o. Holandês masturba o filho desde bebezinho. Árabe é terrorista. Tirando americano, não dá para confiar em alemão, francês, belga, sueco, mexicano e muito menos em uruguaio e argentino. Chinês, então... Deus me livre de chinês", escreveu a atriz Fernanda Torres, em artigo publicado neste sábado, sobre o circo montado por Jair Bolsonaro no Brasil

247 – "Brasil, ame-o ou deixe-o. Holandês masturba o filho desde bebezinho. Árabe é terrorista. Tirando americano, não dá para confiar em alemão, francês, belga, sueco, mexicano e muito menos em uruguaio e argentino. Chinês, então... Deus me livre de chinês", escreveu a atriz Fernanda Torres, em artigo publicado neste sábado, na Folha de S. Paulo, sobre o circo montado por Jair Bolsonaro no Brasil

"É Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, o resto é globalismo marxista. Vade retro, Satanás! É acender uma vela para o santo Trump e torcer para isso aqui não virar a Venezuela. É avançar no que sobra da Amazônia, cortar madeira de lei e explorar o subsolo. É organizar as milícias de bem, ensinar moral e civismo no fundamental e partir para o abraço", prosseguiu. "Enfim, foi um mês extraordinário. Faltam mil quatrocentos e poucos dias para botar o país nos eixos. É manter o leme firme e não perder o norte. Segura na mão de Deus!"

Mourão agenda entrevistas e cativa a mídia, enquanto Bolsonaro a ataca

Em campanha para se viabilizar como nome moderado e palatável para exercer a presidência, enquanto Jair Bolsonaro se consolida como bode na sala, o vice-presidente Hamilton Mourão marcou uma maratona de entrevistas para a próxima semana, com veículos como Bloomberg, Wall Street Journal, RTP, The Economist e Reuters; enquanto isso, o clã Bolsonaro segue refugiado nas redes sociais e em empresas amigas, como Record e SBT; a guerra entre os dois se intensifica

247 – "As pressões para que o vice-presidente, general Hamilton Mourão, adote postura mais discreta e silenciosa não surtiram efeito. Só na próxima semana ele dará entrevista para os seguintes veículos: Bloomberg, Wall Street Journal e RTP (Rádio e Televisão de Portugal). Na semana seguinte, Mourão falará com a revista The Economist e com a agência de notícias Reuters. Na quinta (1º), ele deu entrevista ao jornal El País — em espanhol, língua que, como o inglês, fala com fluência", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

"Mourão tem atendido todos os veículos com gentileza. Ele inclusive mandou instalar uma sala para os repórteres que cobrem a vice-presidência, com ar-condicionado, café, água e tomadas para que recarreguem computadores e celulares. A postura é oposta à do entorno mais próximo de Jair Bolsonaro, que ataca quase diariamente a mídia crítica ao governo", diz ela.

Ou seja:  Mourão segue em campanha para se viabilizar como nome moderado e palatável para exercer a presidência, enquanto Jair Bolsonaro se consolida como bode na sala e a guerra entre os dois se intensifica.

Presidente do STJ suspende andamento da Operação Rádio Patrulha

Foto: Geraldo Bubniak/AGB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o andamento da Operação Rádio Patrulha contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa. A ação penal está suspensa até que seja julgado o mérito do habeas corpus impetrado em favor dos dois. Ainda não há data para que a Sexta Turma analise o recurso, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

A decisão é desta quinta-feira (31), quando Noronha mandou soltar Beto Richa, que havia sido preso no âmbito da Operação Integração – braço da Lava Jato. No mesmo despacho, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor dos irmãos Richa.

·  Preso na Lava Jato, Beto Richa deixa prisão após decisão do STJ

·  Presidente do STJ manda soltar Beto Richa

A Operação Rádio Patrulha investiga pagamentos de propina no programa “Patrulha do Campo”, responsável por obras em estradas rurais do estado. Os irmãos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação, que teriam sido praticados entre 2011 e 2018.

Até o julgamento do habeas corpus, o STJ determinou que o juízo estadual responsável pelo caso poderá apenas praticar atos estritamente necessários à preservação de provas. “Pelo exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar a suspensão da prática de quaisquer atos, salvo os estritamente necessários à preservação de provas, na ação penal”, diz o despacho.

De acordo com as defesas de Beto e Pepe, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) sonegou de forma “explícita” documentos fundamentais ao exercício de defesa. Os advogados alegam que 62 testemunhas foram arroladas para prestarem depoimentos sobre o caso na próxima semana,  “sem que documentos essenciais ao exercício de defesa dos pacientes tenham sido juntados aos autos”.

