segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Juiz estipula fiança de R$ 8 milhões para operador de Beto Richa deixar a prisão

Foto de Francielly Azevedo

Em cumprimento a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, que determinou a substituição da prisão preventiva por medias alternativas ao empresário Jorge Atherino, investigado na 53ª fase da Operação Lava Jato (Operação Piloto), o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba determinou, nesta segunda-feira, entre as “medidas alternativas”, o pagamento de uma fiança de R$ 8 milhões.
De acordo com o magistrado, a importância é o dobro do valor relacionado ao fato criminoso que foi objeto de denúncia do Ministério Público Federal. Atherino é acusado de ser o “operador financeiro” de um esquema de pagamento propina ao grupo político do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
A decisão de soltar o empresário foi dada no último sábado (12 de janeiro) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. O ministro acatou os argumentos da defesa de Atherino que afirmou que a movimentação financeira das empresas dele, por si só, não justificaria a prisão. Os advogados ainda alegaram que, como Beto Richa não é mais governador do Paraná e Atherino não atua mais com o ex-governador, não há risco de recorrência do crime.
Apesar de aceitar o pedido para soltar o empresário, o ministro do STF determinou que as medidas cautelares que vão substituir a prisão preventiva sejam definidas pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba. Desta forma, o juiz Paulo Sérgio Ribeiro, além da fiança, definiu que Atherino terá de usar uma tornozeleira eletrônica, está proibido de manter contato com os demais denunciados, deve permanecer afastado de qualquer atividade relacionada a gestão das empresas identificadas na investigação e está proibido de sair da cidade onde mora.
A Operação Piloto, apura o pagamento de R$ 4 milhões em propinas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em favor de agentes públicos e privados do Paraná. Em contrapartida a empreiteira teria sido beneficiada na licitação para as obras da rodovia estadual PR-323, no interior do Estado, no ano de 2014. O dinheiro teria ajudado a financiar a campanha de reeleição do ex-governador do estado em 2014. Atherino foi preso juntamente com o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, que não foi beneficiado pelo habeas corpus de Toffoli e segue preso em Curitiba.


Combate à dengue no sábado tem boa receptividade e resultado


Agentes de endemias da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana visitaram cerca de 100 residências, numa ação de vai se repetir nos dois próximos finais de semana
(Foto: Profeta)
Numa ação marcada pela boa receptividade dos moradores, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) realizou no último sábado visita à residências de diversos bairros, num trabalho de prevenção da dengue. A atuação dos agentes de endemias no final de semana, que vai acontecer em três sábados consecutivos, é voltada principalmente para o chamado “trabalho de recuperação”, que consiste no retorno nas casas encontradas fechadas dentro do cronograma de vistorias que realizaram de segunda a sexta-feira.
Conforme levantamento divulgado pela Divisão de Controle de Endemias da AMS, a ação de sábado vistoriou cerca de 100 casas das regiões Jardim Independência, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Pedro, Jardim Eldorado, Vila Formosa e proximidades Estádio Municipal Olímpio Barreto.
“De cada dez casas vistoriadas, foram encontrados focos do mosquito em dengue em três. Os moradores receberam orientações sobre como manter o seu quintal sem ambientes propícios à criação do Aedes aegypti, o transmissor da dengue e de outras doenças como a Zika e a Chikungunya”, alerta o diretor de Divisão de Endemias da AMS, Mauro de Aguiar.
Um dos fatores que vem chamando a atenção dos agentes de endemias é a grande quantidade de tambores e caixas para coleta da água da chuva com foco do Aedes aegypti. “Este locais de armazenamento de água, que variam de 50 litros e 1,5 mil litros, estão entre os maiores responsáveis pela proliferação das larvas do mosquito da dengue no município”, informa Mauro de Aguiar.
No próximo sábado (19), a ação de prevenção da dengue vai abranger os bairros da região da Vila Regina e Vila Apucaraninha. A que vai acontecer no sábado subseqüente (26) não tem os locais ainda definidos.
“A exemplo do que aconteceu no último sábado, contamos com a colaboração dos moradores desses dois bairros, facilitando o acesso dos nossos agentes em suas residências. O trabalho que realizam é muito importante para mantermos nosso município livre da dengue”, conclama Mauro Aguiar.
O prefeito em exercício, Junior da Femac, faz um apelo para que a população some forças com a ação do poder público para realizar um efetivo trabalho de prevenção e combate à dengue. “Vistoriem suas casas regularmente para eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, que é o ambiente propício para o foco de larvas do Aedes aegypti”, pede Junior da Femac.
Dentro da atual ciclo epidemiológico da dengue, iniciado em agosto de 2018, Apucarana não registrou nenhuma caso da dengue. No mesmo período foram 59 notificações, com 17 resultados negativos, 2 inconclusivos, 30 à espera de resultado e 10 pessoas se recusaram a fazer o exame.
O último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRA), realizado em novembro, apontou um índice de infestação de 1,9% em Apucarana.