Conforme o ministro, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

“Esse enunciado se aplica à espécie, na medida em que a alegação posta é de que teriam sido omitidos documentos essenciais à defesa dos impetrantes”, afirmou o ministro.

Segundo Noronha, se o que a defesa alega vier a ser confirmado, será difícil negar a ocorrência de cerceamento de defesa no caso.

Fonte: Paranaportal

Toffoli mantém voto secreto e fortalece Renan no Senado

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF; com isso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) volta a ser o favorito

247 – "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta", informa o jornalista Leandro Colon, no portal Uol. "Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão. Com isso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) volta a ser o favorito.

Saiba mais sobre a confusão desta sexta-feira:

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado decidiu suspender na noite desta sexta-feira a sessão para escolher o novo presidente da Casa até o sábado às 11 horas, após o presidente em exercício da Casa e pré-candidato ao cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocar em votação simbólica proposta para tentar resolver o impasse sobre se a votação será aberta ou fechada e sobre o fato de ele presidir a sessão.

Essa decisão ocorreu após uma tensa sessão marcada por bate-bocas e acusações de “usurpação” da cadeira da presidência e da regra dos trabalhos da Casa feitos principalmente por Renan Calheiros (MDB-AL), candidato a presidir o Senado pela quinta vez, e aliados dele. Há quem, na sessão, tenha dito que vá recorrer à Justiça para anular a sessão.

A maior queixa desse grupo foi quanto ao fato de Alcolumbre ter presidido a sessão de preparação dos trabalhos para a escolha do presidente do Senado, trabalhando pela fixação do voto aberto, mesmo ele sendo pré-candidato ao cargo.

A sessão foi encerrada após o senador do DEM colocar em votação proposta do colega Cid Gomes (PDT-CE) para suspender a sessão para o sábado pela manhã a fim de se buscar um acordo. O acerto que tenta ser costurado é para Alcolumbre deixar o comando dos trabalhos e outro parlamentar conduza a sessão, desde que ele não derrube nenhuma das decisões da sessão desta sexta.

Renan e aliados defendem que a sessão para a escolha do presidente do Senado só pode ser comandada pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o senador mais idoso da Casa e um dos seus aliados no partido. 

VOTO ABERTO

Em uma derrota para Renan, que pregava o voto secreto, conforme prevê o regimento interno, o plenário do Senado definiu a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. Foram 50 votos pelo voto aberto e somente 2 contra, numa votação que ocorreu sob fortes protestos e troca de insultos.

Após esse resultado, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) posicionou-se ao lado de Alcolumbre e disse que não permitiria que ele presidisse a sessão. Ela chegou a pegar a pasta com informações a respeito de decisões regimentais de questionamentos feitas por senadores e se negou a devolvê-la para Alcolumbre.

As bancadas de senadores do PSDB e do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, se posicionaram na noite desta sexta-feira fechados a favor do voto aberto para a escolha do presidente do Senado, segundo a lista de votantes feita pela Mesa Diretora. Outras legendas também votaram unânimes a favor do voto aberto.

Durante a sessão, Alcolumbre alegou ter amparo regimental para presidir a sessão preparatória para a votação por ser o único senador remanescente e habilitado da Mesa Diretora passada. Ele é o terceiro suplente da mesa anterior.

Por outro lado, a avaliação de aliados de Renan é que o senador do MDB —desgastado nos últimos anos em razão de denúncias e investigações que o atingiram— teria mais chances de vencer numa votação secreta e comandar o Senado pela quinta vez. Recentemente, Renan —que na campanha eleitoral apoiou para presidente o petista Fernando Haddad— mandou sinais de aproximação a Bolsonaro.

Senador de primeiro mandato e que ficou em outubro em terceiro para o governo do Amapá, Alcolumbre quer também se viabilizar como um candidato anti-Renan. Nos bastidores, ele ainda conta com respaldo do ministro da Casa Civil e correligionário, Onyx Lorenzoni. O suposto movimento de Onyx a favor do aliado gerou críticas de senadores sobre interferência do Planalto na disputa.

Em uma das falas no plenário, Renan chegou a ironizar a atuação de Alcolumbre.

“Os meus companheiros do MDB vão me desculpar, mas como é que é posso ser candidato contra Vossa Excelência, que pode tudo? Eu vou é votar aberto em Vossa Excelência e bater continência para Vossa Excelência e o Onyx”, disse, numa crítica ao ministro da Casa Civil.