Governo exonera presidente e três diretoras do Inep, responsável pelo Enem


O governo Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira 14 a presidente do Inep, Maria Inês Fini, e três diretoras do órgão, que é ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio); o novo coordenador do Exame, Murilo Resende Ferreira, é acusado de plágio e de ter como inspiração o mesmo artigo que motivou o militante de extrema-direita Anders Behring Breivik, autor de atentados que mataram 77 pessoas na Noruega
247 - O governo Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira (14) a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, e três diretoras do órgão, que é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova tem sido alvo de críticas frequentes por integrantes do novo governo e seguidores de Bolsonaro, que apontam supostas ideologias em algumas questões, como a inclusão do tema da sexualidade ou religiões afro.
Deixam o Instituto, além de Maria Inês, a diretora de estudos educacionais, Alvana Maria Bof; a diretora de gestão e planejamento, Eunice de Oliveira Ferreira Santos; e a diretora de avaliação da educação básica, Luana Bergmann Soares, de acordo com publicações no Diário Oficial da União.
Maria Inês Fini foi uma das autoras do projeto original do Enem, que começou a ser aplicado em 1998 para avaliar a qualidade de aprendizado dos estudantes que terminam o ensino médio. Ela será substituída pelo engenheiro Marcus Vinicius Rodrigues, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo.
Já o novo coordenador do Exame, Murilo Resende Ferreira, que ocupará a Diretoria da Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep durante o novo governo, é acusado de plágio e de ter publicado em seu blog o mesmo artigo que inspirou o militante de extrema-direita Anders Behring Breivik, autor de atentados que mataram 77 pessoas na Noruega em 22 de julho de 2011. O texto aborda a teoria conspiratória importada dos Estados Unidos sobre o "marxismo cultural", agora amplamente discutida pelo ideólogo do governo Olavo de Carvalho.

Chefe do MP do Rio diz que pode denunciar Queiroz sem ouvi-lo


"O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem indícios suficientes para propositura de ação penal e ele [Queiroz] vai ter oportunidade de falar em juízo", disse o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; segundo ele, o não comparecimento do ex-motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de seus familiares nos depoimentos convocados pelo Ministério Público não impede a propositura de uma ação penal
247 - Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, afirmou que o não comparecimento do ex-motorista e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de seus familiares nos depoimentos convocados pelo Ministério Público não impede a propositura de uma ação penal.
"O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem indícios suficientes para propositura de ação penal e ele [Queiroz] vai ter oportunidade de falar em juízo", disse o procurador.
Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em uma conta bancária durante um ano, o que segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), é incompatível com o seu rendimento. No período, o então assessor, que também é policial militar, recebia salário de R$ 23 mil por mês. Essas movimentações atípicas estão sendo investigadas pelo MP e até agora Queiroz e seus familiares, que fizeram depósitos também suspeitos em sua canta, não compareceram para depor e explicar a origem de tais valores.
Gussem disse que as oitivas tinham como objetivo ouvir a versão dos investigados, uma tese defensiva, e que as ausências não atrapalham. "Neste caso específico, a prova documental é muito consistente", disse.


Pimenta: enfrentamento ao fascismo demandará toda a unidade da esquerda


"O enfrentamento ao fascismo que tomou de assalto o governo brasileiro demandará toda a unidade da esquerda e dos setores democráticos. Estamos agora discutindo caminhos e meios para denunciar e resistir aos ataques contra os direitos da sociedade brasileira", disse o deputado federal reeleito Paulo Pimenta (PT-RS) 
247 - O deputado federal reeleito Paulo Pimenta (PT-RS) informou pelo Twitter que políticos da oposição estão reunidos para discutir estratégias de resistência ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
"O enfrentamento ao fascismo que tomou de assalto o governo brasileiro demandará toda a unidade da esquerda e dos setores democráticos. Estamos agora discutindo caminhos e meios para denunciar e resistir aos ataques contra os direitos da sociedade brasileira", disse o parlamentar.
O entreguismo econômico, cortes de gastos sociais e subserviência aos Estados Unidos são algumas das diretrizes do atual governo, o que deixa setores progressistas em alerta, especialmente por causa da continuidade da PEC do Teto dos Gastos, que prevê o congelamento de despesas públicas por 20 anos. 


Lula só está preso porque não é da elite, diz Paulo Caruso


Em entrevista à Revista da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), o cartunista Paulo Caruso foi questionado se os protagonistas de cena política não eram pessoas com mais bagagem intelectual e mais comprometimento com a democracia; "Eu acho antigamente era pior, e depois piorou (risos). Eu discuto muito a ascensão do Bolsonaro e dessa nova direita, mesmo o Sérgio Moro, que de certa forma participa disso. O Lula só está preso porque ele é de outra classe, nunca foi da classe política gerencial do país", disse Caruso
247 - O cartunista Paulo Caruso disse em entrevista à Revista da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só está preso por ser de outra classe social, nunca "classe política gerencial do país".
Caruso, que publica entre os veículos para o Roda Viva, da TV Cultura, foi questionado se os protagonistas de cena política não eram pessoas com mais bagagem intelectual e mais comprometimento com a democracia. 
"Eu acho antigamente era pior, e depois piorou (risos). Eu discuto muito a ascensão do Bolsonaro e dessa nova direita, mesmo o Sérgio Moro, que de certa forma participa disso. O Lula só está preso porque ele é de outra classe, nunca foi da classe política gerencial do país", disse Caruso. 


Bolsonaro atestou 40 horas semanais de filha de Queiroz que era personal trainer em outro estado


Apesar de Nathalia Queiroz trabalhar como personal trainer em horário comercial, o gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara atestou que ela cumpriu 40 horas semanais nos quase dois anos em que trabalhou para o então deputado, eleito presidente da República; ela é filha do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz, que fez uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, segundo o Coaf; Nathalia é citada no relatório do órgão
247 - Apesar de Nathalia Queiroz trabalhar como personal trainer em horário comercial, o gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados atestou que ela cumpriu 40 horas semanais, oito horas por dia, durante os quase dois anos em que trabalhou para o então deputado, eleito presidente da República no ano passado. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual no Rio. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-assessor fez uma movimentação atípica superior a R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, inclusive pagamentos de R$ 24 mil a Michelle Bolsonaro, mulher do atual chefe do Executivo federal. Nathalia é citada no relatório do órgão.
O Legislativo informou à CBN que a presença de Nathalia Queiroz foi atestada, mês a mês. Ela não tem nenhuma falta injustificada e nem tirou licença. 
Questionado no fim do ano passado sobre a frequência de Nathalia Queiroz, Bolsonaro disse que a pergunta deveria ser feita ao chefe de gabinete. Reportagens mostraram na época que Nathalia atua como profissional de educação de física e atendia clientes no Rio de Janeiro em horário comercial, quando era secretária parlamentar de Jair Bolsonaro.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, aliado de Bolsonaro, diz que a lei não proíbe acumular outro cargo com o de assessor parlamentar. "Eu tenho um funcionário aqui que pode ser professor, e ele pode trabalhar pra mim de noite, de madrugada", alega. 
Nathalia foi quem filmou o vídeo em que o pai dela, Fabrício, aparece dançando no meio do quarto de um hospital, enquanto aguardava uma cirurgia. Nathalia, a mãe dela e uma irmã faltaram a depoimentos no Ministério Público sob o argumento de que o pai está mal de saúde. Fabrício faltou a quatro depoimentos. 


Lula em documentário: “quando se nega a política, o que vem depois é pior”


O jornalista Kennedy Alencar postou em seu Twitter uma frase destacada de Lula para o documentário "What Happened to Brazil...", cuja entrevista com o ex-presidente foi proibida pela Justiça brasileira; por carta, Lula afirmou: "vamos ver para onde Bolsonaro irá levar o País. A razão da vitória dele é sabida por quem conhece história: quando se nega a política, o que vem depois é sempre pior"
247 - O jornalista Kennedy Alencar postou em seu Twitter uma frase destacada de Lula para o documentário "What Happened to Brazil...", cuja entrevista com o ex-presidente foi proibida pela Justiça brasileira. Por carta, Lula afirmou: "vamos ver para onde Bolsonaro irá levar o País. A razão da vitória dele é sabida por quem conhece história: quando se nega a política, o que vem depois é sempre pior".
Veja o Twitter de Kennedy Alencar: 



Rocha de Barros sobre governo Bolsonaro: “gente que não passa em psicotécnico”


O sociólogo Celso Rocha de Barros faz uma 'demolição' do governo Bolsonaro com cifras apimentadas de ironia e deboche, em texto antológico; ele diz: "depender de Bolsonaro para participar da vida política nacional é uma tristeza. Alguém acha que os generais gostam de participar de reuniões com os filhos do presidente, os discípulos de Olavo de Carvalho, o Onyx? Duvido"; e prossegue: "E as últimas semanas mostram que há vantagens em participar de um governo de gente que não passa em psicotécnico. Afinal, as chances de parecer moderado são excelentes"
247- O sociólogo Celso Rocha de Barros faz uma 'demolição' do governo Bolsonaro com cifras apimentadas de ironia e deboche, em texto antológico. Ele diz: "depender de Bolsonaro para participar da vida política nacional é uma tristeza. Alguém acha que os generais gostam de participar de reuniões com os filhos do presidente, os discípulos de Olavo de Carvalho, o Onyx? Duvido". E prossegue: "E as últimas semanas mostram que há vantagens em participar de um governo de gente que não passa em psicotécnico. Afinal, as chances de parecer moderado são excelentes."
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, Rocha de Barros relembra o estopim de seu raciocínio: "algumas semanas atrás, os sites chapa-branca deram um escândalo porque um dos "Manuais do Candidato" para o concurso do Itamaraty tinha uma passagem desabonadora sobre Bolsonaro. O texto, do historiador João Daniel Lima de Almeida (grande fera, aliás), lamentava que a participação dos militares na discussão sobre o desenvolvimento brasileiro tivesse se tornado tão apagada que o único representante da categoria no debate nacional fosse Bolsonaro, um homofóbico convicto. Antes que os bolsonaristas comecem a chorar de novo, esclareço: no ano em que o texto foi escrito (2013), Bolsonaro declarou que se orgulhava de ser homofóbico (está no YouTube). A afirmação de Almeida é factualmente correta."
E acrescenta: "mas o importante não é isso, o importante é o seguinte: todos os oficiais das Forças Armadas sabem que Almeida tem razão. Depender de Bolsonaro para participar da vida política nacional é uma tristeza. Alguém acha que os generais gostam de participar de reuniões com os filhos do presidente, os discípulos de Olavo de Carvalho, o Onyx? Duvido. Mas pensaram os generais: se a vida lhe dá um amigo do Queiroz, faça uma laranjada."



Gleisi: Bolsonaro fala do PT para não falar de Queiroz


A senadora Gleisi Hoffmann interpelou Jair Bolsonaro em seu Twitter: "ao invés do Bolsonaro falar tanto do PT deveria se empenhar em acertar seu governo que comete erros em série. Mas entendo, falar mal do PT é pra não falar do Queiroz, do caixa dois do Onyx, das nomeações de parentes e amigos"; mais uma vez, Gleisi destaca a ideia fixa de Bolsonaro com o PT, mas deixando claro que essa ideia fixa tem método: o diversionismo
247 - A senadora Gleisi Hoffmann interpelou Jair Bolsonaro em seu Twitter: "ao invés do Bolsonaro falar tanto do PT deveria se empenhar em acertar seu governo que comete erros em série. Mas entendo, falar mal do PT é pra não falar do Queiroz, do caixa dois do Ônyx, das nomeações de parentes e amigos". Mais uma vez, Gleisi destaca a ideia fixa de Bolsonaro com o PT, mas deixando claro que essa ideia fixa tem método: o diversionismo.
Confira o Twitter da senadora Gleisi Hoffmann: